Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
RPP 6/1996 05/03/1996 CPI.Estudar problema de saneamento basico de SAO Paulo.
RDP 6/1996 28/03/1996 Requer justificacao de faltas para participar como de batedor no III Forum Brasileiro sobre Adm.Municipal, dias 17, 18 e 19 de Abril, em Fortaleza, Ceara.
PR 6/1996 17/04/1996 Institui no âmbito do Municipio, o Dia do Estado de Israel, e dá outras providências.
PL 6/1996 06/02/1996 INSTITUI OS JOGOS DE INVERNO DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00838/1997 17/04/1997 Requer que o PL. 6/96, de minha autoria, retorne à Com. de Adm. Pública.
RDS 01025/1997 29/04/1997 Requer a volta a tramitação do PL. 6/96, do Ver. Antonio Paiva.
PDL 6/1996 14/02/1996 Suspende por ilegalidade, o Decreto do executivo no.35810, de 16 de janeiro de 1996, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00089/2001 13/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. JOSÉ EDUARDO CARDOSO.
RDS 01137/2002 07/05/2002 RETIRA A PDL 6/96 DO VEREADOR JOSÉ EDUARDO CARDOZO.
RPP 5/1996 28/02/1996 Requer seja recebida denuncia contra o Prefeito Paulo Maluf para, ao final julgada procedente, resulte na cassacao de seu mandato.
RDP 5/1996 26/03/1996 Requeiro a Douta Mesa,na forma regimental, seja auto- rizada a Sessão Solene em homenagem aos principais , compositores e personalidades no Samba de São Paulo a ser realizada no dia 09 de maio, às 19 horas no salão Nobre desta Edilidade.
PR 5/1996 13/03/1996 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS.
PL 5/1996 06/02/1996 DENOMINA NELSON DE PAULA CAMPOS À PRAÇA SEM DENOMINA- ÇÃO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS DR. MANOEL DA CUNHA AZE VEDO E FABIO CARRIL FRANÇA E AV. AMADOR BUENO DA VEI- GA, AR/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00389/1996 23/04/1996 PL 05/96_RETIRADO
PDL 5/1996 13/02/1996 CONCEDE À PROFESSORA NEIDE MOTTA PIRES A MEDALHA AN- CHIETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RPP 4/1996 29/02/1996 Requer Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar irregularidades junto a Secretaria de Transportes - DTP, levantadas pela SIMTETÁXIS e Federação do Trans- porte Alternativo - FTA.
RDP 4/1996 05/03/1996 Requeiro que seja realizada uma Sessão Solene em Comemoração do 88o.Aniversario da Imigração Japonesa no Brasil, no dia 18-06-96, ás 19.30, no salão nobre desta Edilidade.
PR 4/1996 12/03/1996 INSTITUI O PROGRAMA S.O.S. RACISMO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DSP 23542/2025 02/10/2025 A ser informada por SGP.
DSP 23543/2025 02/10/2025 DESPACHO
ARQ 03636/2025 09/10/2025 A ser informada por SGP.
PL 4/1996 06/02/1996 ESTABELECE PENALIDADES PARA CASAS NOTURNAS, HOTÉIS, MOTEIS, PENSÕES OU ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES QUE MANTIVEREM EM SUAS INSTALAÇÕES CRIANÇAS OU ADOLECEN- TES MENORES DE 18 ANOS DESACOMPANHADOS DOS PAIS OU RESPOSÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00210/1997 18/02/1997 DESARQUIVAMENTO DOS PL­S DOS SEGUINTES VEREADORES: ALBERTO HIAR, AURELIO NOMURA, GILSON BARRETO, NELSON PROENCA, ROBERTO TRIPOLI E DA BANCADA DO PSDB, ARQUI- VADOS PELO TÉRMINO DA 11. LEGISLATURA OCORRIDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 1996. D
RDS 03330/2001 14/11/2001 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE AUTORIA DO VE READOR AURELIO NOMURA.
RDS 00018/2005 15/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR AURELIO NOMURA.
RDS 00110/2011 10/02/2011 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RDS 00135/2013 28/02/2013 Requeiro, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos Projetos de autoria do Verador Aurélio Nomura.
RDS 00129/2017 13/02/2017 REQUEIRO NOS TERMOS DO ARTIGO 275 DO RI O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS ELENCADOS DE AUTORIA DO VEREADOR AURELIO MIGUEL.
DSP 00743/2021 06/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 01869/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00379/2021 12/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00134/2021 11/02/2021 Requer, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos seguintes projetos listados de autoria do Vereador Aurélio Nomura.
DESARQ 00542/2021 18/02/2021 A ser informada por SGP.
DSP 00686/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00087/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
DSP 23540/2025 02/10/2025 A ser informada por SGP.
DSP 23541/2025 02/10/2025 DESPACHO
PDL 4/1996 13/02/1996 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. LUIZ FER- NANDO FURLAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RPP 3/1996 06/02/1996 Solicita a sessão Ordinaria no dia 07/03/96, seja destinada a Comemoração do Dia Internacional da Mulher.
RDP 3/1996 13/02/1996 Requer a convocação de Sessão Solene para o Dia 20 de março de 1996, no salão nobre no horario das 19 horas as 22 horas, em homenagem ao Ex. Presidente da França François Mitterrand.
PR 3/1996 12/03/1996 INSTITUI O DIA DA ASSOCIAÇÃO DE CABOS E SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO A SER COMEMORA DO EM 12 DE MARÇO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI AS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00497/1997 12/03/1997 Requer a volta a tramitação do PR.03/96, de minha autoria.
PLO 3/1996 21/08/1996 DISPOE SOBRE INCLUSAO DO INCISO XXII AO ARTIGO 13 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, (CONCORRENCIA PUBLICA PARA CANAIS DE TELEVISAO VISANDO A TRANSMIS- SAO DOS TRABALHOS DA CMSP), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00145/1996 14/10/1996 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Justiça ao PLO.003/96, de minha autoria.
RDS 00056/1997 06/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação dos projetos citados de autoria da Ver.Ana Quadros.
PL 3/1996 06/02/1996 INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O DIA DO MUTIRAN TE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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