Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PR 4/1996 12/03/1996 INSTITUI O PROGRAMA S.O.S. RACISMO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DSP 23542/2025 02/10/2025 A ser informada por SGP.
DSP 23543/2025 02/10/2025 DESPACHO
ARQ 03636/2025 09/10/2025 A ser informada por SGP.
PL 4/1996 06/02/1996 ESTABELECE PENALIDADES PARA CASAS NOTURNAS, HOTÉIS, MOTEIS, PENSÕES OU ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES QUE MANTIVEREM EM SUAS INSTALAÇÕES CRIANÇAS OU ADOLECEN- TES MENORES DE 18 ANOS DESACOMPANHADOS DOS PAIS OU RESPOSÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00210/1997 18/02/1997 DESARQUIVAMENTO DOS PL­S DOS SEGUINTES VEREADORES: ALBERTO HIAR, AURELIO NOMURA, GILSON BARRETO, NELSON PROENCA, ROBERTO TRIPOLI E DA BANCADA DO PSDB, ARQUI- VADOS PELO TÉRMINO DA 11. LEGISLATURA OCORRIDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 1996. D
RDS 03330/2001 14/11/2001 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE AUTORIA DO VE READOR AURELIO NOMURA.
RDS 00018/2005 15/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR AURELIO NOMURA.
RDS 00110/2011 10/02/2011 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RDS 00135/2013 28/02/2013 Requeiro, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos Projetos de autoria do Verador Aurélio Nomura.
RDS 00129/2017 13/02/2017 REQUEIRO NOS TERMOS DO ARTIGO 275 DO RI O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS ELENCADOS DE AUTORIA DO VEREADOR AURELIO MIGUEL.
DSP 00743/2021 06/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 01869/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00379/2021 12/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00134/2021 11/02/2021 Requer, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos seguintes projetos listados de autoria do Vereador Aurélio Nomura.
DESARQ 00542/2021 18/02/2021 A ser informada por SGP.
DSP 00686/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00087/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
DSP 23540/2025 02/10/2025 A ser informada por SGP.
DSP 23541/2025 02/10/2025 DESPACHO
PDL 4/1996 13/02/1996 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. LUIZ FER- NANDO FURLAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RPP 3/1996 06/02/1996 Solicita a sessão Ordinaria no dia 07/03/96, seja destinada a Comemoração do Dia Internacional da Mulher.
RDP 3/1996 13/02/1996 Requer a convocação de Sessão Solene para o Dia 20 de março de 1996, no salão nobre no horario das 19 horas as 22 horas, em homenagem ao Ex. Presidente da França François Mitterrand.
PR 3/1996 12/03/1996 INSTITUI O DIA DA ASSOCIAÇÃO DE CABOS E SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO A SER COMEMORA DO EM 12 DE MARÇO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI AS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00497/1997 12/03/1997 Requer a volta a tramitação do PR.03/96, de minha autoria.
PLO 3/1996 21/08/1996 DISPOE SOBRE INCLUSAO DO INCISO XXII AO ARTIGO 13 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, (CONCORRENCIA PUBLICA PARA CANAIS DE TELEVISAO VISANDO A TRANSMIS- SAO DOS TRABALHOS DA CMSP), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00145/1996 14/10/1996 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Justiça ao PLO.003/96, de minha autoria.
RDS 00056/1997 06/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação dos projetos citados de autoria da Ver.Ana Quadros.
PL 3/1996 06/02/1996 INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O DIA DO MUTIRAN TE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PDL 3/1996 13/02/1996 SUSTA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, O DECRETO No. 35.513, de 20 DE SETEMBRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00112/1996 22/02/1996 RETIRADA PDL 03/96
RPP 2/1996 06/02/1996 Solicita que a sessão do dia 19/03/96, seja destinada a comemoração do Centenario de Nascimento de Francis- co Prestes Maia, Prefeito Emérito de São Paulo.
RDP 2/1996 08/02/1996 Requer a convocaçao de Sessão Solene, a ser realizada no dia 12 de fevereiro p.f. às 19 horas, destinada à comemoração de Dia do Empregado em Edificios.
PR 2/1996 05/03/1996 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS VEREADORES CONTRIBUIREM COM AS VIUVAS DOS VEREADORES NO MOMENTO DO FALECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00046/1997 05/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação dos PRs. 10/95, 23/95, 30/95 e 02/96, do Ver. Wadih Mu- tran.
RDS 00082/2001 08/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. WADIH MUTRAN.
RDS 00049/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00123/2009 17/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE SUA AUTORIA.
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
PLO 2/1996 22/05/1996 ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO UNICO DO ARTIGO 108 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
PL 2/1996 06/02/1996 [VTA07] SOBRE O HORÁRIO E O LOCAL DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE VALORES (CARROS FORTES), NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPS 00025/1996 12/12/1996 Requer nova manifestação da Com. de Pol. Urbana sobre o PL.02/96, após audiências públicas.
RDS 00210/1997 18/02/1997 DESARQUIVAMENTO DOS PL­S DOS SEGUINTES VEREADORES: ALBERTO HIAR, AURELIO NOMURA, GILSON BARRETO, NELSON PROENCA, ROBERTO TRIPOLI E DA BANCADA DO PSDB, ARQUI- VADOS PELO TÉRMINO DA 11. LEGISLATURA OCORRIDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 1996. D
DOCREC 00047/1999 08/04/1999 ENCAMINHA VETO TOTAL AO PL 2/96, DO VER. GILSON BARRE TO. PUBL. NO DOM DE 09.04.1999, p.1/2, c. 4/1.
PDL 2/1996 08/02/1996 Dispoe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Paulis- tano ao Dr. Baltazar Leite Rebelo de Souza, e dá providencias.
RPP 1/1996 06/02/1996 CONVOCAÇAO DE SECRETARIO DA EDUCAÇAO, SR. SOLON BOR- GES DOS REIS.
RDP 1/1996 06/02/1996 Requer a convocacão de Sessão solene para o lancamen- to da Campanha pela Redução da Jornda de Trabalho para 40 horas Semanais, e Contra o Desemprego.
PR 1/1996 27/02/1996 Altera o art.337 do Regimento Interno da Câmara Muni- cipal de São Paulo, e dá outras providências.
PLO 1/1996 14/03/1996 Acrescenta o & 2o. ao Artigo 42 da Lei Organica do Municipio de São Paulo, relativo a clareza do teor do veto do Executivo aos Projetos de Lei apresentados pela Câmara Municipal de S.P.e renumera os demais.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00040/1997 05/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de diversaS proposituras da Ver. AldaíSa Spozati.
RDS 01577/1997 26/06/1997 Requer a reconstituição do PR.08/96, PLO.1/96 e PL. 62/96, de minha autoria, extraviados durante sua tra- mitação.
DSP 02935/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
PL 1/1996 06/02/1996 DESINCORPORA DA CLASSE DE BENS DE USO COMUM DO POVO ÁREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA EM SANTO AMARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00326/1996 17/10/1996 Solicita regime de urgência na tramitação do PL.0l/96 do Executivo.
DOCREC 00341/1996 30/10/1996 Encaminha matéria aditiva ao PL. 01/96, do Executivo.

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