Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PDL 1/1996 08/02/1996 Concede o Titulo de Cidadão Paulistano ao Dr. Antonio Fernando Pinheiro Pedro, e dá outras providencias. ***** ENTREGUE EM 11/12/1997 *****
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00867/1997 17/04/1997 Requer a volta a tramitação do PDL. 1/96, do Ver. Dalmo Pessoa.
PL 1601/1995 28/12/1995 Altera denominação da Rua Luar da Minha Terra, no Jd.Santa Helena,para Rua Emidio Domingos Neto, e dá outras providências.
PL 1600/1995 28/12/1995 Disciplina a coleta de vasilhames de vidro, plastico, papeis,papelão e outros refugos domesticos e comerciais por ambulantes,e dá outras providências. .
PL 1599/1995 28/12/1995 Obriga o executivo a estabelecer contrato por escrito entre a PMSP,e a SABESP, para o fornecimento de agua no Municipio de São Paulo, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00537/1997 18/03/1997 Requer a volta a tramitação de diversos projetos do Ver. Devanir Ribeiro.
RDS 00078/2001 08/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. DEVANIR RIBEIRO.
PL 1598/1995 28/12/1995 Denomina Angelo Rosselli, o CDM. de Vila Rica, na Vila Formosa, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00060/1996 06/02/1996 ATESTADO DE OBITO AO PL 1598/95
PL 1597/1995 28/12/1995 Dispoe sobre o ingresso de pessoas portando bebês ou crianca de colo nos veiculo de transporte coletivo,de passageiro, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00526/1997 18/03/1997 Requer a volta a tramitação de diversos projetos do Ver. Vicente Viscome.
PL 1596/1995 28/12/1995 Acrescenta novo inciso ao artigo 65 da Lei Municipal 10.544/88, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00062/1996 14/05/1996 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Justica ao PL. 1596/95, de minha autoria.
RDS 00040/1997 05/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de diversaS proposituras da Ver. AldaíSa Spozati.
PL 1595/1995 28/12/1995 Dispoe sobre as normas de instalação e conservação de brinquedos em Playgrouds do Municipio de São Paulo, e dá outras providências.
PL 1594/1995 27/12/1995 Denomina Pça Dr. Edson Jorge, o espaço publico inomi- nado existente no jd.esmeralda, e dá outras providen- cias.
PL 1593/1995 27/12/1995 Dispoe sobre cuidados relativos aos moveis e ao mate- rial escolar nas escolas da rede municipal de ensino desta capital, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00526/1997 18/03/1997 Requer a volta a tramitação de diversos projetos do Ver. Vicente Viscome.
PL 1592/1995 26/12/1995 Dispoe sobre altereção da Lei 11.123/91,alterando a redação do seu art.22, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00051/1996 23/04/1996 Recorre do Parecer de Ilegalidade da Com. de Justica ao PL. 1592/95, de minha autoria.
PL 1591/1995 26/12/1995 Dispoe sobre a alteração de denominação de logradouro publico, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00094/1996 27/06/1996 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Const. e Justiça ao PL.1591/95, de minha autoria.
PL 1590/1995 26/12/1995 Dispoe sobre criação de escolinhas de futebol no âmbito do Municipio de São Paulo, e dá outras providências.
PL 1589/1995 21/12/1995 Aprova traçado de faixa de terreno, entre a Avenida Palmeira das Bermudas e a Av.Marechal Tito, no Distrito de São Miguel Paulista, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00104/2000 30/05/2000 SOLICITA DEVOLUÇÃO DE TODOS OS PL ENCAMINHADOS PELO EXECUTIVO, À EXCEÇÃO DOS PL´S 120/00 E 538/99,QUE DIS PÕE SOBRE O ORÇAMENTO DE 2001 E SOBRE O MAGISTÉRIO MU NICIPAL._( P R E J U D I C A D O )
DOCREC 01831/2006 13/11/2006 ARQUIVAMENTO DO PL 1589/95 *** APROVADO EM 08/02/2007 ***
PL 1588/1995 21/12/1995 Confere nova redaçao ao incio II do art. 22 da Lei 8001,de 24 dezembro de 1973,e dá outras providencias. .
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00104/2000 30/05/2000 SOLICITA DEVOLUÇÃO DE TODOS OS PL ENCAMINHADOS PELO EXECUTIVO, À EXCEÇÃO DOS PL´S 120/00 E 538/99,QUE DIS PÕE SOBRE O ORÇAMENTO DE 2001 E SOBRE O MAGISTÉRIO MU NICIPAL._( P R E J U D I C A D O )
DOCREC 00397/2003 14/07/2003 RETIRA O PL 1588/95, DO EXECUTIVO
PL 1587/1995 21/12/1995 Dispoe sobre o acesso as informações junto a Prefei- tura pelas entidades da Sociedade Civil, e dá outras providências.
PL 1586/1995 21/12/1995 Estende aos Beneficiarios de pensões deixadas por procuradores Municipais falecidos o direito ao recebimento da verba dos honorarios advocaticios, e da outras providências.
PL 1585/1995 21/12/1995 Acrescenta dispositivos ao art.35 da Lei.10544, de 31 maio de 1988,que dispoe sobre licitações,concursos contratações de serviços,obras,compras, alienações concessoes e licitações,da administração Direta e das Autarquias do Municipio, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00123/1996 18/04/1996 Encaminha Veto Total ao PL. 1585/95, do Ver. Jose Edu ardo M.Cardozo.
PL 1584/1995 21/12/1995 Dispoe sobre a criação do Conselho Municipal de Licitações, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00066/1996 21/05/1996 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Justica ao PL.1584/95, de minha autoria.
RDS 00089/2001 13/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. JOSÉ EDUARDO CARDOSO.
PL 1583/1995 21/12/1995 Obriga os Hospitais Publicos Municipais a realizar gratuitamente, em homens ou mulheres a cirurgia de transexualidade, mudança de sexo- e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00017/1997 04/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de di versos PLs. de autoria do Ver. José Índio Ferreira do Nascimento.

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