Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PDL 3/1996 13/02/1996 SUSTA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, O DECRETO No. 35.513, de 20 DE SETEMBRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00112/1996 22/02/1996 RETIRADA PDL 03/96
RPP 2/1996 06/02/1996 Solicita que a sessão do dia 19/03/96, seja destinada a comemoração do Centenario de Nascimento de Francis- co Prestes Maia, Prefeito Emérito de São Paulo.
RDP 2/1996 08/02/1996 Requer a convocaçao de Sessão Solene, a ser realizada no dia 12 de fevereiro p.f. às 19 horas, destinada à comemoração de Dia do Empregado em Edificios.
PR 2/1996 05/03/1996 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS VEREADORES CONTRIBUIREM COM AS VIUVAS DOS VEREADORES NO MOMENTO DO FALECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00046/1997 05/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação dos PRs. 10/95, 23/95, 30/95 e 02/96, do Ver. Wadih Mu- tran.
RDS 00082/2001 08/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. WADIH MUTRAN.
RDS 00049/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00123/2009 17/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE SUA AUTORIA.
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
PLO 2/1996 22/05/1996 ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO UNICO DO ARTIGO 108 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
PL 2/1996 06/02/1996 [VTA07] SOBRE O HORÁRIO E O LOCAL DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE VALORES (CARROS FORTES), NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPS 00025/1996 12/12/1996 Requer nova manifestação da Com. de Pol. Urbana sobre o PL.02/96, após audiências públicas.
RDS 00210/1997 18/02/1997 DESARQUIVAMENTO DOS PL­S DOS SEGUINTES VEREADORES: ALBERTO HIAR, AURELIO NOMURA, GILSON BARRETO, NELSON PROENCA, ROBERTO TRIPOLI E DA BANCADA DO PSDB, ARQUI- VADOS PELO TÉRMINO DA 11. LEGISLATURA OCORRIDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 1996. D
DOCREC 00047/1999 08/04/1999 ENCAMINHA VETO TOTAL AO PL 2/96, DO VER. GILSON BARRE TO. PUBL. NO DOM DE 09.04.1999, p.1/2, c. 4/1.
PDL 2/1996 08/02/1996 Dispoe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Paulis- tano ao Dr. Baltazar Leite Rebelo de Souza, e dá providencias.
RPP 1/1996 06/02/1996 CONVOCAÇAO DE SECRETARIO DA EDUCAÇAO, SR. SOLON BOR- GES DOS REIS.
RDP 1/1996 06/02/1996 Requer a convocacão de Sessão solene para o lancamen- to da Campanha pela Redução da Jornda de Trabalho para 40 horas Semanais, e Contra o Desemprego.
PR 1/1996 27/02/1996 Altera o art.337 do Regimento Interno da Câmara Muni- cipal de São Paulo, e dá outras providências.
PLO 1/1996 14/03/1996 Acrescenta o & 2o. ao Artigo 42 da Lei Organica do Municipio de São Paulo, relativo a clareza do teor do veto do Executivo aos Projetos de Lei apresentados pela Câmara Municipal de S.P.e renumera os demais.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00040/1997 05/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de diversaS proposituras da Ver. AldaíSa Spozati.
RDS 01577/1997 26/06/1997 Requer a reconstituição do PR.08/96, PLO.1/96 e PL. 62/96, de minha autoria, extraviados durante sua tra- mitação.
DSP 02935/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
PL 1/1996 06/02/1996 DESINCORPORA DA CLASSE DE BENS DE USO COMUM DO POVO ÁREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA EM SANTO AMARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00326/1996 17/10/1996 Solicita regime de urgência na tramitação do PL.0l/96 do Executivo.
DOCREC 00341/1996 30/10/1996 Encaminha matéria aditiva ao PL. 01/96, do Executivo.
PDL 1/1996 08/02/1996 Concede o Titulo de Cidadão Paulistano ao Dr. Antonio Fernando Pinheiro Pedro, e dá outras providencias. ***** ENTREGUE EM 11/12/1997 *****
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00867/1997 17/04/1997 Requer a volta a tramitação do PDL. 1/96, do Ver. Dalmo Pessoa.
PL 1601/1995 28/12/1995 Altera denominação da Rua Luar da Minha Terra, no Jd.Santa Helena,para Rua Emidio Domingos Neto, e dá outras providências.
PL 1600/1995 28/12/1995 Disciplina a coleta de vasilhames de vidro, plastico, papeis,papelão e outros refugos domesticos e comerciais por ambulantes,e dá outras providências. .
PL 1599/1995 28/12/1995 Obriga o executivo a estabelecer contrato por escrito entre a PMSP,e a SABESP, para o fornecimento de agua no Municipio de São Paulo, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00537/1997 18/03/1997 Requer a volta a tramitação de diversos projetos do Ver. Devanir Ribeiro.
RDS 00078/2001 08/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. DEVANIR RIBEIRO.
PL 1598/1995 28/12/1995 Denomina Angelo Rosselli, o CDM. de Vila Rica, na Vila Formosa, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00060/1996 06/02/1996 ATESTADO DE OBITO AO PL 1598/95
PL 1597/1995 28/12/1995 Dispoe sobre o ingresso de pessoas portando bebês ou crianca de colo nos veiculo de transporte coletivo,de passageiro, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00526/1997 18/03/1997 Requer a volta a tramitação de diversos projetos do Ver. Vicente Viscome.
PL 1596/1995 28/12/1995 Acrescenta novo inciso ao artigo 65 da Lei Municipal 10.544/88, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00062/1996 14/05/1996 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Justica ao PL. 1596/95, de minha autoria.
RDS 00040/1997 05/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de diversaS proposituras da Ver. AldaíSa Spozati.
PL 1595/1995 28/12/1995 Dispoe sobre as normas de instalação e conservação de brinquedos em Playgrouds do Municipio de São Paulo, e dá outras providências.

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