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Processo
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Data de autuação
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Ementa
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RPP 28/1996
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22/10/1996
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Requeiro a Douta Mesa, na forma regimental, seja reservado o Pequeno e o Grande Expediente da Sessao Ordinaria do dia 20 de novembro de 1996, para a come- moraçao do Dia Nacional da Consciencia Negra e para a Instalacao do Programa S.O.S Racismo na Camara Municipal de Sõao Paulo.
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RDP 28/1996
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04/09/1996
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Requer informações sobre a complementação das obras de reforma e adaptação do Palácio Anchieta, conforme abertura de licitação pela Mesa, publicada em 15/06/ 96.
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PL 28/1996
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06/02/1996
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INSTITUI OS JOGOS UNIVERSITÁRIOS DA CIDADE DE SÃO PAU LO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PDL 28/1996
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17/04/1996
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Concede o Titulo de Cidadão Paulistano ao Locutor Esportivo Osmar Santos, e dá outras providências. **** ENTREGUE EM 26/08/1996 ****
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RPP 27/1996
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17/10/1996
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Requer que o Pequeno e o Grande Expediente do proximo dia 22 de outubro seja dedicado aos Dias o Medico e do Cirurgiao Dentista.
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RDP 27/1996
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22/08/1996
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Requeiro a justificativa de minha ausencia na Sessao de ontem (21/08/96,pelo fato de encontrar-me durante toda a tarde no Iprem,acompanhando a fiscalização da Câmara Municipal, diligencia da Policia Federal, relativa a eventual ocorrência de Crime Eleitoral.
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PL 27/1996
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06/02/1996
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PROÍBE TOURADAS E DEMAIS ATIVIDADES LIGADAS À TAUROMA QUIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS.
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PDL 27/1996
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16/04/1996
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Dispoe sobre a concessão de Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo,ao Senhor, Antonio Veronezi, e dá outras providências.
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RPP 26/1996
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09/10/1996
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CPI.Sobre as causas da violencia na Cidade de Sao Paulo.
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RDP 26/1996
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15/08/1996
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Requer a convocacão de Sessão Solene, no dia 15 de agosto p.f,às 19.00 horas no plenario desta Edilidade em comemoracao ao Dia do Fotografo.
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PL 26/1996
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06/02/1996
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS AMBULANTES QUE COMERCIALIZAM ALIMENTOS A UTILIZAREM LUVAS DESCA- TÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PDL 26/1996
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16/04/1996
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CONCEDE MEDALHA ANCHIETA À SENHORA DORINA GOUVÊA NO- WILL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. **** ENTREGUE EM 30/10/1997 ****
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RPP 25/1996
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09/10/1996
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REQUER CONVOCAÇAO DO SECRETARIO DE FINANÇAS DO MUNICI PIO, DR. JOSE ANTONIO FREITAS .
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RDP 25/1996
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13/08/1996
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Requeiro a Douta Mesa que seja realizada uma Sessão Solene no Dia 18 de setembro de 1996, em comemoração ao Dia do Rock.
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PL 25/1996
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06/02/1996
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OBRIGA O EXECUTIVO A COLOCAR PLACAS QUE CONTENHAM FRA SES INFORMATIVAS E EDUCATIVAS NOS AEROPORTOS, RODOVIÁ RIAS E AVENIDAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ******RECURSO Nº 42/96 CONTRA PARECER DE ILEGALIDADE REJEITADO NA 97ª SE EM 04-05-2010*****
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PDL 25/1996
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11/04/1996
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. MARTI- NHO JOSÉ FERREIRA - MARTINO DA VILA, E DÁ OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS. ********** RETIRADO EM 16/10/2007 PARA SER ENTREGUE ******** .
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RPP 24/1996
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09/10/1996
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CONVOCAÇAO DO EXMO. SR. SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMi- NISTRAÇAO, DR. MARCELINO ROMANO MACHADO.
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RDP 24/1996
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13/08/1996
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Requeiro a Douta Mesa que seja realizada uma Sessão Solene no dia 13 de setembro de 1996, em comemoração ao Dia do Surf.
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PL 24/1996
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06/02/1996
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO MOZARTEUM BRASILEIRO - ASSOCIAÇÃO CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS.
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PDL 24/1996
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10/04/1996
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DISPÕE SOBRE OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO À PROFESSORA THEREZI- NHA FRAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. **** ENTREGUE EM 04/11/1997 *****
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