Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 1022/1995 10/10/1995 Denomina de Pernambuco de Oliveira, a Rua Tres (codlog 40856-5) setor 138-quadra 331, ed Rua cinco Codlog 273813 setor 138, quadra 168, lajeado e dá outras providências.
PL 1021/1995 10/10/1995 Denomina de Roberto Alvim Correa a Rua Dez codlog 291668 setor 138,quadra 167,e dá outras providências.
PL 1020/1995 10/10/1995 Dispoe sobre o pagamento de parcelas de IPTU proveni- entes de imoveis de aposentados e Pensionistas, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00006/1996 06/02/1996 Recorre do Parecer de Ilegalidade da Com.de Justica ao PL.1020/95, de minha autoria.
PL 1019/1995 10/10/1995 REVOGA TOTALMENTE A LEI No. 7.603 DE 16 DE MARÇO DE 1971; REVOGA PARCIALMENTE A LEI No. 7.343, DE 9 DE SE TEMBRO DE 1969; REVIGORA O ALINHAMENTO QUE ESPECIFICA APROVADO PELA LEI No. 6.981,DE 16 DE DEZEMBRO DE 1966 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1018/1995 10/10/1995 APROVA TRAÇADO DE FAIXA DE TERRENO NOS DISTRITOS DE VILA MARIA E VILA GUILHERME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00104/2000 30/05/2000 SOLICITA DEVOLUÇÃO DE TODOS OS PL ENCAMINHADOS PELO EXECUTIVO, À EXCEÇÃO DOS PL´S 120/00 E 538/99,QUE DIS PÕE SOBRE O ORÇAMENTO DE 2001 E SOBRE O MAGISTÉRIO MU NICIPAL._( P R E J U D I C A D O )
DOCREC 00965/2009 14/04/2009 SOLICITA ARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEI RELACIONADOS
PL 1017/1995 10/10/1995 APROVA PLANO DE MELHORAMENTO VIÁRIO, NOS DISTRITOS DE SÃO MATEUS E IGUATEMI; REVOGA, PARCIALMENTE, A LEI No 10.499, DE 2 DE MAIO DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI- AS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00104/2000 30/05/2000 SOLICITA DEVOLUÇÃO DE TODOS OS PL ENCAMINHADOS PELO EXECUTIVO, À EXCEÇÃO DOS PL´S 120/00 E 538/99,QUE DIS PÕE SOBRE O ORÇAMENTO DE 2001 E SOBRE O MAGISTÉRIO MU NICIPAL._( P R E J U D I C A D O )
DOCREC 00182/2006 01/02/2006 ARQUIVAMENTO DO PL 1.017/95 *** APROVADO EM 08/02/2007 ***
PL 1016/1995 28/09/1995 Denomina Vinicio Stancati,a pista de cooper,localiza- da no Parque da Independência.
PL 1015/1995 10/10/1995 INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O PROJETO SOBRE- VIVÊNCIA - PROGRAMA DE COMPLEMENTAÇÃO DE SALÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00104/2000 30/05/2000 SOLICITA DEVOLUÇÃO DE TODOS OS PL ENCAMINHADOS PELO EXECUTIVO, À EXCEÇÃO DOS PL´S 120/00 E 538/99,QUE DIS PÕE SOBRE O ORÇAMENTO DE 2001 E SOBRE O MAGISTÉRIO MU NICIPAL._( P R E J U D I C A D O )
DOCREC 00095/2001 28/05/2001 REQUER A RETIRADA DOS PLS 421/93, 312/95, 1015/95, 466/97, 815/98, 818/98, 427/00.
PL 1014/1995 10/10/1995 Restringe a exploração de serviço de estadia em esta- cionamentos localizados nas dependências de Hospitais e Prontos Socorros da Rede Publica Municipal e dá outras providências.
PL 1013/1995 10/10/1995 Dispoe sobre alteração da redação do artigo 3o.da lei 11.501 de 11 de abril de 1994,e dá outras proividên- cias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00056/1997 06/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação dos projetos citados de autoria da Ver.Ana Quadros.
PL 1012/1995 10/10/1995 Dispoe sobre a obrigatoriedade de todos os fabricante e distribuidores de brinquedos,comercializados no Municipio de São Paulo,a colocarem em suas embalagens selo de qualidade e segurança,dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00022/1996 27/02/1996 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Justica ao PL. 1012/95, de minha autoria.
RDS 00045/1997 05/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de diversos projetos do Ver. Wadih Mutran.
RDS 00632/2001 18/04/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. WADIH MUTRAN.
RDS 00047/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RPS 00004/2009 07/04/2009 REQUER RETORNO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, OS PROJETOS COM PARECERES PELA ILEGALIDADE, CONFORME LISTA EM ANEXO, TENDO EM VISTA, EM ESPECIAL, A ALTERAÇÃO DA L.O.M. PELA EMENDA 26/06, QUE EXCLUIU OS "SERVIÇOS PÚBLICOS" DO ROL DAS INICIATIVAS DO PREFEITO. *** LIDO E APROVADO EM 07/04/09 ***
PL 1011/1995 10/10/1995 Dá nova redação a artigo 1o. da lei 8.776 de 1978, e dá outras providências.
PL 1010/1995 10/10/1995 Denomina de Alfred Hitchcock a pça sem denominação 694304,setor 113,quadra 518 e dá outras providências. .
PL 1009/1995 10/10/1995 Denomina de Condessa Pereira Carneiro a viela quatro codlog 71069-5, setor 113, quadra 459, e dá outras providências.
PL 1008/1995 10/10/1995 Denominacao de Amelia Brandão, a travessa particular A codlog 60 616-2, setor 113, quadra 489, e dá outras providências.
PL 1007/1995 10/10/1995 Denomina de Jean Rey, a viela Vinte e Sete Codlog 78 968-2,setor 112,quadra 081,e dá outras providências.
PL 1006/1995 10/10/1995 Denomina de Maria Polo, a passagem Dezesseis (codlog 636100,setor142,quadra 127,e dá outras providências. .
PL 1005/1995 10/10/1995 Denomina de Aloisi Magalhaes, a Passagem sete Codlog 728187,setor 142,quadra 109,e dá outras providências. x
PL 1004/1995 10/10/1995 Denomina de Luiz Reis, a passagem onze Codlog 68735-9 setor 142-quadra 110, e dá outras providências
PL 1003/1995 10/10/1995 Denomina de Carlito Rocha, a passagem oito codlog 67 694-2,setor 142,quadra 104,e dá outras providências.

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