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Processo
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Data de autuação
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Ementa
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PL 42/1996
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08/02/1996
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Institui no Municipio de São Paulo, O Dia do Maçom, e da outras providências.
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PDL 42/1996
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16/05/1996
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR PAU- LO ROBERTO MACHADO BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. **** ENTREGUE EM 25/05/1997 *****
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DOCREC 42/1996
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05/02/1996
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Encaminha copias do Contrato 06/95-SGM, celebrado com a Anhembi Turismo e Eventos da Cidade de Sao Pau- lo.
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PL 41/1996
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08/02/1996
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PROÍBE ATOS DO PODER EXECUTIVO NAS CONDIÇÕES QUE ESPE CIFÍCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PDL 41/1996
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16/05/1996
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLO- MA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO O SENHOR TADA- SHI KUSSAYANAGUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DOCREC 41/1996
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05/02/1996
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Encaminha os resultados orcamentario e patrimonial de 1995, e Quadro de Receitas e Despesas, e de Rendimen- tos das Aplicacoes.
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PL 40/1996
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08/02/1996
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ESTABELECE NORMAS DE SEGURANÇA NOS ESTACIONAMENTOS DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PDL 40/1996
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16/05/1996
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLO- MA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SENHOR JOSÉ MOJICA MARINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. **** ENTREGUE EM 22/05/1998 ****
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DOCREC 40/1996
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05/02/1996
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Encaminha Tabelas com dados realizados ate novembro de 1995.
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PL 39/1996
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08/02/1996
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Dispoe sobre colocação de braços nos bancos dos veiculos de transporte coletivo de passageiro, e dá outras providências.
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PDL 39/1996
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09/05/1996
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR JA- MES ESDRAS FAUST, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. **** ENTREGUE EM 27/04/1998 *****
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PL 38/1996
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08/02/1996
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Acrescenta dispositivos aos art. 35,91,98,100,103, da lei 10.544/88, que dispoe sobre licitaçoes,concursos, e contratações de serviços,obras,compras, alienações, concessões e locações, da administração Direta e das autaquias do Municipio, e dá outras providências.
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PDL 38/1996
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09/05/1996
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OUTORGA MEDALHA DE OURO À UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TA- DEU, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU JUBILEU DE PRATA - 25 A- NOS DE CRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** ENTREGUE EM 39/09/08 ***
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PL 37/1996
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08/02/1996
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Dispoe sobre a criação do Parque Ecologico de Vila Prudente e dá outras providências.
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PDL 37/1996
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09/05/1996
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA, E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO A PROFESSORA JULI- ETA RIBEIRO LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DOCREC 37/1996
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01/02/1996
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Comunica que o nobre Ver.Miguel Colassuono foi indica do pelo Sr.Prefeito para exercer a lideranca do Gover no Municipal junto a esta Casa.
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PL 36/1996
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08/02/1996
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Obriga todas as bancas de jornais, localizadas no Municipio de São Paulo a colocarem cestos de lixos em suas imediações, e dá outras providências.
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PDL 36/1996
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09/05/1996
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO Sr. GIUSEP- PE CAPPELLANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PL 35/1996
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06/02/1996
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Revoga a Lei 11.938/95, que proibe a utilização de som nas lojas e veiculos para anunciar a vendas ou fazer propaganda de produtos na Cidade de São Paulo,e dá outras providências.
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PDL 35/1996
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30/04/1996
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO Sr. SEBASTIÃO RIBEIRO SALGADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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