Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 922/1995 26/09/1995 APROVA TRAÇADO DE FAIXA DE TERRENO NO DISTRITO DE TU- CURUVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00104/2000 30/05/2000 SOLICITA DEVOLUÇÃO DE TODOS OS PL ENCAMINHADOS PELO EXECUTIVO, À EXCEÇÃO DOS PL´S 120/00 E 538/99,QUE DIS PÕE SOBRE O ORÇAMENTO DE 2001 E SOBRE O MAGISTÉRIO MU NICIPAL._( P R E J U D I C A D O )
DOCREC 00930/2009 08/04/2009 SOLICITA O ARQUIVAMENTO DOS PROJETOS RELACIONADOS. *** LIDO E APROVADO EM 16/04/09 ***
PL 921/1995 26/09/1995 REVOGA A LEI No. 6.846, DE 27 DE ABRIL DE 1966; RESTA BELECE OS ALINHAMENTOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00104/2000 30/05/2000 SOLICITA DEVOLUÇÃO DE TODOS OS PL ENCAMINHADOS PELO EXECUTIVO, À EXCEÇÃO DOS PL´S 120/00 E 538/99,QUE DIS PÕE SOBRE O ORÇAMENTO DE 2001 E SOBRE O MAGISTÉRIO MU NICIPAL._( P R E J U D I C A D O )
PL 920/1995 26/09/1995 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONSÓRCIO COM O MUNICÍPIO DE MAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 919/1995 21/09/1995 Altera denominação da Pça Caio Egydio de Souza Aranha (Codlog 44215-12) para pça Maria Rosa Mistica, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00740/1995 23/11/1995 PL 919/95__RETIRADA
PL 918/1995 21/09/1995 Denomina Adão Glasser Bueno,atual Estrada Municipal, localizada no Bairro da Colonia-Parelheiros-Regional, Capela do Socorro, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00166/1997 13/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de di versos PLs. de minha autoria.
RDS 00085/2001 13/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. ARSELINO TATTO.
RDS 00061/2005 23/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR ARSELINO TATTO.
PL 917/1995 21/09/1995 DISCIPLINA A EDIFICAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTIVEIS AUTOMOTIVOS (PRCA) BEM COMO A SEGURANÇA E PROTEÇÃO AMBIENTAL NA INST. DE TANQUES SUBTERRÂNEOS P/ ARMAZENAMENTO DE COM BUST. LIQUIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00302/1997 25/02/1997 Requer a volta a tramitação do PL. 917/95, do Ver, Antonio Paiva.
RDS 00033/2001 07/02/2001 DESARQUIVAMENTO DOS PL'S DO VER.TONINHO PAIVA.
RDS 00339/2007 13/03/2007 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR TONINHO PAIVA.
RDS 00109/2009 17/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DO VEREADOR TONINHO PAIVA.
RPS 00014/2010 28/04/2010 REQUER QUE O PL 917/1995 SEJA SUBMETIDO À NOVA MANIFESTAÇÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA. *** LIDO E APROVADO EM 30/06/2010 ***
RDS 00016/2013 05/02/2013 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VERADOR TONINHO PAIVA.
RDS 00166/2017 15/02/2017 REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 175 DO RI O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS.
DSP 00202/2021 04/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 00496/2021 05/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 01733/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00343/2021 12/01/2021 A ser informada por SGP.
PL 916/1995 21/09/1995 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO DOS PORTADO RES DO VIRUS HIV NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 915/1995 21/09/1995 DESTINA 10% ( DEZ POR CENTO) DO ARRECADADO COM O IM- POSTO SOBRE SERVIÇO ISS PARA OS PROGRAMAS DE HABITA- ÇÃO POPULAR NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVI DÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00173/1996 01/03/1996 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Justiça ao PL.915/95, de minha autoria.
RDS 00166/1997 13/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de di versos PLs. de minha autoria.
RDS 00185/2010 16/03/2010 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ARSELINO TATTO.
RDS 00091/2013 21/02/2013 Requeiro o desarquivamento das proposições do Vereador Arselino Tatto.
RDS 00697/2014 14/05/2014 REQUEIRO , EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 223 DA RESOLUÇÃO Nº 2 DE 1991 A RECONSIDERAÇÃO DO DESARQUIVAMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO VEREADOR ARSELINO TATTO, CONSTANTES DO RDS 91/2013 QUE POR EQUIVOCO VOLTARAM A REGULAR TRAMITAÇÃO.
PL 914/1995 21/09/1995 DENOMINA DE STEVE MC QUEEN, A RUA EXISTENTE (CODLOG 2 4.006-0) SETOR 142 QUADRA 032 AR/PE, E DÁ OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS.
PL 913/1995 21/09/1995 DENOMINA DE VITOR ASSIS BRASIL A RUA OITENTA E TRÊS, LOCALIZADA NO SETOR 141 QUADRA 053 AR/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 912/1995 21/09/1995 DENOMINA DE SILVIO FORMIGONI A RUA QUARENTA (CADLOG 69.710-9) SETOR 308 QUADRA 019 JD. PAULISTANO/ BRASI- LÂNDIA - AR/FO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00764/1995 05/12/1995 RETIRADO E ARQUIVADO PL 912/95
PL 911/1995 21/09/1995 DENOMINA DE HÉLIO FRAGA, A VIELA UM (CADLOG 76.543-0) SETOR 113 QUADRA 425 AR/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 910/1995 21/09/1995 DENOMINA DE VICTOR GARCIA, A PASSAGEM UM_(CADLOG 75.5 35-4) SETOR 142 QUADRA 033 AR/PE, E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS.
PL 909/1995 21/09/1995 PERMITE O TRABALHO DAS AUXILIARES E ATENDENTES DE EM- FERMAGEM, NA MEDICAÇÃO DA PRESSÃO ARTERIAL DOS TRANSE UNTES DAS VÍAS PUBLICAS NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 908/1995 21/09/1995 DENOMINA SHOPPING NEWS O VIADUTO INOMINADO LOCALIZADO NA RUA DA MOOCA, SOBRE A VIA FÉRREA, NO BAIRRO DA MO- OCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00127/1995 31/10/1995 Recorre da deliberacao pelas Comissoes Permanentes ao PL.908/95, do Ver.Faria Lima.
RDS 00745/1995 28/11/1995 APNESADO AO PL 0L-0908/95 DE AUTORIA DO NOBRE VEREA- DOR FARIA LIMA AO PL 01-0855/95 POR TRATAREM DA DENO- MINACAO DO MESMO LOGRADOURO PUBLICO
PL 907/1995 21/09/1995 INSTITUI NO QUADRO DO PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍ PIO DE SÃO PAULO A FUNÇÃO DE ESTUDANTE-ESTAGIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 906/1995 21/09/1995 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO DE VIADUTO ANTONIO ABDO, O ATUAL VIADUTO CON- SELHEIRO CARRÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01024/1997 29/04/1997 Requer a volta a tramitação do PL. 906/95, do Ver. Antonio Paiva.
RDS 00033/2001 07/02/2001 DESARQUIVAMENTO DOS PL'S DO VER.TONINHO PAIVA.
DOCREC 00905/2002 19/12/2002 VETO TOTAL AO PL 906/95 DO VER. TONINHO PAIVA. Publ. DOM 20/12/02, p.4, c.2.
PL 905/1995 20/09/1995 Dispoe sobre a criação do Conselho Popular de Abaste- cimento do Municipio de São Paulo, e dá outras Provi- dências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00738/1995 22/11/1995 RETIRADO E ARQUIVADO PL 905/95
PL 904/1995 20/09/1995 DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM PÓRTICO NA PRAÇA DA LIBERDADE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00126/1995 31/10/1995 Recorre da aprovacao pelas Comissoes Permanentes ao PL.904/95, do Ver.Mario Noda.
PL 903/1995 20/09/1995 Dispoe sobre o contole e fiscalização de fontes e radiação ionizante (FRI) produzidas, ultilizadas, manuseadas, armazenadas e ou transportadas no Munici- pio de Sao Paulo, e dá outras providências.

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