Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PR 11/1996 06/11/1996 Altera O ARTIGO 294,O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 295, O ARTIGO 301 DO TITULO VIII, CAPITULO II, SECAO III, SECAO IV DO REGIMENTO INTERNO DA CMSP.(AMPLIA OS CA- SOS EM QUE E EXIGIDO VOTACAO NOMINAL).--------------- -----------------
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01250/1996 19/11/1996 Requer a inclusão na pauta da Sessão Extraordinária, do P.R. 011/96, do Ver. Mário Dias
RDS 00174/1997 18/02/1997 Requer a volta a tramitação de diversos projetos de autoria do Ver. Faria Lima.
PL 11/1996 06/02/1996 OBRIGA A CRIAÇÃO DE LOCAIS RESERVADOS PARA CARROS-FOR TES PARA ENTREGA/RECEPÇÃO DE NUMERÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00166/1997 13/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de di versos PLs. de minha autoria.
PDL 11/1996 29/02/1996 Concede o Titulo de Cidadã Paulistana a Sra. Luiza Erundina de Souza, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00185/2010 16/03/2010 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ARSELINO TATTO.
RDS 00498/2011 03/05/2011 REQUER À DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PDL 11/1996, DE AUTORIA DO VEREADOR ARSELINO TATTO.
DOCREC 11/1996 23/01/1996 Encaminha copia do convenio 031/95 com a Comunidade Cantinho da Paz.
RPP 10/1996 27/03/1996 SOLICITA CONVOCAÇAO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE VIAS PUBLICAS, SR. REINALDO EMYGDIO DE BARROS.
RDP 10/1996 16/05/1996 Convocacão de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Motociclista.
PR 10/1996 13/08/1996 Dispoe sobre a fixação do valor da remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de São Paulo, e dá outras providências.
PL 10/1996 06/02/1996 PROIBE A COMERCIALIZAÇÃO DE BOTIJÕES DE GÁS COM MAIS DE DEZ ANOS DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00895/1997 23/04/1997 REQUER VOLTA À TRAMITAÇÃO DO PL 010/96, DE AUTORIA DO VER. TONINHO PAIVA
REC 00131/1997 10/12/1997 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Justiça ao PL. 10/96, de minha autoria.
RDS 00016/2013 05/02/2013 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VERADOR TONINHO PAIVA.
RDS 00166/2017 15/02/2017 REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 175 DO RI O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS.
DSP 00744/2021 06/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 01870/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00378/2021 12/01/2021 A ser informada por SGP.
PDL 10/1996 27/02/1996 CONCEDE AO SR. MORAES SARMENTO O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. **** ENTREGUE EM 28/08/1997 ****
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00011/1997 04/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação dos PLs. 686/93, 724/93, 776/93, 778/93, 196/94, 307/94, 340/94, 385/94, 595/94, 348/95, 613/95, , 666/ 95, 740/95, 825/95, 628/96, 867/96 e PDLs. 099/95, 10 /96, 94/96 e 101/96, todos de autoria do Ver. Mário Dias.
DOCREC 10/1996 23/01/1996 Encaminha copia dos Termos de Contrato lavrados duran te o mes de dezembro de 1995.
RPP 9/1996 21/03/1996 Requer Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar denúncias dos jornais Estado de São Paulo e Jornal da Tarde de 19 de março/96, sobre o arquiteto Arnaldo Furquim Paolielo da Comissão Normativa de Legislação Urbanística - CNLU, que seria sócio da empresa SOPAEL - Soc.Paolielo de Empr.e Part.Ltda, e estaria cobran- do 3.000,00 por residencias para alterar a lei de zo- neamento, como honorários.
RDP 9/1996 16/05/1996 Requer que seja justificadas a faltas às Sessoes dos proximos dias 04-05-06, de junho,para participar de um encontro Internacional sobre Mundialização e Desenvolvimento, a realizar em Lyon, França.
PR 9/1996 01/08/1996 Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores da Câmara Municipal de São Paulo, e dá outras providên cias.
PL 9/1996 06/02/1996 OFICIALIZA A REALIZAÇÃO DA COPA SÃO PAULO DO FUTEBOL JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00465/1997 11/03/1997 Requer a volta a tramitação do PL. 9/96, do Ver. Anto nio Paiva.
RDS 00802/1997 16/04/1997 Requer que o PL. 09/96, de minha autoria, retorne à Com. de Adm. Pública.
PDL 9/1996 27/02/1996 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLO MA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. ANIZ MARRAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. **** ENTREGUE EM 07/04/1998 ****
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 03114/1997 26/11/1997 Requer a volta a tramitação do PDL 9/96, do Ver.Osval do Giannotti.
DOCREC 9/1996 23/01/1996 Encaminha documentos referentes a contratacoes acima de 1.500 U.F.M., ocorridas em dezembro de 1995.
RPP 8/1996 13/03/1996 Requer o pequeno e grande espediente da sessão ordinaria do dia 21 de março do corrente,para esta Casa possa receber o Sr. Secretário Nacional do Socialista Portuguêsn no Brasil.
RDP 8/1996 09/05/1996 Requeiro na forma regimental, sejam justificadas as minhas faltas nos dias 08/05 e 09/05, de 1996, por motivo de doença, conforme atestado medico em anexo.
PR 8/1996 26/06/1996 Modifica paragrafos do artigo 38, e acrescenta inciso IX ao artigo 47 da Resolução 2.de 26 de abril 1991 e cria a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00040/1997 05/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de diversaS proposituras da Ver. AldaíSa Spozati.
RDS 01577/1997 26/06/1997 Requer a reconstituição do PR.08/96, PLO.1/96 e PL. 62/96, de minha autoria, extraviados durante sua tra- mitação.
RDS 00071/2001 08/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DA VER. ALDAÍZA SPOSATI.
PL 8/1996 06/02/1996 OFICIALIZA A FESTIVIDADE DA SEMANA DA PÁTRIA, PROMOVI DA PELA SOCIEDADE AMIGOS DO BELÉM, E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00466/1997 11/03/1997 Requer a volta a tramitação do PL. 8/96, do Ver. Anto nio Paiva.
RPS 00006/1997 01/04/1997 Requer o retorno à Com. de Adm.Pública do PL. 8/96, de minha autoria.

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