Pesquisa - Composição do Processo

Filtro
/

Total: 50738«« « ... 2231 2232 2233 2234 2235 2236 2237 2238 2239 2240 ... » »»


Selecionar Todos

Processo Data de autuação Ementa
PL 1354/1995 30/11/1995 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE AOS PROPRIETÁRIOS DE CÃES A CONDUZIREM CONSIGO SACOS PLÁSTICOS E PÁS, PARA REMOÇÃO DOS DEJECTOS FECAIS DOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00060/1996 09/05/1996 Recorre da deliberacao pelas Comissoes Permanentes ao PL. 1354/95, do Ver.Jose Indio F.do Nascimento.
RDS 00017/1997 04/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de di versos PLs. de autoria do Ver. José Índio Ferreira do Nascimento.
PL 1353/1995 30/11/1995 APROVA TRAÇADO DE FAIXA DE TERRENO ENTRE A RUA Dr. AB DALA SULEIMAN E A TRAVESSA ANGELO LAZARY, NO DISTRITO DO JABAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00104/2000 30/05/2000 SOLICITA DEVOLUÇÃO DE TODOS OS PL ENCAMINHADOS PELO EXECUTIVO, À EXCEÇÃO DOS PL´S 120/00 E 538/99,QUE DIS PÕE SOBRE O ORÇAMENTO DE 2001 E SOBRE O MAGISTÉRIO MU NICIPAL._( P R E J U D I C A D O )
DOCREC 00004/2002 27/12/2001 RETIRA PL'S 625/95, 800/95, 1353/95, 323/96 E 818/96
PL 1352/1995 30/11/1995 DENOMINA DE DERALDO VIEIRA LIMA, O LOGRADOURO PUBLICO CONHECIDO COMO RUA TIQUATIRA (CODLOG 18.989-8) NO DIS TRITO DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1351/1995 30/11/1995 Denomina de Allan Hynek a viela sem denominacao loca- lizada no setor 104,entre quadra 147,153,e dá outras. .
PL 1350/1995 30/11/1995 Denomina de Jose Geraldo de oliveira, a viela sem denominacao localizada no setor 024, quadra 011 e 012 e dá outras providências.
PL 1349/1995 30/11/1995 Denomina de Lee Marvin a viela sem denominacao, loca- lizada no setor 011, quadra 143 e 145, e dá outras.
PL 1348/1995 30/11/1995 Denomina de Ray Milland, a Viela Um localizada no setor 097, quadra 073, e dá outras providências.
PL 1347/1995 30/11/1995 Denomina José Saes a praca localizada entre as ruas Faustino da Costa Santos, Emilio Dantas e Uxi, Jd Santa Maria, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00293/1997 25/02/1997 Requer a volta a tramitação do PL. 1347/95, do Ver. Antonio Paiva.
RPS 00025/1997 30/04/1997 Requer o retorno do PL.1347/95 à Com.de Pol.Urbana.
PL 1346/1995 30/11/1995 Denomina Carlos Aliprandi a praca localizada entre a rua Cristianópolis e Rua Chamantã, no bairro da Mooca e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00050/1996 06/02/1996 RETIRADA DO PL 1346/95 PARA O DEVIDO ARQUIVAMENTO
PL 1345/1995 30/11/1995 DENOMINA ANTONIO PANDOLFO A TRAVESSA DA RUA ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA E RUA BOQUEIRÃO DO LEÃO, BAIRRO BURGO PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1344/1995 29/11/1995 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI No. 8.314, de 04 DE NO- VEMBRO DE 1975, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00063/1996 15/05/1996 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Justica ao PL. 1344/95, de minha autoria.
RDS 00579/1997 25/03/1997 Requer a volta a tramitação do PL. 1344/95, do Ver. Antonio Paiva.
RDS 00016/2013 05/02/2013 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VERADOR TONINHO PAIVA.
DOCREC 00777/2015 30/09/2015 INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA A RESPEITO DO PL 1344/95, DO VEREADOR TONINHO PAIVA, QUE OBJETIVA REVOGAR A LEI 8314/1975
RDS 01800/2015 04/11/2015 REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 223, INC.VII, DO REGIMENTO INTERNO, SEJA JUNTADO AOS AUTOS DO PL 1344/95, DE AUTORIA DO VER. TONINHO DE PAIVA, QUE REVOGA A ALEI Nº 8.314, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1995, QUE APROVOU MELHORAMENTOS NO DISTRITO DA PENHA, INFORMAÇÕES PROVIDAS PELO EXECUTIVO E RELATÓRIO ELABORADO PELA SUBCOMISSÃO DE MELHORAMENTOS VIÁRIOS DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE.
RDS 00166/2017 15/02/2017 REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 175 DO RI O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS.
DSP 00201/2021 04/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 00497/2021 05/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 01739/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00382/2021 12/01/2021 A ser informada por SGP.
PL 1343/1995 29/11/1995 Autoriza a concessão de direito real de uso a área Municipal,situada no Pari, À Associação Portuguesa de Desportos, e dá outras providências.
PL 1342/1995 29/11/1995 Autoriza a concessão de direito real de uso de àrea Municipal ao Clube de Regatas Tietê, e dá outras providências.
PL 1341/1995 29/11/1995 DENOMINA DE PAT O BRIEN, A TRAVESSA SEM DENOMINAÇÂO, LOCALIZADA NO SETOR 012 QUADRA 028 AR/LA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00085/1996 14/02/1996 RETIRADO E ARQUIVADO PL 13491/95
PL 1340/1995 29/11/1995 Denomina de Padre Francisco Lage Pessoa, a viela Tres localizada no setor, 012- quadra 150, e dá outras providências.
PL 1339/1995 29/11/1995 DENOMINA DE PAULO GARCEZ, A VIELA SEM DENOMINAÇÃO, LO CALIZADA NO SETOR 024 QUADRAS 010 e 021 AR/LA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1338/1995 29/11/1995 Denomina de Rita Hayworth a viela sem denominacão,lo- calizada no setor 011, quadra 013,014, e dá outras providências.
PL 1337/1995 29/11/1995 OBRIGA O EXECUTIVO A ELABORAR CONCURSO PUBLICO INTER- NO DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A FUNCIONÁRIOS NÃO CONCUR SADOS, DE TODAS AS CATEGORIAS E CLASSES, QUE POSSUAM MAIS DE CINCO ANOS, ININTERRUPTOS, DE SERVIÇOS PRESTA DOS À PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00045/1996 11/04/1996 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Justica ao PL. 1337/95, de minha autoria.
RDS 00045/1997 05/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de diversos projetos do Ver. Wadih Mutran.
RDS 00632/2001 18/04/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. WADIH MUTRAN.
RDS 00047/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RPS 00004/2009 07/04/2009 REQUER RETORNO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, OS PROJETOS COM PARECERES PELA ILEGALIDADE, CONFORME LISTA EM ANEXO, TENDO EM VISTA, EM ESPECIAL, A ALTERAÇÃO DA L.O.M. PELA EMENDA 26/06, QUE EXCLUIU OS "SERVIÇOS PÚBLICOS" DO ROL DAS INICIATIVAS DO PREFEITO. *** LIDO E APROVADO EM 07/04/09 ***
REC 00026/2010 20/04/2010 CONTRA O PARECER DE ILEGALIDADE EXARADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA ELEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA.
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
PL 1336/1995 29/11/1995 ACRESCENTA NA LEI 11.827 de 26 DE JUNHO DE 1995, ARTI GOS 5o. e 6o., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1335/1995 28/11/1995 Denomina de Cornelius Wilde, a Rua K.localizada no setor 197,quadra 006,conjunto Habitacional Agua Bran- ca, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00084/1996 14/02/1996 PL 1335/95__RETIRADO

Total: 50738«« « ... 2231 2232 2233 2234 2235 2236 2237 2238 2239 2240 ... » »»