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Processo
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Data de autuação
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Ementa
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PL 1114/1995
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18/10/1995
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Denomina de Marcel Camus, a Passagem sem denominação codlog 79.711-1, setor 105, quadra 082, e dá outras providências.
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PL 1113/1995
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18/10/1995
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Denomina de Erik de Carvalho, a viela sem nome codlog 30086-1, setor 067, quadra 081, e dá outras providências.
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PL 1112/1995
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18/10/1995
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Denomina de Silvan Castelo Neto, a Travessa dois codlog 76984-3, setor quadra 327, e dá outras provi- dências.
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PL 1111/1995
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18/10/1995
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Denomina de Ozanan Coelho,a Passagem sem denominação, codlog 42344-0, setor 067, quadra 193, e dá outras providências.
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PL 1110/1995
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18/10/1995
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Denomina de Laura Alvim, a viela sem denominação codlog 76988-6, setor 071-quadra 187, e dá outras providências.
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PL 1109/1995
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18/10/1995
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Denomina de Jacinto do Prado Coelho, a passagem A codlog 27.848-3, setor 304,quadra 045, e dá outras providências.
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PL 1108/1995
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18/10/1995
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Denomina de Odete Amaral, a passagem B,codlog 27846, setor 305,quadra 045, e dá outras providências.
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PL 1107/1995
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18/10/1995
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Denomina de Alvaro Americono, a Rua Particular, sem denominação codlog 27.866-1,setor 305,quadra 077, e dá outras providências.
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PL 1106/1995
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18/10/1995
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Denomina de Manuel Kantor, a viela Dois, codlog 65.158-3, setor 076, entre quadras 351,353,354,355, e dá outras providências.
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PL 1105/1995
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18/10/1995
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OBRIGA A IDENTIFICAÇão DE TODO RECÉM-NASCIDO, VIVO OU MORTO, PELO DNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PL 1104/1995
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18/10/1995
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DISPÕE SOBRE DOAÇÃO OBRIGATÓRIA DE LIVROS POR PARTE DAS EMPRESAS EDITORAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PL 1103/1995
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18/10/1995
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PROÍBE O TRÂNSITO DE CAMINHÕES NAS MARGINAIS NO MUNI- CÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PL 1102/1995
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18/10/1995
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DENOMINA MARIA DOROTHEA BRASIL VITA, A PRAÇA SEM DENO MINAÇÃO, LOCALIZADA NA QUADRA 261, SETOR 160, BAIRRO RIO PEQUENO, AR/BUTANTÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PL 1101/1995
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18/10/1995
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ART. 3o. DA LEI 10.929 DE 11 DE JANEIRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PL 1100/1995
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18/10/1995
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1o. DA LEI No. 10.570/88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PL 1099/1995
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18/10/1995
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEGRAU SOBRESSALENTE NOS CO LETIVOS QUE TRANSITAM EM SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVI DÊNCIAS.
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PL 1098/1995
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17/10/1995
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APROVA PLANO DE MELHORAMENTO NOS DISTRITOS DE ITAIM BIBI, CAMPO BELO E JABAQUARA, REVOGA TOTALMENTE AS LEIS No. 6.591, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1964, E No.10.443 DE 4 DE MARÇO DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PL 1097/1995
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17/10/1995
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PROÍBE EM TODAS AS SUAS MODALIDADES, AS LUTAS DE BOXE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PL 1096/1995
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17/10/1995
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ALTERA NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO CONCERNENTES AO TRECHO DA RUA PEIXOTO GOMIDE COMPREENDIDO ENTRE A R. OSCAR FREIRE E R. EST. UNIDOS, E A R. PROF.AZEVEDO AMARAL COMPREENDIDO ENTRE A R. PEIXOTO GOMIDE E A RUA BARÃO DE CAPANEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PL 1095/1995
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17/10/1995
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INSTITUI A FUNDAÇÃO DE ESTUDOS A PESQUISAS EDUCACIO- NAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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