Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 1434/1995 12/12/1995 DENOMINA DE HEBERT KARAJAN, VIELA SEM DENOMINAÇÃO, LO CALIZADA NO SETOR 081 QUADRA 332 AR/PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1433/1995 12/12/1995 DENOMINA DE OSKAR WERNER, A VIELA SEM DENOMINAÇÃO, LO CALIZADA NO SETOR 081 QUADRA 332 AR/PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1432/1995 12/12/1995 DENOMINA DE EUGENIO GUDIN, A VIELA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO SETOR 080 QUADRAS 083 e 084 AR/LA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1431/1995 12/12/1995 DENOMINA DE GUIDO BECK, A VIELA SEM DENOMINAÇÃO, LOCA LIZADA NO SETOR 080 QUADRA 101 AR/LA, E DÁ OUTRAS PRO VIDÊNCIAS.
PL 1430/1995 12/12/1995 DENOMINA DE GUY LAROCHE, A TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO SETOR 080 QUADRA 112 AR/LA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1429/1995 12/12/1995 DENOMINA DE JORIS IVENS, A TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO SETOR 080 QUADRA 115 AR/LA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1428/1995 12/12/1995 DENOMINA DE ZACHARIAS LORENZ, A TRAVESSA SEM DENOMINA ÇÃO LOCALIZADA NO SETOR 080 QUADRA 108 AR/LA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1427/1995 12/12/1995 Dispoe sobre a dispensa imediata do pagamento de par- celas de IPTU para aposentados isentos do imposto, mediante apresentação dos documentos exigidos por lei e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00537/1997 18/03/1997 Requer a volta a tramitação de diversos projetos do Ver. Devanir Ribeiro.
PL 1426/1995 12/12/1995 DENOMINA DE MANOEL PINTO MAGDANELO, A PASSAGEM SEM DE NOMINAÇÃO, CODLOG 79.711-1, LOCALIZADA ENTRE A AVENI- DA SANTA MÔNICA E A RUA RIBEIRÃO VERMELHO, NA VILA CA CHOEIRA, PARQUE SÃO DOMINGOS, AR/PJ, E DÁ OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS.
PL 1425/1995 12/12/1995 Dispoe sobre a implantação do Sistema de Atendimento Médico e Para-Médico de Urgência nas vias marginais,e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00069/1996 23/05/1996 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com.de Justica ao PL.1425/95, de minha autoria.
PL 1424/1995 12/12/1995 Dispoe sobre a implantação de uso obrigatorio de crachás a todos os alunos da rede Municipal de ensino e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00077/1996 04/06/1996 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Justiça ao PL. 1424/95, de minha autoria.
RDS 00045/1997 05/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de diversos projetos do Ver. Wadih Mutran.
RDS 00632/2001 18/04/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. WADIH MUTRAN.
RDS 00047/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RPS 00004/2009 07/04/2009 REQUER RETORNO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, OS PROJETOS COM PARECERES PELA ILEGALIDADE, CONFORME LISTA EM ANEXO, TENDO EM VISTA, EM ESPECIAL, A ALTERAÇÃO DA L.O.M. PELA EMENDA 26/06, QUE EXCLUIU OS "SERVIÇOS PÚBLICOS" DO ROL DAS INICIATIVAS DO PREFEITO. *** LIDO E APROVADO EM 07/04/09 ***
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
PL 1423/1995 12/12/1995 Dispoe sobre a proibição de comercialização de brinquedos que se utilizam de tintas a base de metais pesados como chumbo,cádmio e bário, e tambem daqueles que contenham a substância D.O.P.(estalato di-octila) e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00049/1996 16/04/1996 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Justica ao PL. 1423/95, de minha autoria.
RDS 00045/1997 05/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de diversos projetos do Ver. Wadih Mutran.
RDS 00795/2001 02/05/2001 DESARQUIVA PROJETOS DO VER. WADIH MUTRAN.
RDS 00047/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RPS 00004/2009 07/04/2009 REQUER RETORNO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, OS PROJETOS COM PARECERES PELA ILEGALIDADE, CONFORME LISTA EM ANEXO, TENDO EM VISTA, EM ESPECIAL, A ALTERAÇÃO DA L.O.M. PELA EMENDA 26/06, QUE EXCLUIU OS "SERVIÇOS PÚBLICOS" DO ROL DAS INICIATIVAS DO PREFEITO. *** LIDO E APROVADO EM 07/04/09 ***
PL 1422/1995 12/12/1995 [VTA07] Permite ao Executivo destinar 10% de todas as casas da COHAB,ja construidas no Municipio de São Paulo,aos policiais militares que residem em favelas, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00120/1996 27/08/1996 Recorre da deliberação pelas Comissões Permanentes ao PL.1422/95, do Ver. Wadih Mutran.
RDS 00045/1997 05/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de diversos projetos do Ver. Wadih Mutran.
RDS 00082/2001 08/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. WADIH MUTRAN.
RDS 01298/2001 29/05/2001 SOLICITA À ATM, PESQUISA SOBRE PROJETOS DE LEI SIMILA RES OU DE MESMO TEOR DOS PROJETOS DE LEI 170/94, 1421 95; 1422/95; 13/00; 15/00 E 224/01.
DOCREC 00011/2004 07/01/2004 VETO TOTAL AO PL 1422/95.VER.WADIH MUTRAN - publ. no DOM de 10/01/04, p.7/8, c.3 e seg.
PL 1421/1995 12/12/1995 Permite o Executivo destinar 10 por cento de todo projeto Cingapura construido no Municipio de São Pau- lo, aos policiais militares que residem em favelas e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00045/1997 05/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de diversos projetos do Ver. Wadih Mutran.
REC 00120/1997 25/11/1997 Recorre da deliberação nas Comissões Permanentes do PL. 1421/95, do Ver. Wadih Mutran.
RDS 00082/2001 08/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. WADIH MUTRAN.
RDS 01298/2001 29/05/2001 SOLICITA À ATM, PESQUISA SOBRE PROJETOS DE LEI SIMILA RES OU DE MESMO TEOR DOS PROJETOS DE LEI 170/94, 1421 95; 1422/95; 13/00; 15/00 E 224/01.
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
PL 1420/1995 12/12/1995 Dispoe sobre a conselho Municipal de Saúde de São Paulo, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00111/1997 04/07/1997 ENCAMINHA MATERIA ADITIVA AO PL.1420/95.
RPS 00058/1997 14/10/1997 Requer que o PL. 1420/95 retorne à Com. de Justiça.
RDS 02923/1997 12/11/1997 Requer a juntada dos documentos anexos ao pl.1420/95, do Executivo.
PL 1419/1995 12/12/1995 Dispoe sobre a concessão de contribuição ao Liceu de Artes e Oficios de São Paulo,e dá outras providências .
PL 1418/1995 07/12/1995 Dispoe sobre alteração de zoneamento da Av. Nove de Julho no trecho entre as Ruas Holanda e Turquia, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00825/1995 20/12/1995 PL'S 1315/95, 1334/95 E 1418/95_RETIRADO
PL 1417/1995 07/12/1995 Dispoe sobre os serviços de medição de pressão nas farmácias e drogarias do Municipio, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01515/1997 24/06/1997 Requer a volta a tramitação dos PLs. 1259/95, 1417/95 1562/95 e 35/96, de minha autoria.
PL 1416/1995 07/12/1995 Obriga o Executivo a realizar gratuitamente a esteri- lização de todos os caes e gatos do Municipio de São Paulo, quando existir o desejo dos proprietario dos mencionados animais,para evitar a fertilidade, e dá outras providências. ******RECURSO Nº 90/09 CONTRA PARECER DE ILEGALIDADE REJEITADO NA 97ª SE EM 04-05-2010*******
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00072/1996 23/05/1996 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Justica ao PL.1416/95, de minha autoria.
RDS 00045/1997 05/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de diversos projetos do Ver. Wadih Mutran.
RDS 00795/2001 02/05/2001 DESARQUIVA PROJETOS DO VER. WADIH MUTRAN.
RDS 00047/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RPS 00004/2009 07/04/2009 REQUER RETORNO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, OS PROJETOS COM PARECERES PELA ILEGALIDADE, CONFORME LISTA EM ANEXO, TENDO EM VISTA, EM ESPECIAL, A ALTERAÇÃO DA L.O.M. PELA EMENDA 26/06, QUE EXCLUIU OS "SERVIÇOS PÚBLICOS" DO ROL DAS INICIATIVAS DO PREFEITO. *** LIDO E APROVADO EM 07/04/09 ***
REC 00090/2009 13/10/2009 CONTRA PARECER DE INCONSTITUCIONALIDADE EXARADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTI- CIPATIVA
PL 1415/1995 07/12/1995 DENOMINA DE JOÃO FERREIRA GOMES, A VIELA SEIS (CODLOG 72.258-8) LOCALIZADA NO SETOR 145 QUADRA 085 PARQUE DO CARMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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