Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 1314/1995 22/11/1995 INSTITUI O DIA DO JARDIM ARICANDUVA, A SER COMEMORA- DO EM NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1313/1995 22/11/1995 DENOMINA PRAÇA JOSE MARIA CUSTODIO PINTO, A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA ADOLFO KURT BOEHN COM A RUA ELLA KRAUSE BOEHN, NA FREGUESIA DO Ó, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00443/1997 11/03/1997 Requer a volta a tramitação de diversos projetos do Ver. Viviani Ferraz.
PL 1312/1995 22/11/1995 OBRIGA AS FÁBRICAS DE CIGARROS, SITUADAS NO MUNIC. DE SP., A CONSTRUIR E MANTER EM PLENO FUNCIONAMENTO HOS- PITAIS DESTINADOS A PACIENTES PORTADORES DE DOENÇAS CAUSADAS PELO TABAGISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00048/1996 16/04/1996 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Justica ao PL. 1312/95, de minha autoria.
RDS 00045/1997 05/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de diversos projetos do Ver. Wadih Mutran.
RDS 00795/2001 02/05/2001 DESARQUIVA PROJETOS DO VER. WADIH MUTRAN.
RDS 00047/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RPS 00004/2009 07/04/2009 REQUER RETORNO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, OS PROJETOS COM PARECERES PELA ILEGALIDADE, CONFORME LISTA EM ANEXO, TENDO EM VISTA, EM ESPECIAL, A ALTERAÇÃO DA L.O.M. PELA EMENDA 26/06, QUE EXCLUIU OS "SERVIÇOS PÚBLICOS" DO ROL DAS INICIATIVAS DO PREFEITO. *** LIDO E APROVADO EM 07/04/09 ***
REC 00057/2010 18/05/2010 CONTRA O PARECER DE ILEGALIDADE EXARADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA.
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
PL 1311/1995 22/11/1995 DENOMINA DE CARY GRANT, A TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO SETOR 080 QUADRA 146 AR/LA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1310/1995 22/11/1995 DENOMINA DE ORÍGENES LESSA, A VIELA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO SETOR 012 QUADRAS 013 e 014 AR/LA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1309/1995 22/11/1995 DENOMINA DE MONUEL SCORZA, A TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO SETOR 023 QUADRA 021 AR/LA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1308/1995 22/11/1995 DENOMINA DE GEORGE AURIC, A RUA G LOCALIZADA NO SETOR 197 QUADRA 006 CONJUNTO HABITACIONAL ÁGUA BRANCA AR/ LA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00081/1996 14/02/1996 PL. 1308/95__RETIRADO
PL 1307/1995 22/11/1995 DENOMINA PRAÇA TENENTE CORO NEL FABIO SOLANO PEREIRA O ESPAÇO INOMINADO SITUADO NO JARDIM ROSA MARIA BUTAN TÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1306/1995 22/11/1995 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS HOSPITA LARES E CASAS DE SHOWS, QUE COBRAM ESTACIONAMENTO DE SEUS FREQUENTADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1305/1995 22/11/1995 OBRIGA AS FÁBRICAS DE CIGARROS, SITUADAS NO MUN.DE S. P.,A COLOCAREM NA PARTE FRONTAL DOS MAÇOS DE CIGARROS INFORMAÇÕES CORRETAS AO CONSUMIDOR SOBRE A QUANTIDADE EXISTENTE DE NICOTINA E ALCATRÃO,BEM COMO INFORMAÇÕES SOBRE OS MALES CAUSADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00045/1997 05/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de diversos projetos do Ver. Wadih Mutran.
PL 1304/1995 22/11/1995 ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 3o. DA LEI No. 10.929, DE 11 DE JANEIRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00104/2000 30/05/2000 SOLICITA DEVOLUÇÃO DE TODOS OS PL ENCAMINHADOS PELO EXECUTIVO, À EXCEÇÃO DOS PL´S 120/00 E 538/99,QUE DIS PÕE SOBRE O ORÇAMENTO DE 2001 E SOBRE O MAGISTÉRIO MU NICIPAL._( P R E J U D I C A D O )
DOCREC 00144/2001 02/07/2001 SOLICITA A RETIRADADE E ARQUIVAMENTO DE PROJETOS RELACIONADOS.
PL 1303/1995 21/11/1995 INSTITUI NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, A SEMANA DA MODA VERÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00024/1996 16/01/1996 Encaminha Veto Total ao PL.1303/95, do Ver. Alberto Hiar.
PL 1302/1995 21/11/1995 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A SEMANA DA MODA INVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00025/1996 16/01/1996 Encaminha Veto Total ao PL.1.302/95, do Ver.Alberto Hiar.
DOCREC 00048/1997 16/04/1997 Comunica que foi reservado o número 12.320 para promulgação do PL. 1302/95.
PL 1301/1995 21/11/1995 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO FISCAL NAS HIPÓTESES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00591/1996 16/05/1996 RECONSTITUICAO DO PROCESSO QUE CUIDOU DO PL 01-1301/ 95 POR TER SE EXTRAVIADO
RDS 00210/1997 18/02/1997 DESARQUIVAMENTO DOS PL­S DOS SEGUINTES VEREADORES: ALBERTO HIAR, AURELIO NOMURA, GILSON BARRETO, NELSON PROENCA, ROBERTO TRIPOLI E DA BANCADA DO PSDB, ARQUI- VADOS PELO TÉRMINO DA 11. LEGISLATURA OCORRIDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 1996. D
PL 1300/1995 21/11/1995 DENOMINA DE FRANCISCO LANDI A VIELA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO SETOR 024 QUADRA 006 AR/LA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1299/1995 21/11/1995 DENOMINA DE STANLEY ROUS, A TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO SETOR 080 QUADRA 098 AR/LA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1298/1995 21/11/1995 DENOMINA DE RAUL BOPP, A TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO, LO CALIZADA NO SETOR 080 QUADRA 124 AR/PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1297/1995 21/11/1995 DENOMINA DE FERDINAND CORI A TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO SETOR 080 QUADRA 148 AR/LA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1296/1995 21/11/1995 INSTITUI A FESTA DAS NAÇÕES NO CALENDÁRIO TURÍTICO DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00183/1996 14/06/1996 Encaminha Veto Parcial ao PL. 1296/95, do Ver. Hanna Gharib.
PL 1295/1995 21/11/1995 DENOMINA RENALDO LAPORTA À VIELA SEM DENOMINAÇÃO LOCA LIZADA NA RUA CAMPO COMPRIDO COM AV. ENG. CAETANO AL- VARES, NO BAIRRO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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