|
|
|
Processo
|
Data de autuação
|
Ementa
|
|
|
|
PL 1242/1995
|
08/11/1995
|
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PATROCINIO PELA PREFEITU- RA A EVENTOS PROMOVIDOS POR INDUSTRIA FABRICANTE DE CIGARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
PL 1241/1995
|
07/11/1995
|
OBRIGAM AS EMPRESAS QUE OPERAM O SERVIÇO MUNICIPAL DE ÔNIBUS A UTILIZAR VEÍCULOS QUE GARANTAM MAIOR SEGURAN ÇA NO EMBARQUE DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI AS.
|
|
|
|
|
|
|
PL 1240/1995
|
07/11/1995
|
DETERMINA ÀS EMPRESAS DE ÔNIBUS NORMAS PARA A LIMPEZA NO INTERIOR DE SEUS VEÍCULOS EM SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
PL 1239/1995
|
07/11/1995
|
ESTABELECE NORMAS PARA A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E UNIDADES PERTENCENTES À PREFEITURA DO MUNCÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
PL 1238/1995
|
07/11/1995
|
DENOMINA DE NATALIE WOOD, A TRAVESSA SEM DENOMINAÇÂO, LOCALIZADA NO SETOR 023 QUADRA 048 AR/LA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
PL 1237/1995
|
07/11/1995
|
DENOMINA DE JESSE OWENS, A TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO SETOR 023 QUADRA 062 AR/LA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
PL 1236/1995
|
07/11/1995
|
DENOMINA DE LENY EVERSONG A VIELA SEM DENOMINAÇÃO, LO CALIZADA NO SETOR 104 ENTRE QUADRAS 141 e 144 AR/FO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
PL 1235/1995
|
07/11/1995
|
DENOMINA DE JANET GAYNOR A VIELA SEM DENOMINAÇÃO, LO- CALIZADA NO SETOR 104 ENTRE QUADRAS 145 e 150 AR/FO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
PL 1234/1995
|
07/11/1995
|
CRIA ACOSTAMENTOS DE EMERGÊNCIA NA AVENIDA VINTE E TRÊS DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
PL 1233/1995
|
07/11/1995
|
ALTERA REDAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 2o. DA LEI 11. 614, de 13 DE JULHO DE 1994, QUE TRATA DA ISENÇÂO DO PAGAMENTO DE IPTU À APOSENTADOS E PENSIONISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
PL 1232/1995
|
07/11/1995
|
DENOMINA DE HARRY WAREN A VIELA QUATRO, LOCALIZADA NO SETOR 104 ENTRE QUADRAS 138 e 139 AR/FO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
PL 1231/1995
|
07/11/1995
|
FICA DENOMINADA DE CARDEAL PERICLE FELICI, A VIELA LO CALIZADA NO SETOR 097 QUADRA 054 e 062 AR/LA, E DÁ OU TRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
PL 1230/1995
|
07/11/1995
|
DENOMINA DE GEORGE GALLUP A TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO SETOR 021 QUADRA 068 AR/LA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
PL 1229/1995
|
07/11/1995
|
DENOMINA DE MOSHE DAYAN, A TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO SETOR 023 QUADRA 042 AR/LA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
PL 1228/1995
|
07/11/1995
|
Normatiza o acesso,ingresso e permanência do publico quando da realizacao de jogos e outros eventos nos estádios de Futebol, ginasios e congeneres, e dá outras providências.
|
|
|
|
|
|
|
PL 1227/1995
|
07/11/1995
|
DENOMINA URBALDO RODRIGUES PEREZ À PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS FORTUNA DE MINAS E COSTEIRA, AR/PE, CA- PITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
PL 1226/1995
|
07/11/1995
|
DENOMINA DE ANTONIO CLAUDIO ALVES DO VALE A PASSAGEM 5 LOCALIZADA NA RUA GRAMA DA PRAIA, BAIRRO ITAQUERA, NESTA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
PL 1225/1995
|
07/11/1995
|
OBRIGA O EXECUTIVO A PREMIAR COM MEDALHA E RELÓGIO DE PRATA, TODOS OS FUNCIONÁRIOS PUBLICOS QUE ATINGIREM A FAIXA DE 25 ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO, COMPLETADOS DI RETAMENTE JUNTO A MUNICIPALIDADE, MEDIANTE INTEGRAÇÃO LEGAL DO TEMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
PL 1224/1995
|
02/11/1995
|
Obriga o Executivo a premiar com medalha e relogio de ouro, todos os funcionarios publicos que atingirem a faixa de 35 anos de efetivo exercicio, completados diretamente junto a municipalidade, mediante integra- cao legal do tempo e dá outras providências.
|
|
|
|
|
|
|
PL 1223/1995
|
07/11/1995
|
DENOMINA PRAÇA VILA DE AROUCA O ESPAÇO LIVRE, SEM DE- NOMINAÇÃ, SITUADO NO PARAISÓPOLIS, SUBDISTRITO DO MO- RUMBI AR/BUTANTÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
