Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
DOCREC 40/1996 05/02/1996 Encaminha Tabelas com dados realizados ate novembro de 1995.
PL 39/1996 08/02/1996 Dispoe sobre colocação de braços nos bancos dos veiculos de transporte coletivo de passageiro, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00526/1997 18/03/1997 Requer a volta a tramitação de diversos projetos do Ver. Vicente Viscome.
PDL 39/1996 09/05/1996 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR JA- MES ESDRAS FAUST, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. **** ENTREGUE EM 27/04/1998 *****
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00748/1997 10/04/1997 Requer a volta a tramitação do PDL. 39/96, do Ver. Marcos Cintra.
PL 38/1996 08/02/1996 Acrescenta dispositivos aos art. 35,91,98,100,103, da lei 10.544/88, que dispoe sobre licitaçoes,concursos, e contratações de serviços,obras,compras, alienações, concessões e locações, da administração Direta e das autaquias do Municipio, e dá outras providências.
PDL 38/1996 09/05/1996 OUTORGA MEDALHA DE OURO À UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TA- DEU, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU JUBILEU DE PRATA - 25 A- NOS DE CRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** ENTREGUE EM 39/09/08 ***
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00526/1997 18/03/1997 Requer a volta a tramitação de diversos projetos do Ver. Vicente Viscome.
PL 37/1996 08/02/1996 Dispoe sobre a criação do Parque Ecologico de Vila Prudente e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00037/1996 20/03/1996 Recorre da deliberacao pelas Comissoes Permanentes ao PL.037/96,de autoria do Ver.Archibaldo Zancra.
PDL 37/1996 09/05/1996 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA, E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO A PROFESSORA JULI- ETA RIBEIRO LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00056/1997 06/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação dos projetos citados de autoria da Ver.Ana Quadros.
DOCREC 37/1996 01/02/1996 Comunica que o nobre Ver.Miguel Colassuono foi indica do pelo Sr.Prefeito para exercer a lideranca do Gover no Municipal junto a esta Casa.
PL 36/1996 08/02/1996 Obriga todas as bancas de jornais, localizadas no Municipio de São Paulo a colocarem cestos de lixos em suas imediações, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00064/1996 21/05/1996 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Justica ao PL. 0036/96, de minha autoria.
RDS 00044/1997 05/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de diversos projetos de autoria do Ver. Wadih Mutran.
RDS 00796/2001 02/05/2001 DESARQUIVA PROJETOS DO VER. WADIH MUTRAN.
RDS 00047/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RPS 00004/2009 07/04/2009 REQUER RETORNO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, OS PROJETOS COM PARECERES PELA ILEGALIDADE, CONFORME LISTA EM ANEXO, TENDO EM VISTA, EM ESPECIAL, A ALTERAÇÃO DA L.O.M. PELA EMENDA 26/06, QUE EXCLUIU OS "SERVIÇOS PÚBLICOS" DO ROL DAS INICIATIVAS DO PREFEITO. *** LIDO E APROVADO EM 07/04/09 ***
REC 00057/2011 18/10/2011 REQUER QUE O PL 36/96, DO VEREADOR WADIH MUTAN SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO.
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
PDL 36/1996 09/05/1996 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO Sr. GIUSEP- PE CAPPELLANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01451/1997 12/06/1997 Requer a volta a tramitação de diversos projetos de autoria do Ver. Brasil Vita.
PL 35/1996 06/02/1996 Revoga a Lei 11.938/95, que proibe a utilização de som nas lojas e veiculos para anunciar a vendas ou fazer propaganda de produtos na Cidade de São Paulo,e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00172/1996 27/12/1996 Recorre da deliberação pelas Comissões Permanentes ao PL. 035/96, do Ver. Hanna Gharib.
RDS 01515/1997 24/06/1997 Requer a volta a tramitação dos PLs. 1259/95, 1417/95 1562/95 e 35/96, de minha autoria.
PDL 35/1996 30/04/1996 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO Sr. SEBASTIÃO RIBEIRO SALGADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00039/1997 05/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação dos PLs. 300/92, 596/94, 668/95, 437/96, 625/96, 770/96, 782/96, e PDLs. 35/96, 13/93, 15/93, 01/94, 02/94, 19/95, 21/95 e 110/96, todos do Ver. Adriano Diogo.
RPP 34/1996 12/12/1996 CPI.Analizar denuncias sobre crimes praticados no Parque do Ibirapuera pela Guarda Civil Metropolitana. .
PL 34/1996 06/02/1996 Dispoe sobre exposição de arte em pças publicas localizadas no Municipio de São Paulo, e da outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00126/1996 03/08/1996 Recorre do parecer de Ilegalidade da Comissão de Jus- tiça ao PL. 0034/96, de minha autoria.
PDL 34/1996 30/04/1996 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO Dr. MARCOS ARBAITMAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. **** ENTREGUE EM 03/12/1998 ****
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01451/1997 12/06/1997 Requer a volta a tramitação de diversos projetos de autoria do Ver. Brasil Vita.
RPP 33/1996 10/12/1996 CPI. Intervencao no cooperpas e modelo do Butanta,
PL 33/1996 06/02/1996 Dispoe sobre a venda de combustiveis aditivados de São Paulo, e dá outras providências.
PDL 33/1996 25/04/1996 CONCEDE A MEDALHA ANCHIETA À SENHORA DORINA GOLVÊA NOWILL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00574/1996 14/05/1996 ARQUIVAMENTO DO PDL 33/96
RPP 32/1996 10/12/1996 CPI.Apura as circunstancias das emissoes das letras aplicacoes e vendas para pagamento de precatorias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00013/1997 04/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação do Req.P-32/96, que constitui CPI da venda aplicação das Letras Financeiras do Tesouro Municipal, para pagamen to de Precatórios Judiciais.
PL 32/1996 06/02/1996 DENOMINA PRAÇA ENCONTRO DOS NORDESTINOS O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS CARNEIRO DA CUNHA, GRAVI E AVENIDA JABAQUARA, NO BAIR RO DA SAUDE, AR/VILA MARIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI- AS.

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