Pesquisa - Composição do Processo

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Processo

Data de autuação

Ementa

PL 942/1995

27/09/1995

Denomina de Apolonio Salles, a Passagem sem denomina- ção (codlog 42.251-5) setor 110-quadra 461, e dá outras providências.

Anexos ao Processo

Matéria	Data Anex.	Resumo
RDS 00765/1995	05/12/1995	RETIRADO E ARQUIVADO PL 942/95

PL 941/1995

27/09/1995

Denomina de João de Souza Lima,a Passagem B.setor 110 quadra 462, e dá outras providências.

PL 940/1995

26/09/1995

Disciplina a venda de ruas que são utilizadas pelos Municipes, localizadas entre fabricas ou industrias,e dá outras providências.

Anexos ao Processo

Matéria	Data Anex.	Resumo
REC 00025/1996	27/02/1996	Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Justica ao PL. 940/95, de minha autoria.
RDS 00045/1997	05/02/1997	Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de diversos projetos do Ver. Wadih Mutran.
RDS 00632/2001	18/04/2001	DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. WADIH MUTRAN.
RDS 00047/2005	17/02/2005	REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009	03/02/2009	DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RPS 00004/2009	07/04/2009	REQUER RETORNO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, OS PROJETOS COM PARECERES PELA ILEGALIDADE, CONFORME LISTA EM ANEXO, TENDO EM VISTA, EM ESPECIAL, A ALTERAÇÃO DA L.O.M. PELA EMENDA 26/06, QUE EXCLUIU OS "SERVIÇOS PÚBLICOS" DO ROL DAS INICIATIVAS DO PREFEITO. * LIDO E APROVADO EM 07/04/09 *
REC 00096/2010	17/08/2010	CONTRA O PARECER DE ILEGALIDADE EXARADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA.
RDS 00037/2013	06/02/2013	Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.

PL 939/1995

26/09/1995

DISPÕE SOBRE CONDIÇÕES ESPECIFICAS PARA REFORMA E AM- PLIAÇÃO DE EDIFICAÇÕES UTILIZADOS PARA MOTEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos ao Processo

Matéria	Data Anex.	Resumo
RDS 00443/1997	11/03/1997	Requer a volta a tramitação de diversos projetos do Ver. Viviani Ferraz.
RDS 00083/2001	13/02/2001	DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. JOSÉ VIVIANI FERRAZ.

PL 938/1995

26/09/1995

Denomina Rua Alexandrina Sudiro,o logradouro inomina- do situado no Jd.Lucelia, e dá outras providências. .

Anexos ao Processo

Matéria	Data Anex.	Resumo
RDS 00166/1997	13/02/1997	Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de di versos PLs. de minha autoria.
RDS 02218/1999	21/10/1999	requer a retirada do pl 938/95, de sua autoria.

PL 937/1995

26/09/1995

Transfere atribuições da Secretaria Municipal de Abastecimento para a Secretaria Municipal de Cultura, e dá outras providências.

Anexos ao Processo

Matéria	Data Anex.	Resumo
RDS 00646/1995	17/10/1995	REQUER JUNTADA DE PARECER DO EXECUTIVO AO PL 01/0937/ 95

PL 936/1995

26/09/1995

Altera norma de uso e ocupação de solo de parte da zona de uso Z1-027, Subdistrito de Itaim Bibi, e dá outras providências.

Anexos ao Processo

Matéria	Data Anex.	Resumo
RDS 00614/1995	28/09/1995	RETIRADO E ARQUIVADO PL 936/1995

PL 935/1995

26/09/1995

Disciplina o sistema de cobrança do IPTU, Imposto Predial Territorial e Urbano,e dá outras providências ******RECURSO Nº 26/96 CONTRA PARECER DE ILEGALIDADE REJEITADO NA 97ª SE EM 04-05-2010****

Anexos ao Processo

Matéria	Data Anex.	Resumo
REC 00026/1996	27/02/1996	Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Justica ao PL.935/95, de minha autoria.
RDS 00045/1997	05/02/1997	Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de diversos projetos do Ver. Wadih Mutran.
RDS 00632/2001	18/04/2001	DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009	03/02/2009	DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RPS 00004/2009	07/04/2009	REQUER RETORNO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, OS PROJETOS COM PARECERES PELA ILEGALIDADE, CONFORME LISTA EM ANEXO, TENDO EM VISTA, EM ESPECIAL, A ALTERAÇÃO DA L.O.M. PELA EMENDA 26/06, QUE EXCLUIU OS "SERVIÇOS PÚBLICOS" DO ROL DAS INICIATIVAS DO PREFEITO. * LIDO E APROVADO EM 07/04/09 *

PL 934/1995

26/09/1995

Dispoe sobre a obrigatoriedade de colocação de anuncios informativos que contenham numero de telefo- ne para reclamações em todos os caminhões que trans- portam cargas no Municipio de São Paulo, e dá outras providências.

Anexos ao Processo

Matéria	Data Anex.	Resumo
RDS 00045/1997	05/02/1997	Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de diversos projetos do Ver. Wadih Mutran.
RDS 00082/2001	08/02/2001	DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. WADIH MUTRAN.
RDS 00047/2005	17/02/2005	REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009	03/02/2009	DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RDS 00037/2013	06/02/2013	Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.

PL 933/1995

26/09/1995

OBRIGA A COLOCAÇÃO DE ANUNCIOS INFORMATIVOS QUE CON- TENHAM NUMERO DE TELEFONE PARA RECLAMAÇÕES EM TODOS OS ÔNIBUS QUE EFETUAM O TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍ PIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos ao Processo

Matéria	Data Anex.	Resumo
REC 00135/1995	23/11/1995	Recorre do parecer de Ilegalidade da Com.de Const. e Justica ao PL.933/95, de minha autoria
RDS 00045/1997	05/02/1997	Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de diversos projetos do Ver. Wadih Mutran.
RDS 00632/2001	18/04/2001	DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. WADIH MUTRAN.
RDS 00047/2005	17/02/2005	REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009	03/02/2009	DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RPS 00004/2009	07/04/2009	REQUER RETORNO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, OS PROJETOS COM PARECERES PELA ILEGALIDADE, CONFORME LISTA EM ANEXO, TENDO EM VISTA, EM ESPECIAL, A ALTERAÇÃO DA L.O.M. PELA EMENDA 26/06, QUE EXCLUIU OS "SERVIÇOS PÚBLICOS" DO ROL DAS INICIATIVAS DO PREFEITO. * LIDO E APROVADO EM 07/04/09 *
DOCREC 02641/2010	12/07/2010
REC 00037/2011	24/08/2011	REQUER QUE O PROJETO DE LEI 933/95, QUE OBRIGA A COLO CAÇÃO DE ANÚNCIOS INFORMATIVOS QUE CONTENHAM Nº DE TELEFONE P/RECLAMAÇÕES EM TODOS OS ÔNIBUS QUE EFETUAM TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE SP, SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO.
RDS 00037/2013	06/02/2013	Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.

PL 932/1995

26/09/1995

DENOMINA DE EDU DA GAITA, A VIELA UM (CODLOG 76.612-7 SETOR 142 ENTRE QUADRAS 38 e 159 AR/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 931/1995

26/09/1995

DENOMINA DE ROBERTO LYRA, A PASSAGEM TRÊS (CODLOG 73. 558-2) SETOR 142 QUADRA 108 AR/PE, E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS.

PL 930/1995

26/09/1995

DENOMINA DE JOAQUIM MARCELINO A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO (CODLOG 22.818-4) SETOR 127 QUADRA 286 MANDAQUI AR/ST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 929/1995

26/09/1995

DENOMINA DE ANGENOR DE OLIVEIRA, A VIELA SEM DENOMINA ÇÃO (CODLOG 77.428-6) SETOR 113 - QUADRA 390 AR/PE, E D Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 928/1995

26/09/1995

DENOMINA DE MARCELO CAETANO A PASSAGEM QUINZE (CODLOG 71.237-0) SETOR 142 - QUADRA 128 - AR/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos ao Processo

Matéria	Data Anex.	Resumo
RDS 00630/1995	10/10/1995	RETIRADO E ARQUIVADO PL 928/1995

PL 927/1995

26/09/1995

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE BAIAS NAS VIAS EXPRESSAS E LINHAS EXCLUSIVAS DE ÔNIBUS PARA EMBARQUE/DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS UTILITÁRIOS DE TA XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 926/1995

26/09/1995

PROIBE A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOOLICAS NUM RAIO DE 500 METROS DOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos ao Processo

Matéria	Data Anex.	Resumo
REC 00043/1996	09/04/1996	Recorre da deliberacao pelas Comissoes Permanentes ao PL. 926/95, do Ver.Mario Noda.

PL 925/1995

26/09/1995

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE TRANS PORTE FLUVIAL NOS RIO TIETÊ E PINHEIROS DENTRO DOS LI MITES DO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 924/1995

26/09/1995

CRIA, NO ÂMBITO DO MUNCÍPIO, O PROGRAMA DE APOIO, ORI ENTAÇÃO E INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO - MAME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos ao Processo

Matéria	Data Anex.	Resumo
RDS 00210/1997	18/02/1997	DESARQUIVAMENTO DOS PLS DOS SEGUINTES VEREADORES: ALBERTO HIAR, AURELIO NOMURA, GILSON BARRETO, NELSON PROENCA, ROBERTO TRIPOLI E DA BANCADA DO PSDB, ARQUI- VADOS PELO TÉRMINO DA 11. LEGISLATURA OCORRIDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 1996. D
RDS 03330/2001	14/11/2001	REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE AUTORIA DO VE READOR AURELIO NOMURA.
RDS 00018/2005	15/02/2005	REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR AURELIO NOMURA.
RDS 00110/2011	10/02/2011	DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RDS 00135/2013	28/02/2013	Requeiro, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos Projetos de autoria do Verador Aurélio Nomura.
RDS 00129/2017	13/02/2017	REQUEIRO NOS TERMOS DO ARTIGO 275 DO RI O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS ELENCADOS DE AUTORIA DO VEREADOR AURELIO MIGUEL.
DSP 00466/2021	05/01/2021	A ser informada por SGP.
DSP 01734/2021	11/01/2021	A ser informada por SGP.
REARQ 00342/2021	12/01/2021	A ser informada por SGP.
RDS 00134/2021	11/02/2021	Requer, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos seguintes projetos listados de autoria do Vereador Aurélio Nomura.
DESARQ 00801/2021	24/02/2021	A ser informada por SGP.
DSP 00685/2025	09/01/2025	A ser informada por SGP.
REARQ 00088/2025	09/01/2025	A ser informada por SGP.

PL 923/1995

26/09/1995

FIXA AS ALÍQUOTAS A SEREM UTILIZADAS NO CÁUCULO DO IM POSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS, A QUALQUER TÍTU- LO, POR ATO ONEROSO, DE BENS IMÓVEIS, POR NATUREZA OU ACESSÃO FÍSICA,E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS EXE- TO OS DE GARANTIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos ao Processo

Matéria	Data Anex.	Resumo
DOCREC 00295/1999	16/12/1999	SOLICITA A RETIRADA DO PL 923/95

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