Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 140/1996 27/02/1996 DENOMINA DE MAURICIO RANGEL REIS, A RUA SEM DENOMINA- ÇÃO (CODLOG 28.756-3) LOCALIZADA NO SETOR 123 QUADRA 210 VILA ANDRADA AR/CL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00509/1996 07/05/1996
DOCREC 140/1996 25/04/1996 Encaminha copia do Contrato 05/96, que trata da com- pra de 1500 jaquetas de couro masculinas.
PL 139/1996 27/02/1996 DENOMINA DE ENZO FERRARI, A RUA SEM DENOMINAÇÃO (COD- LOG 28.757-1) LOCALIZADA NO SETOR 123 QUADRA 210 VILA ANDRADA AR/CL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00508/1996 07/05/1996
DOCREC 139/1996 25/04/1996 Requer Audiencia Publica dos projetos de lei que tra- mitam com objetivo a atingir a principios basicos da saude.
PL 138/1996 27/02/1996 DENOMINA DE WALTER PIRES, A RUA UM (CODLOG 42.340-8 ) LOCALIZADA NO SETOR 168 QUADRA 166 CAMPO LIMPO AR/CL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00507/1996 07/05/1996
PL 137/1996 27/02/1996 DENOMINA DE JÕAO LEITÃO DE ABREU, A RUA C (CODLOG 29. 753-4) LOCALIZADA NO SETOR 184 QUADRA 232 CAMPO LIMPO AR/CL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOCREC 137/1996 25/04/1996 Encaminha Relatorio dos Resultados Obtidos no exerci- cio de 1995 - Operacoes Interligadas.
PL 136/1996 27/02/1996 DENOMINA DE NILSON VIANA, A RUA B (CODLOG 29.752-6) LOCALIZADA NO SETOR 184 QUADRA 231 CAMPO LIMPO AR/CL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 135/1996 27/02/1996 DENOMINA RUA ANTONIO ALVES RIBEIRO LOGRADOURO PUBLICO SITUADO NO JARDIM ETELVINA, EM GUAIANAZES, E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00526/1997 18/03/1997 Requer a volta a tramitação de diversos projetos do Ver. Vicente Viscome.
PL 134/1996 27/02/1996 Obriga as empresas de Transporte Coletivo de manter, no Minimo, como fator de utilização(FU) 5,5 trabalha- dores por ônibus, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00058/1996 07/05/1996 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Justica ao PL. 134/96, de minha autoria.
RDS 00029/1997 05/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação do PL. 134/96, do Ver. Vital Nolasco.
DOCREC 134/1996 23/04/1996 Encaminha Relatorio Anual do Sistema de Vigilancia Sa nitaria da Fluoracao das Aguas de abastecimento Publi co do Municipio, referente ao ano de 1995.Solicita a devida divulgacao.
PL 133/1996 27/02/1996 DENOMINA ALDO CARPINELI, A VIELA LOCALIZADA NO SETOR 023 QUADRA 037, CADLOG 06-922-1, SENDO SEU PONTO INI- CIAL NA RUA FÁUSTOLO, BAIRRO DA LAPA, E DÁ OUTRAS PRO VIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00992/1996 27/08/1996 CERTIDÃO DE ÓBITO AO PL 133/96
DOCREC 133/1996 22/04/1996 Encaminha Balancetes e Demonstrativos, posicao em 29 de fevereiro de 1996.
PL 132/1996 27/02/1996 Dispoe sobre a obrigatoriedade da instalação de iluminação em cemierios publicos, e dá outras provi- dências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00087/1996 19/06/1996 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Justiça ao PL. 132/96, de minha autoria.
DOCREC 132/1996 22/04/1996 Encaminha copia do Balancete mensal referente ao mes de Fev./96.
PL 131/1996 27/02/1996 CRIA AS LINHAS DE ÔNIBUS EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVI DÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00040/1996 02/04/1996 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Justica ao PL. 131/96, de minha autoria.
RDS 00016/2013 05/02/2013 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VERADOR TONINHO PAIVA.
RDS 00166/2017 15/02/2017 REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 175 DO RI O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS.
DSP 00256/2021 04/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 01872/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00376/2021 12/01/2021 A ser informada por SGP.
DOCREC 131/1996 18/04/1996 Encaminha Relatorios de Atividades referentes aos me- ses de Janeiro, Fevereiro e Marco/96.
PL 130/1996 27/02/1996 OFICIALIZA E DENOMINA GUIDO CALOI, O PARQUE MUNICIPAL DAS BICICLETAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 129/1996 22/02/1996 DENOMINA DE WILSON FERREIRA ALDUNATE, A VIELA SEM DE- NOMINAÇÃO (CODLOG 77.836-2) LOCALIZADA NO SETOR 161 QUADRA 069 PEDREIRA AR/SA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 128/1996 22/02/1996 DENOMINA DE LUIZ GONZAGA JUNIOR, A RUA SEM DENOMINA- ÇÃO (CODLOG 69.110-0) LOCALIZADA NO SETOR 161 ENTRE QUADRAS 036 e 177 PEDREIRA AR/SA, E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00732/1996 20/06/1996 RETIRADO E ARQUIVADO PL 128/96

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