Pesquisa - Composição do Processo

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Processo

Data de autuação

Ementa

PL 882/1995

19/09/1995

DENOMINA PRAÇA DO COSTINHA ESPAÇO PUBLICO INOMINADO EXISTENTE NO PARQUE SÃO RAFAEL AR/SÃO MATEUS, E DÁ OU TRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 881/1995

19/09/1995

DENOMINA PRAÇA MIGUEL PEREIRA LIMA, O ESPAÇO INOMINA- DO LOCALIZADO ENTRE A RUA GENGIBIRA, RUA ADÉLIA SEBAS TIANA DE LIMA E RUA RAFAEL DA SILVA E SOUZA, NO BAIR- RO DA CIDADE LIDER-ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Anexos ao Processo

Matéria	Data Anex.	Resumo
RDS 00618/1996	21/05/1996	JUNTADA DE CERTIDAO DE OBITO EM ANEXO AO PL 881/95

PL 880/1995

19/09/1995

OBRIGA O EXECUTIVO A RENOVAR SUA FROTA DE AUTOMOVEIS A CADA DOIS ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ******RECURSO Nº 36/09 CONTRA PARECER DE ILEGALIDADE REJEITADO NA 97ª SE EM 04-05-2010****

Anexos ao Processo

Matéria	Data Anex.	Resumo
REC 00016/1996	13/02/1996	Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Justica ao PL. 880/95, de minha autoria.
REC 00028/1996	27/02/1996	Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Justica ao PL.1306/95, de minha autoria.
RDS 00045/1997	05/02/1997	Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de diversos projetos do Ver. Wadih Mutran.
RDS 00632/2001	18/04/2001	DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. WADIH MUTRAN.
RDS 00047/2005	17/02/2005	REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009	03/02/2009	DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RPS 00004/2009	07/04/2009	REQUER RETORNO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, OS PROJETOS COM PARECERES PELA ILEGALIDADE, CONFORME LISTA EM ANEXO, TENDO EM VISTA, EM ESPECIAL, A ALTERAÇÃO DA L.O.M. PELA EMENDA 26/06, QUE EXCLUIU OS "SERVIÇOS PÚBLICOS" DO ROL DAS INICIATIVAS DO PREFEITO. * LIDO E APROVADO EM 07/04/09 *
REC 00036/2009	22/06/2009	CONTRA O PARECER DE ILEGALIDADE EXARDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

PL 879/1995

19/09/1995

DISPÕE SOBRE A UNIFORMIZAÇÃO DOS ELEMENTOS QUE COMPÕ- EM O MOBILIÁRIO URBANO, TAIS COMO TELEFONES PUBLICOS, CAIXAS DE CORREIO E LIXEIRAS, A FIM DE FACILITAR A LO COMOÇÃO DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA VISUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos ao Processo

Matéria	Data Anex.	Resumo
RDS 00674/1995	24/10/1995	ARQUIVAMENTO DO PL 879/95 QUE DISPOE SOBRE A UNIFORMI ZACAO DOS ELEMENTOS QUE COMPOEM O MOBILIARIO URBANO A FIM DE FACILITAR A LOCOMOCAO DAS PESSOS PORTADORAS DE DEFICIENCIA VISUAL

PL 878/1995

19/09/1995

PROIBE A INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS DE DIVERSÕES QUE ESPE CIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

Anexos ao Processo

Matéria	Data Anex.	Resumo
REC 00036/1996	13/03/1996	Recorre da deliberacao pelas Comissoes Permanentes ao PL.878/95, do Ver. Antonio Paiva.
RDS 00901/1997	23/04/1997	REQUER VOLTA À TRAMITAÇÃO DO PL 878/95, DE AUTORIA DO VEREADOR TONINHO PAIVA.
RDS 00033/2001	07/02/2001	DESARQUIVAMENTO DOS PL'S DO VER.TONINHO PAIVA.
RDS 00016/2013	05/02/2013	REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VERADOR TONINHO PAIVA.
RDS 00166/2017	15/02/2017	REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 175 DO RI O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS.
DSP 00314/2021	05/01/2021	A ser informada por SGP.
DSP 01732/2021	11/01/2021	A ser informada por SGP.
REARQ 00344/2021	12/01/2021	A ser informada por SGP.

PL 877/1995

19/09/1995

DEFINE A RESPONSABILIDADE POR ACIDENTES E DANOS CAUSA DOS POR MATERIAIS OU OBJETOS QUE CAEM DAS CARROCERIAS DOS CAMINHÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos ao Processo

Matéria	Data Anex.	Resumo
REC 00014/1996	13/02/1996	Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Justica ao PL. 877/95, de minha autoria.
REC 00030/1996	27/02/1996	Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Justica ao PL. 0652/95, de minha autoria.
RDS 00045/1997	05/02/1997	Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de diversos projetos do Ver. Wadih Mutran.
RDS 00632/2001	18/04/2001	DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. WADIH MUTRAN.
RDS 00047/2005	17/02/2005	REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009	03/02/2009	DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RPS 00004/2009	07/04/2009	REQUER RETORNO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, OS PROJETOS COM PARECERES PELA ILEGALIDADE, CONFORME LISTA EM ANEXO, TENDO EM VISTA, EM ESPECIAL, A ALTERAÇÃO DA L.O.M. PELA EMENDA 26/06, QUE EXCLUIU OS "SERVIÇOS PÚBLICOS" DO ROL DAS INICIATIVAS DO PREFEITO. * LIDO E APROVADO EM 07/04/09 *
REC 00056/2010	18/05/2010	CONTRA O PARECER DE ILEGALIDADE EXARADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA.
RDS 00037/2013	06/02/2013	Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.

PL 876/1995

14/09/1995

Institui a Semana da Educação no Municipio de São Paulo, e dá outras providências.

PL 875/1995

14/09/1995

DISPÕE SOBRE NORMAS PARA COBRANÇA DE PREÇO PELO ESTA- CIONAMENTO DE VEÍCULOS PRATICADO POR PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos ao Processo

Matéria	Data Anex.	Resumo
REC 00137/1996	24/09/1996	Recorre da deliberação pelas Comissões Permanentes ao PL. 875/95, do Ver. Dalmo Pessoa.

PL 874/1995

14/09/1995

Dispoe sobre a construção de um Pórtico na pça da Liberdade e determina outras providências.

Anexos ao Processo

Matéria	Data Anex.	Resumo
RDS 00602/1995	20/09/1995	RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PL 874/95

PL 873/1995

14/09/1995

Denomina de Av.José Estima Filho,logradouro Publico conhecido como Estrada do Jaceguava,Cadlog 25752- 4, com inicio na Estrada do Embu-Guaçu,Parque Santa Bar- bara AR/CL,e termino na Estrada de Parelheiros, e dá outras providências.

PL 872/1995

14/09/1995

Institui no âmbito Municipal o Mês do Karaokê para janeiro de cada ano, e dá outras providências.

PL 871/1995

14/09/1995

Denomina de Adalgisa Neri, a passagem quartoze (codlog 42.100-6) setor 142-quadra 101 caec, e dá outras providências.

PL 870/1995

14/09/1995

Denomina de Will Durant, a passagem P (codlog40896-4) setor 193, quadra 020, e dá outras providências.

PL 869/1995

14/09/1995

Denomina de Ingrid Bergman a Rua sem denominação (codlog 41.307-0) setor 011-quadra 073- Jd.Paulista,e dá outras providências.

Anexos ao Processo

Matéria	Data Anex.	Resumo
RDS 00742/1995	23/11/1995	RETIRADO E ARQUIVADO PL 865/95

PL 868/1995

13/09/1995

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DE CULTURA SILVA JAR- DIM, LOCALIZADA EM ERMELINDO MATARAZZO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos ao Processo

Matéria	Data Anex.	Resumo
REC 00018/1996	15/02/1996	Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Justica ao PL. 868/95, de minha autoria.
RDS 00336/1997	26/02/1997	Requer a volta a tramitação do PL. 868/95, de minha autoria.
DOCREC 00143/1999	12/07/1999	ENCAMINHA VETO TOTAL AO PL 868/95, DA VEREADORA ANA MARTINS.

PL 867/1995

13/09/1995

DENOMINA DE PRAÇA JOSE AUGUSTO DA SILVA RIBEIRO, O ES PAÇO LIVRE INOMINADO, ENTRE AS RUAS MANUEL VAZ E AV. JOÃO BATISTA DI VITORIANO NO JARDIM CONSÓRCIO AR/SA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 866/1995

13/09/1995

DENOMINA DE VICENTE GUIMARÃES, A VIELA SEIS (CADLOG 72.248-0), SETOR 134 - QUADRA 97 - AR/MP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 865/1995

13/09/1995

DENOMINA DE ROLDÃO LOPES DE BARROS A RUA DEZOITO (CAD LOG 28.337-1) SETOR 308 - QUADRA 34 E 35 JARDIM PAU- LISTANO/BRASILÂNDIA - AR/FO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PL 864/1995

13/09/1995

DENOMINA DE OSVINO ALVES, A VIELA SEM DENOMINAÇÃO (CA DLOG 77.742-0) SETOR 142 ENTRE QUADRAS 129-130 AR/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 863/1995

13/09/1995

DENOMINA DE GEORGES RÉMI, A RUA G (CADLOG 66429-4) SE TOR 187 - QUADRA 112 AR/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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