Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 1014/1995 10/10/1995 Restringe a exploração de serviço de estadia em esta- cionamentos localizados nas dependências de Hospitais e Prontos Socorros da Rede Publica Municipal e dá outras providências.
PL 1013/1995 10/10/1995 Dispoe sobre alteração da redação do artigo 3o.da lei 11.501 de 11 de abril de 1994,e dá outras proividên- cias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00056/1997 06/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação dos projetos citados de autoria da Ver.Ana Quadros.
PL 1012/1995 10/10/1995 Dispoe sobre a obrigatoriedade de todos os fabricante e distribuidores de brinquedos,comercializados no Municipio de São Paulo,a colocarem em suas embalagens selo de qualidade e segurança,dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00022/1996 27/02/1996 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Justica ao PL. 1012/95, de minha autoria.
RDS 00045/1997 05/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de diversos projetos do Ver. Wadih Mutran.
RDS 00632/2001 18/04/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. WADIH MUTRAN.
RDS 00047/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RPS 00004/2009 07/04/2009 REQUER RETORNO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, OS PROJETOS COM PARECERES PELA ILEGALIDADE, CONFORME LISTA EM ANEXO, TENDO EM VISTA, EM ESPECIAL, A ALTERAÇÃO DA L.O.M. PELA EMENDA 26/06, QUE EXCLUIU OS "SERVIÇOS PÚBLICOS" DO ROL DAS INICIATIVAS DO PREFEITO. *** LIDO E APROVADO EM 07/04/09 ***
PL 1011/1995 10/10/1995 Dá nova redação a artigo 1o. da lei 8.776 de 1978, e dá outras providências.
PL 1010/1995 10/10/1995 Denomina de Alfred Hitchcock a pça sem denominação 694304,setor 113,quadra 518 e dá outras providências. .
PL 1009/1995 10/10/1995 Denomina de Condessa Pereira Carneiro a viela quatro codlog 71069-5, setor 113, quadra 459, e dá outras providências.
PL 1008/1995 10/10/1995 Denominacao de Amelia Brandão, a travessa particular A codlog 60 616-2, setor 113, quadra 489, e dá outras providências.
PL 1007/1995 10/10/1995 Denomina de Jean Rey, a viela Vinte e Sete Codlog 78 968-2,setor 112,quadra 081,e dá outras providências.
PL 1006/1995 10/10/1995 Denomina de Maria Polo, a passagem Dezesseis (codlog 636100,setor142,quadra 127,e dá outras providências. .
PL 1005/1995 10/10/1995 Denomina de Aloisi Magalhaes, a Passagem sete Codlog 728187,setor 142,quadra 109,e dá outras providências. x
PL 1004/1995 10/10/1995 Denomina de Luiz Reis, a passagem onze Codlog 68735-9 setor 142-quadra 110, e dá outras providências
PL 1003/1995 10/10/1995 Denomina de Carlito Rocha, a passagem oito codlog 67 694-2,setor 142,quadra 104,e dá outras providências.
PL 1002/1995 10/10/1995 Denomina Augusta Rodrigues de Souza, a Pça sem deno- minação, localizada na Rua Maria Eugênia Celso, com a Rua Pedreira de Magalhães, em Artur Alvim, nesta Capital, e dá outras providências.
PL 1001/1995 10/10/1995 APROVA PLANO DE ABERTURA DE VIA DE FUNDO DE VALE AO LONGO DO CÓRREGO CABUÇU DE BAIXO, NO TRECHO COMPREEN- DIDO ENTRE A AV. GENERAL PENHA BRASIL E A FOZ DO CÓR- REGO ITAGUAÇU,NO JD. PERI ALTO,ENTRE OS DISTRITOS DE BRASILÂNDIA E CACHOEIRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00104/2000 30/05/2000 SOLICITA DEVOLUÇÃO DE TODOS OS PL ENCAMINHADOS PELO EXECUTIVO, À EXCEÇÃO DOS PL´S 120/00 E 538/99,QUE DIS PÕE SOBRE O ORÇAMENTO DE 2001 E SOBRE O MAGISTÉRIO MU NICIPAL._( P R E J U D I C A D O )
PL 1000/1995 10/10/1995 Dispoe sobre a destinação de espaço para estacionamen to de bicicletas no Municipio de São Paulo,e dá outra providência.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00007/1996 06/02/1996 Recorre do Parecer de Ilegalidade da Com.de Justica ao PL.1000/95, de minha autoria.
RDS 00056/1997 06/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação dos projetos citados de autoria da Ver.Ana Quadros.
PL 999/1995 10/10/1995 Acrescenta dispositivos na Lei Municipal no.10831/90 oficializa o carnaval na Cidade de São Paulo, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00572/1999 24/03/1999 REQUER A VOLTA À TRAMITAÇÃO DOS PL´S 407/92, 182/93, 602/93, 745/96 E 999/95, DO VEREADOR EDER_JOFRE.
PL 998/1995 10/10/1995 Denomina Agenor Munari à Viela sem denominacão, loca- lizada na Rua Pedro Belegarde, altura do 192, setor , 54,quadra 29,e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00299/1997 25/02/1997 Requer a volta a tramitação do PL. 998/95, do Ver. Antonio Paiva.
RPS 00019/1997 30/04/1997 Requer que o PL.998/95 retorne à Com.de Pol.Urbana.
PL 997/1995 10/10/1995 Denomina de Jorge Rocha de Paula, a Viela sem denomi- nacão,localizada o setor 012-quadra 021,e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00687/1995 31/10/1995 RETIRADO E ARQUIVADO O PL 997/95
PL 996/1995 10/10/1995 Denomina de Dirceu José Guimaraes a Viela sem denomi- nacão,localizada no setor 012,quadra 16,e dá outras.
PL 995/1995 10/10/1995 Denomina de Lirio Mario da Costa, a Viela sem denomi- nacão,localizada e setor 012,quadra 109,e dá outras.

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