Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 1222/1995 07/11/1995 DENOMINA DE PRAÇA CIDADE DO PORTO O ESPAÇO LIVRE, SEM DENOMINAÇÃO, SITUADO NA VILA SUZANA, SUBDISTRITO DO MORUMBI AR/BUTANTÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPS 00022/1996 05/11/1996 Requer a volta dos PL 606/94, 1220/95 e 1222/95, de sua autoria, à Comissão de Política Urbana, Metropoli tana e Meio Ambiente, tendo em vista que na época oportuna a mesma deixou de emitir pareceres no prazo regimental.
PL 1221/1995 07/11/1995 DENOMINA DE PRAÇA CIDADE DE LEIRIA O ESPAÇO LIVRE,SEM DENOMINAÇÂO, SITUADO NA VILA SUZANA, SUBDISTRITO DO MORUMBI AR/BUTANTÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1220/1995 07/11/1995 DENOMINA DE PRAÇA CIDADE DE LISBOA O ESPAÇO LIVRE,SEM DENOMINAÇÃO, SITUADO NO JARDIM COLOMBO, SUBDISTRITO DO MORUMBI AR/BUTANTÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPS 00022/1996 05/11/1996 Requer a volta dos PL 606/94, 1220/95 e 1222/95, de sua autoria, à Comissão de Política Urbana, Metropoli tana e Meio Ambiente, tendo em vista que na época oportuna a mesma deixou de emitir pareceres no prazo regimental.
PL 1219/1995 07/11/1995 Dispoe sobre a publicacao trimestral, no DOM, da exe- cucao orcamentaria do Municipio,e dá outras providên- cias.
PL 1218/1995 07/11/1995 DENOMINA PRAÇA DOMINGOS DITANO O ESPAÇO LIVRE SEM DE- NOMINAÇÃO QUADRAS 242, 260 e 261 SITUADO NO SETOR 055 DISTRITO DE VILA FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1217/1995 07/11/1995 Disciplina a Inscricao junto ao Cadastro de contri- buintes Mobiliarios CCM, da Secretaria Municipal de Financas, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00184/1996 14/06/1996 Encaminha Veto Total ao PL. 1217/95, do Ver. Gabriel Ortega.
PL 1216/1995 07/11/1995 DENOMINA DE PRAÇA JOÃO ROTHSCHILD ESPAÇO LIVRE INOMI- NADO SITUADO NO DISTRITO DO MORUMBI, E DÁ OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS.
PL 1215/1995 07/11/1995 DENOMINA DE FEDERICO FELLINI A TRAVESSA SEM DENOMINA- ÇÃO, LOCALIZADA NA ALTURA DO No. 260 DA RUA TRAIPU SE TOR 020 QUADRA 068 AR/SÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1214/1995 07/11/1995 Dispoe sobre a conversão da frota de onibus do Siste- ma de transporte de passageiro, modalidade comum, de diesel para gás natural, e dá outras providências.
PL 1213/1995 07/11/1995 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1o. DA LEI 11.608, de 13 DE JULHO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00012/1997 04/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação dos PLs. 253/93, 634/93, 617/94, 1518/95, 1213/95, 1320/ 95, 1122/95, 568/95, 302/96, 718/96, 236/96, 91/96, 92/96, 98/96, 841/96, 784/96, 783/96, , 695/96, e os PDLs. 127/95, 86/96, 82/96 e 74/96, todos de aut oria do Ver. Archibaldo Zancra.
PL 1212/1995 31/10/1995 DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE BOTIJÕES DE GÁS (GP L) NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI- AS.
PL 1211/1995 31/10/1995 DENOMINA PRAÇA BERNARDO AKERMAN O ESPAÇO COMPREENDIDO ENTRE AVENIDA DIOGO GOMES CARNEIRO, RUA JOAQUIM DA CUNHA E RUA OCTAVIO MODOLIN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPS 00019/1996 25/06/1996 PL N. 1211/95 RETORNE A COMISSAO DE POLITICA URBANA., METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE E QUE SEJA EMITIDO O RESPECTIVO PARECER
PL 1210/1995 31/10/1995 ACRESCENTA PARÁGRAFO UNICO AO ARTIGO 1o.DA LEI 10.950 DE 24 DE JANEIRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1209/1995 31/10/1995 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE APOIO À POPULAÇÃO CARENTE CASA DO NORDESTINO, E DÁ OUTRAS PRO VIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00210/1997 18/02/1997 DESARQUIVAMENTO DOS PL­S DOS SEGUINTES VEREADORES: ALBERTO HIAR, AURELIO NOMURA, GILSON BARRETO, NELSON PROENCA, ROBERTO TRIPOLI E DA BANCADA DO PSDB, ARQUI- VADOS PELO TÉRMINO DA 11. LEGISLATURA OCORRIDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 1996. D
RDS 00149/2001 15/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. GILSON BARRETO.
RDS 00124/2009 17/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES CARLOS BEZERRA JR., GILBERTO NATALINI, GILSON BARRETO, JUSCELINO GADELHA E MARA GABRILLI.
DSP 02888/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
PL 1208/1995 31/10/1995 [VTA07] AUTORIZAÇÃO PARA QUE AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES POSSAM EXPLORAR CANTINAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00210/1997 18/02/1997 DESARQUIVAMENTO DOS PL­S DOS SEGUINTES VEREADORES: ALBERTO HIAR, AURELIO NOMURA, GILSON BARRETO, NELSON PROENCA, ROBERTO TRIPOLI E DA BANCADA DO PSDB, ARQUI- VADOS PELO TÉRMINO DA 11. LEGISLATURA OCORRIDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 1996. D
DOCREC 00080/1997 13/06/1997 Encaminha Veto Total ao PL. 1208/95, do Ver. Gilson Barreto. Publ. DOM 01/07/97, p.1/2, c.3/1.
PL 1207/1995 31/10/1995 DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE GARRAFAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00898/1997 23/04/1997 REQUER VOLTA À TRAMITAÇÃO DO PL 1207/95, DE AUTORIA DO VEREADOR TONINHO PAIVA.
PL 1206/1995 31/10/1995 DISPÕE SOBRE SINALIZAÇÃO INDICATIVA DE POSTOS DE COM- BUSTIVEL NO MUNCIPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00002/1996 02/01/1996 CONTRA O PARECER DE ILEGALIDADE EXARADO,PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA ELEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA.
RDS 00899/1997 23/04/1997 REQUER VOLTA À TRAMITAÇÃO DO PL 1206/95, DE AUTORIA DO VEREADOR TONINHO PAIVA.
RDS 00109/2009 17/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DO VEREADOR TONINHO PAIVA.
RDS 00016/2013 05/02/2013 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VERADOR TONINHO PAIVA.
RPS 00022/2014 01/08/2014 Requer a retirada e o arquivamento do PL 1206/1995.
PL 1205/1995 31/10/1995 ALTERA PARCIALMENTE O PLANO DE MELHORAMENTO APROVADO PELA LEI 10.552, de 13 de JUNHO DE 1988, NO DISTRITO DE VILA ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1204/1995 31/10/1995 DENOMINA DE CELSO LUIZ TAFURI À PRAÇA LOCALIZADA EN- TRE A RUA MARCELO CARBONE, VILA SALETE, NESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00297/1997 25/02/1997 Requer a volta a tramitação do PL. 1204/95, do Ver. Antonio Paiva.
RPS 00023/1997 30/04/1997 Requer que o PL.1204/95 retorne à Com.de Pol.Urbana.
PL 1203/1995 31/10/1995 Dispoe sobre a concessão de abono aos Servidores Municipal que especifica, fixa a menor remuneração dos Servidores Municipais, e dá outras providências.

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