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Processo
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Data de autuação
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Ementa
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PDL 8/1996
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27/02/1996
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR. ARNALDO CALIL PEREIRA JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DOCREC 8/1996
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23/01/1996
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Encaminha copia dos contratos formalizados em dezem- bro de 1995, bem como das respectivas decisoes da Co- missao de Licitacao.
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RPP 7/1996
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12/03/1996
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Requer o uso do Pequeno e Grande Expediente da Sessão Ordinaria de 03.04.96, para discutir Segurança.
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RDP 7/1996
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03/04/1996
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Solicita a Sessão Solene para o Dia 08/05/96, as 19 horas e 30 minutos, no salão nobre desta Casa, durante a qual será celebrado o Dia da Recordação dos Herois e Martires da II Guerra Mundial.
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PR 7/1996
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29/05/1996
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INSTITUI O DIA DO ACRE CLUBE A SER COMEMORADO NO DIA 13 DE JUNHO DE CADA ANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PL 7/1996
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06/02/1996
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ALTERA NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO EM TRECHO DA RUA JOÃO DA CRUZ MELÃO SITUADA NO JARDIM LEONOR DIS- TRITO DE VILA SONIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PDL 7/1996
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15/02/1996
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SUSTA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, O DECRETO No. 35.513, DE 20 DE SETEMBRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DOCREC 7/1996
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23/01/1996
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Encaminha copias de Contratos e Aditivos registrados no mes de dezembro de 1995.
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RPP 6/1996
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05/03/1996
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CPI.Estudar problema de saneamento basico de SAO Paulo.
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RDP 6/1996
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28/03/1996
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Requer justificacao de faltas para participar como de batedor no III Forum Brasileiro sobre Adm.Municipal, dias 17, 18 e 19 de Abril, em Fortaleza, Ceara.
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PR 6/1996
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17/04/1996
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Institui no âmbito do Municipio, o Dia do Estado de Israel, e dá outras providências.
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PL 6/1996
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06/02/1996
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INSTITUI OS JOGOS DE INVERNO DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PDL 6/1996
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14/02/1996
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Suspende por ilegalidade, o Decreto do executivo no.35810, de 16 de janeiro de 1996, e dá outras providências.
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RPP 5/1996
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28/02/1996
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Requer seja recebida denuncia contra o Prefeito Paulo Maluf para, ao final julgada procedente, resulte na cassacao de seu mandato.
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RDP 5/1996
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26/03/1996
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Requeiro a Douta Mesa,na forma regimental, seja auto- rizada a Sessão Solene em homenagem aos principais , compositores e personalidades no Samba de São Paulo a ser realizada no dia 09 de maio, às 19 horas no salão Nobre desta Edilidade.
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PR 5/1996
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13/03/1996
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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS.
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PL 5/1996
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06/02/1996
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DENOMINA NELSON DE PAULA CAMPOS À PRAÇA SEM DENOMINA- ÇÃO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS DR. MANOEL DA CUNHA AZE VEDO E FABIO CARRIL FRANÇA E AV. AMADOR BUENO DA VEI- GA, AR/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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PDL 5/1996
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13/02/1996
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CONCEDE À PROFESSORA NEIDE MOTTA PIRES A MEDALHA AN- CHIETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RPP 4/1996
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29/02/1996
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Requer Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar irregularidades junto a Secretaria de Transportes - DTP, levantadas pela SIMTETÁXIS e Federação do Trans- porte Alternativo - FTA.
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RDP 4/1996
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05/03/1996
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Requeiro que seja realizada uma Sessão Solene em Comemoração do 88o.Aniversario da Imigração Japonesa no Brasil, no dia 18-06-96, ás 19.30, no salão nobre desta Edilidade.
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