Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 1262/1995 09/11/1995 [VTA07] Altera a Lei 8.852/78, que tra- ta da Zona Cerealista.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00210/1997 18/02/1997 DESARQUIVAMENTO DOS PL­S DOS SEGUINTES VEREADORES: ALBERTO HIAR, AURELIO NOMURA, GILSON BARRETO, NELSON PROENCA, ROBERTO TRIPOLI E DA BANCADA DO PSDB, ARQUI- VADOS PELO TÉRMINO DA 11. LEGISLATURA OCORRIDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 1996. D
RPS 00040/1998 16/09/1998 Requer o retorno à Com. de Política urbana do PL. 1262/95, de minha autoria.
DOCREC 00055/2002 18/01/2002 veto total ao pl 1262/95, do ver. aurélio nomura Publ. DOM 22/01/02, p.1/2, c.4/1.
PL 1261/1995 09/11/1995 Dispoe sobre regulamentacao de servico de taxi não autorizado, e dá outras providências.
PL 1260/1995 09/11/1995 Proibe transferencia de alvara de taxi, a qualquer titulo, e dá outras providências.
PL 1259/1995 09/11/1995 VEDA A INSTALAÇÃO DE ANUNCIOS NAS GRANDES AVENIDAS E NAS VIAS EXPRESSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01515/1997 24/06/1997 Requer a volta a tramitação dos PLs. 1259/95, 1417/95 1562/95 e 35/96, de minha autoria.
REC 00127/1997 02/12/1997 Recorre da deliberação pelas Comissões Permanentes ao PL. 1259/95, do Ver. Hanna Gharib.
REC 00128/1997 03/12/1997 Recorre da deliberação nas Comissões Permanentes do PL. 1259/95.
PL 1258/1995 09/11/1995 DENOMINA LUIZ MARTINELI À PRAÇA ENTRE AS RUAS SIMONE MARTINI E ALFREDO VASCONCELOS, VILA ARISI, CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1257/1995 09/11/1995 Dispoe sobre a proibicao de propaganda de cigarro nos próprios Municipais, vias publicas, praças, parques e jardins, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00166/1997 13/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de di versos PLs. de minha autoria.
RDS 00085/2001 13/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. ARSELINO TATTO.
RDS 00185/2010 16/03/2010 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ARSELINO TATTO.
PL 1256/1995 09/11/1995 DENOMINA TRAVESSA ANTÔNIO BAZ LOGRADOURO PUBLICO SITU ADO NA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00526/1997 18/03/1997 Requer a volta a tramitação de diversos projetos do Ver. Vicente Viscome.
PL 1255/1995 09/11/1995 Dispoe sobre a obrigatoriedade de permanência ininterrupta de policiais nas escolas Municipais e dá outras providências.
PL 1254/1995 09/11/1995 INSTITUI O DIA DO BAIRRO DE VILA MATILDE PARA 25 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1253/1995 09/11/1995 DENOMINA DE WITT WALLACE, A RUA E LOCALIZADA NO SETOR 197 QUADRA 006 CONJUNTO HABITACIONAL ÁGUA BRANCA AR/ LA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1252/1995 09/11/1995 DENOMINA DE ERICH FROMM, A RUA D LOCALIZADA NO SETOR 197 QUADRA 006 CONJUNTO HABITACIONAL ÁGUA BRANCA AR/ LA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00502/1996 07/05/1996 PL 1252/95__RETIRADO
PL 1251/1995 09/11/1995 DENOMINA DE BUSTER CRABBE, A RUA F LOCALIZADA NO SE- TOR 197 QUADRA 006 CONJUNTO HABITACIONAL ÁGUA BRANCA, AR/LA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1250/1995 09/11/1995 DENOMINA DE SAMUEL WAINER, TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO SETOR 023 QUADRA 017 AR/LA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00079/1996 14/02/1996 PL. 1250/95__RETIRADO
PL 1249/1995 09/11/1995 Dispoe sobre a criacao do Conselho Popular de Abaste- cimento do Municipio de São Paulo, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00392/1996 23/12/1996 Encaminha Veto Total ao PL. 1249/95, da Bancada do PSDB. Publ. DOM 31/12/96, p.6, c.2/3.
PL 1248/1995 08/11/1995 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE POS- TOS POLICIAIS NAS PRAÇAS PUBLICAS DOS BAIRROS DO MUNI CÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00023/1996 27/02/1996 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Justica ao PL. 1248/95, de minha autoria.
RDS 00045/1997 05/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de diversos projetos do Ver. Wadih Mutran.
RDS 00795/2001 02/05/2001 DESARQUIVA PROJETOS DO VER. WADIH MUTRAN.
RDS 00047/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RPS 00004/2009 07/04/2009 REQUER RETORNO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, OS PROJETOS COM PARECERES PELA ILEGALIDADE, CONFORME LISTA EM ANEXO, TENDO EM VISTA, EM ESPECIAL, A ALTERAÇÃO DA L.O.M. PELA EMENDA 26/06, QUE EXCLUIU OS "SERVIÇOS PÚBLICOS" DO ROL DAS INICIATIVAS DO PREFEITO. *** LIDO E APROVADO EM 07/04/09 ***
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
PL 1247/1995 08/11/1995 DECLARA CIDADE IRMÃS LEIRIA E SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1246/1995 08/11/1995 DECLARA CIDADE IRMÃS SINTRA E SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1245/1995 08/11/1995 DECLARA CIDADE IRMÃS PORTO E SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1244/1995 08/11/1995 DECLARA CIDADE IRMÃS COIMBRA E SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1243/1995 08/11/1995 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DE EQUIPAMENTO FLUORESCENTE PELO CONDUTOR E PASSAGEIRO DE MOTOCICLE- TAS E VEÍCULOS SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00210/1997 18/02/1997 DESARQUIVAMENTO DOS PL­S DOS SEGUINTES VEREADORES: ALBERTO HIAR, AURELIO NOMURA, GILSON BARRETO, NELSON PROENCA, ROBERTO TRIPOLI E DA BANCADA DO PSDB, ARQUI- VADOS PELO TÉRMINO DA 11. LEGISLATURA OCORRIDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 1996. D

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