Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
DOCREC 65/1996 29/02/1996 Encaminha copias do Contrato 01/96, processo adminis- trativo 63.003.249-95*38, que trata da aquisicao de 450 coletes de sinalizacao.
PL 64/1996 13/02/1996 DISPõe sobre a utilização ou exploração de publicida- de em ônibus no município de são paulo, e dá outras providÊNCIAS.
PDL 64/1996 18/06/1996 Concede o Titulo de Cidadão Paulistano, ao Senhor Charles Vega Parucker, e dá outrasprovidências.
DOCREC 64/1996 29/02/1996 Encaminha copias de Contratos e Aditivos efetuados du rante Janeiro de 1996.
PL 63/1996 13/02/1996 Cria, no Município de São Paulo, o centro de educação especial para surdos, cegos e deficientes multiplos e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00040/1997 05/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de diversaS proposituras da Ver. AldaíSa Spozati.
RDS 01278/2000 15/08/2000 REQUER O APENSAMENTO DO PL 166/97, DO VER. LUIZ PAS- CHOAL AO PL 63/96, DA VER. ALDAÍZA SPOSATI.
PDL 63/1996 13/06/1996 Susta o Decreto no.26.913 de 16 de setembro de 1988, sobre o Fundo Atendimento à População de moradia FUNAPS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00309/1993 04/02/1997 Em aditamento ao Of.ATL.331/93 (PL.543/93), solicita que no §1o. do art.1o. seja incluido o número da plan ta identificada no Ane- xo 1 do texto..
DOCREC 63/1996 29/02/1996 Encaminha copia do Termo de Contrato 01/96, com a Fun dacao Inst.de Admin.- FIA/USP.
PL 62/1996 13/02/1996 dispõe sobre a instalação do mobiliário urbano na cidade de são paulo e dá outras providências. *Lei 12.849, revogada pela Lei 14.223/06
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00040/1997 05/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de diversaS proposituras da Ver. AldaíSa Spozati.
RDS 01577/1997 26/06/1997 Requer a reconstituição do PR.08/96, PLO.1/96 e PL. 62/96, de minha autoria, extraviados durante sua tra- mitação.
DOCREC 00086/1999 20/05/1999 ENCAMINHA VETO PARCIAL AO PL 62/96, DA VEREADORA ALDAÍZA SPOSATI. PUBL. NO DOM DE 21.05.99, P.2, C.1.
PDL 62/1996 13/06/1996 Dispoe sobre a concessão de Medalha Anchieta e Diplo- ma de Gratidão da Cidade de São Paulo à Senhora Nair Bello Souza Francisco, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00210/1997 18/02/1997 DESARQUIVAMENTO DOS PL­S DOS SEGUINTES VEREADORES: ALBERTO HIAR, AURELIO NOMURA, GILSON BARRETO, NELSON PROENCA, ROBERTO TRIPOLI E DA BANCADA DO PSDB, ARQUI- VADOS PELO TÉRMINO DA 11. LEGISLATURA OCORRIDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 1996. D
DSP 03697/2026 23/03/2026 A ser informada por SGP.
DOCREC 62/1996 12/02/1996 Encaminha copias dos Termos de Contratos 02 e 04/96.
PL 61/1996 13/02/1996 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE TOURADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PDL 61/1996 11/06/1996 Dispoe sobre a Outorga de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Senhor Roldão de Siqueira Fontes, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01769/1997 07/08/1997 Requer a volta a tramitação do PDL. 61/96, do Ver. Zenas Pires.
DOCREC 61/1996 29/02/1996 Encaminha relacao e documentos sobre constratacoes acima de 1.500 UFM, ocorridas em Jan./96.
PL 60/1996 13/02/1996 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FUNCIONAMENTO AOS SÁBADOS E DOMINGOS DOS POSTOS DE SAUDE E HOSPITAIS QUE INTEGRAM A REDE MUNICIPAL DE SAUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PDL 60/1996 11/06/1996 Concede ao Juiz Luiz Carlos Ribeiro dos Santos, a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo, e dá outras providências.
DOCREC 60/1996 29/02/1996 Encaminha copias dos contratos formalizados em Janei- ro de 1996.
PL 59/1996 13/02/1996 INSTITUI O PROGRAMA RUA 24 HORAS, NO ÂMBITO DO MUNICI PIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PDL 59/1996 11/06/1996 Concede o Titulo de Cidadã Paulistana a Doutora Anita Louise Regina Harley, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00576/1997 25/03/1997 Requer a volta a tramitação de diversos projetos do Ver. Bruno Feder.
RPS 00028/1999 24/06/1999 REQUER A RETIRADA DO PDL 59/96, DE SUA AUTORIA.
DOCREC 59/1996 29/02/1996 Encaminha copias dos Termos de Contrato lavrados em Janeiro de 1996.
PL 58/1996 13/02/1996 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE LOCAÇÃO SO- CIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00166/1997 13/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de di versos PLs. de minha autoria.
RDS 00697/2014 14/05/2014 REQUEIRO , EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 223 DA RESOLUÇÃO Nº 2 DE 1991 A RECONSIDERAÇÃO DO DESARQUIVAMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO VEREADOR ARSELINO TATTO, CONSTANTES DO RDS 91/2013 QUE POR EQUIVOCO VOLTARAM A REGULAR TRAMITAÇÃO.
RPS 00055/2015 21/10/2015 Em conformidade com o inciso IV do artigo 225 da Resolução nº 2 de 26 de abril de 1991, requeiro a retirada dos seguintes projetos de lei:
 PL 421/1991, PL 608/1991, PL 40/1993, PL 63/1993, PL 1318/1995, PL 58/1996, PL 430/1996, PL 619/1996, PL 679/1996, PL 683/1996, PL 453/1997, PL 1131/1997, PL 401/2001.

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