Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 1302/1995 21/11/1995 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A SEMANA DA MODA INVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00025/1996 16/01/1996 Encaminha Veto Total ao PL.1.302/95, do Ver.Alberto Hiar.
DOCREC 00048/1997 16/04/1997 Comunica que foi reservado o número 12.320 para promulgação do PL. 1302/95.
PL 1301/1995 21/11/1995 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO FISCAL NAS HIPÓTESES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00591/1996 16/05/1996 RECONSTITUICAO DO PROCESSO QUE CUIDOU DO PL 01-1301/ 95 POR TER SE EXTRAVIADO
RDS 00210/1997 18/02/1997 DESARQUIVAMENTO DOS PL­S DOS SEGUINTES VEREADORES: ALBERTO HIAR, AURELIO NOMURA, GILSON BARRETO, NELSON PROENCA, ROBERTO TRIPOLI E DA BANCADA DO PSDB, ARQUI- VADOS PELO TÉRMINO DA 11. LEGISLATURA OCORRIDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 1996. D
PL 1300/1995 21/11/1995 DENOMINA DE FRANCISCO LANDI A VIELA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO SETOR 024 QUADRA 006 AR/LA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1299/1995 21/11/1995 DENOMINA DE STANLEY ROUS, A TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO SETOR 080 QUADRA 098 AR/LA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1298/1995 21/11/1995 DENOMINA DE RAUL BOPP, A TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO, LO CALIZADA NO SETOR 080 QUADRA 124 AR/PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1297/1995 21/11/1995 DENOMINA DE FERDINAND CORI A TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO SETOR 080 QUADRA 148 AR/LA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1296/1995 21/11/1995 INSTITUI A FESTA DAS NAÇÕES NO CALENDÁRIO TURÍTICO DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00183/1996 14/06/1996 Encaminha Veto Parcial ao PL. 1296/95, do Ver. Hanna Gharib.
PL 1295/1995 21/11/1995 DENOMINA RENALDO LAPORTA À VIELA SEM DENOMINAÇÃO LOCA LIZADA NA RUA CAMPO COMPRIDO COM AV. ENG. CAETANO AL- VARES, NO BAIRRO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 1294/1995 16/11/1995 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MÊS DA GASTRONOMINA NA CIDA DE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1293/1995 16/11/1995 DENOMINA PRAÇA ARQUIPÉLAGO DOS AÇORES O ESPAÇO LIVRE, SEM DENOMINAÇÃO, SITUADO NA VILA SUZANA, SUBDISTRITO DO MORUMBI, AR/BUTANTÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00016/1996 23/01/1996
PL 1292/1995 16/11/1995 DISPÕE SOBRE O CONTROLE DAS QUANTIDADES DE SERVIÇOS, NOS CONTRATOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI- AS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00040/1997 05/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de diversaS proposituras da Ver. AldaíSa Spozati.
RDS 00071/2001 08/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DA VER. ALDAÍZA SPOSATI.
PL 1291/1995 16/11/1995 TORNA-SE OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DOS DEVERES DA P.M. S.P. CONCERNENTES À EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI- AS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00537/1997 18/03/1997 Requer a volta a tramitação de diversos projetos do Ver. Devanir Ribeiro.
RDS 00140/2001 15/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. DEVANIR RIBEIRO.
PL 1290/1995 16/11/1995 TORNA-SE OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DA DEMANDA ATENDIDA E POTENCIAL (NÃO ATENDIDA), BEM COMO O ÍNDICE DE EVA- SÃO, REPETÊNCIA E APROVAÇÃO DE ALUNOS, NAS ESCOLAS MU NICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (EMEIS) E ESCOLAS MUN. DE 1o. GRAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00537/1997 18/03/1997 Requer a volta a tramitação de diversos projetos do Ver. Devanir Ribeiro.
RDS 00140/2001 15/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. DEVANIR RIBEIRO.
PL 1289/1995 16/11/1995 [VTA06] SOBRE AS CONDIÇÕES PARA PREENCHIMENTO E EXERCÍ CIO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DE CARGOS DE DIREÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA MUNICIPAL E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 01289/1995 18/04/1996 Encaminha Veto Total ao PL. 1289/95, do Ver. Jose Mentor.
DOCREC 00125/1996 18/04/1996 Encaminha Veto Total ao PL. 1289/95, do Ver.Jose Mentor.Publ. DOM 24/04/96, p.3, c.2.
PL 1288/1995 16/11/1995 DENOMINA DE JOÃO GODOY A RUA B LOCALIZADA NO SETOR 197 QUADRA 006 CONJUNTO HABITACIONAL ÁGUA BRANCA AR/ LA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00080/1996 14/02/1996 PL. 1288/95__RETIRADO
PL 1287/1995 16/11/1995 DENOMINA DE DINARTE MARIZ, A VIELA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO SETOR 012 QUADRA 143 AR/LA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1286/1995 16/11/1995 DENOMINA DE MAURO MOTA, A VIELA SEM DENOMINAÇÃO, LOCA LIZADA NO SETOR 080 QUADRAS 085/103 AR/LA, E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1285/1995 16/11/1995 DENOMINA DE GEORGE CUKOR, A VIELA SEM DENOMINAÇÃO, LO CALIZADA NO SETOR 080 QUADRA 151 AR/PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1284/1995 16/11/1995 DENOMINA DE JAMES MASON A TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO SETOR 080 QUADRA 108 AR/LA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1283/1995 16/11/1995 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MUDANÇA DE LOCALIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00294/1997 25/02/1997 Requer a volta a tramitação do PL. 1283/95, do Ver. Antonio Paiva.
RDS 00033/2001 07/02/2001 DESARQUIVAMENTO DOS PL'S DO VER.TONINHO PAIVA.
RDS 00339/2007 13/03/2007 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR TONINHO PAIVA.
RDS 00109/2009 17/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DO VEREADOR TONINHO PAIVA.
RDS 00016/2013 05/02/2013 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VERADOR TONINHO PAIVA.
RDS 00166/2017 15/02/2017 REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 175 DO RI O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS.
DSP 00311/2021 05/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 01738/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00383/2021 12/01/2021 A ser informada por SGP.

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