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Processo
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Data de autuação
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Ementa
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PL 89/1996
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14/02/1996
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DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS CRECHES NO PERÍODO NOTURNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PDL 89/1996
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22/08/1996
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Dispoe sobre a outorga da Medalha Anchieta ao Doutor Renato Tuma, e dá outras providências. **** ENTREGUE EM 14/11/2000 ****
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PL 88/1996
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14/02/1996
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DISPÕE SOBRE O DIREITO A MEIA-ENTRADA PARA MENORES DE 21 ANOS NAS ATIVIDADES E EVENTOS CULTURAIS, ESPORTI- VOS OU DE LAZER REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PDL 88/1996
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20/08/1996
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SENHOR MALCOM FOREST, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. **** ENTREGUE EM 01/04/1998 ****
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DOCREC 88/1996
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28/03/1996
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Encaminha Relatorio, Balanco Patrimonial e Parecer do s auditores independentes, do Conselho Fiscal e de Ad ministracao, relativos ao exercicio de 1995.
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PL 87/1996
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14/02/1996
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DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO LATERAL E PARTE TRASEIRA DOS CAMINHÕES TRANSPORTADORES DE BEBIDAS NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PDL 87/1996
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20/08/1996
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SENHOR ROBERTO AVALLONE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PL 86/1996
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14/02/1996
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DISPÕE E ESPECIFÍCA SOBRE AS CONDIÇÕES DE APLICAÇÃO DO ARTIGO 10, INCISI III, DA LEI 11.632, DE 22/07/94, AUTORIZANDO A CONVERSÃO DAS LOCAÇÕES DE INTERESSE SO- CIAL EM OPÇÃO DE COMPRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PDL 86/1996
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13/08/1996
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Concede ao Sr. Valmir Madázio a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo, e dá outras providências. **** ENTREGUE EM 17/04/2000 *****
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PL 85/1996
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14/02/1996
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DENOMINA PRAÇA ALCEBÍADES DE SOUZA, O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO, COMPREENDIDO ENTRE A RUA ADEMAR MAR- TINS DE FREITAS, RUA FRANCISCO DA FONSECA E LINHA DE TRANSMISSÃO DA ELETROPAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PDL 85/1996
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13/08/1996
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Concede Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Dr. Jorge Roberto Pagura, e dá outras providências.
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PL 84/1996
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14/02/1996
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DENOMINA DE ZECA AFONSO A VIELA SEM DENOMINAÇÃO ( COD LOG 77.926-1) LOCALIZADA NO SETOR 168 QUADRA 300 CAM- PO LIMPO AR/CL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PDL 84/1996
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13/08/1996
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Concede à Escola de Administração de Empresas de São Paulo-EAESP, da Fundação Getúlio Vargas, a Medalha Anchieta, e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo, e dá outras providências.
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DOCREC 84/1996
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26/03/1996
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Encaminha copias do Contrato 04/96, para aquisicao d e 400 capacetes para motociclistas.
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PL 83/1996
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14/02/1996
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DENOMINA DE JOSÉ CARLOS OLIVEIRA A VIELA TRINTA E CIN CO (CODLOG 74.930) LOCALIZADA NO SETOR 168 QUADRA 204 CAMPO LIMPO AR/CL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PDL 83/1996
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13/08/1996
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Dispoe sobre a fixação da remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito do Municipio de São Paulo, e dá outras providências.
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DOCREC 83/1996
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26/03/1996
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Encaminha copias dos contratos da Comissao Julgadora da AR-Se, realizados no periodo de 01/02/96 a 29/02/ 96.
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PL 82/1996
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14/02/1996
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DENOMINA DE CARLO CASSOLA A VIELA SEM DENOMINAÇÃO, (CODLOG 29.975-8) LOCALIZADA NO SETOR 184 QUADRA 236 CAPÃO REDONDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PDL 82/1996
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13/08/1996
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Concede ao Sr. Paulo Chedid a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão de São Paulo, e dá outras providências. **** ENTREGUE EM 19/06/2000 ****
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DOCREC 82/1996
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26/03/1996
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Encaminha exemplar do "Dossie Sao Paulo 95",elaborada pelo Dep.de Informacoes da SEMPLA.
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