Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 168/1996 28/02/1996 Denomina de Victor Civita, a Rua sem denominação, localizada no setor 123-quadra 242-Vila Andrade, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00514/1996 07/05/1996
DOCREC 168/1996 28/05/1996 Encaminha cópias dos contratos, aditamentos e decisó- rios da Comissão Julgadora da AR-SÉ, realizados entre 20/04/96 a 15/05/96.
PL 167/1996 28/02/1996 Denomina de Antonio Rodrigues, a Passagem sem denomi- nação, localizada no setor 165-quadra 366,Jd. São Luiz, e dá outras providências.
PL 166/1996 28/02/1996 Denomina de Narciso Doval, a Passagem A,localizada no setor 165-quadra 272-Jd. São Luiz,e dá outras providências.
REC 165/1996 28/11/1996 Recorre DA decisão do Presidente, em questão deORDEM da 264o. Sessão Extraordinária de 26/11/96, soBRE POS sibilidade regimental de haver voto favorável_COM RES trições em matéria submetida ao Plenário.
PL 165/1996 28/02/1996 Disciplina a instalação de lanchonetes do tipo cantinas nas dependências das escolas publicas Municipais, e dá outras providências.
PL 164/1996 28/02/1996 Dispoe sobre uso dos espacos publicitarios nos onibus e nos abrigos de espera para campanhas educativas violencia à Mulher, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00166/1997 13/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de di versos PLs. de minha autoria.
DOCREC 00085/1997 13/06/1997 Encaminha Veto Total ao PL. 164/96, do Ver. Arselino Tatto.
PL 163/1996 28/02/1996 Altera a denominação da Rua Joaquim Oliveira Freitas para Av. Pirituba, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00003/1998 08/01/1998 Encaminha Veto Total ao PL. 163/96, do Ver. José Eduardo Martins Cardozo.
PL 162/1996 28/02/1996 Institui os Jogos Inter-Bairros da Cidade de São Pau- lo, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00457/1997 11/03/1997 Requer a volta a tramitação do PL. 162/96, do Ver. An tonio Paiva.
RDS 00807/1997 16/04/1997 Requer que o PL. 162/96, de minha autoria, retorne à Com. de Adm.Pública.
DOCREC 00071/1997 28/05/1997 Encaminha Veto Total ao PL. 162/96, do Ver. Antonio Paiva.
PL 161/1996 28/02/1996 Modifica parcialmente o melhoramento aprovado pela Lei no.7.241 de 30 de dezembro de 1968, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00121/1996 27/08/1996 Recorre da deliberação pelas Comissões Permanentes ao PL. 161/96, do Executivo.
DOCREC 00104/2000 30/05/2000 SOLICITA DEVOLUÇÃO DE TODOS OS PL ENCAMINHADOS PELO EXECUTIVO, À EXCEÇÃO DOS PL´S 120/00 E 538/99,QUE DIS PÕE SOBRE O ORÇAMENTO DE 2001 E SOBRE O MAGISTÉRIO MU NICIPAL._( P R E J U D I C A D O )
DOCREC 00428/2014 27/02/2015 SOLICITA A RETIRA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETOS PROJETOS DE LEI Nº 423/2012, 311/2012, 403/2012, 61/2010, 1047/1997, 592/1997, 445/2012, 107/2010, 750/2002, 620/2002, 321/1996, 161/1996, 435/2012, 24/2011, 195/2010 E 75/1995.
PL 160/1996 28/02/1996 Dispoe sobre a inclusão de trechos de logradouros publicos nas disposições contidas no paragrafo 1o. do art.2o.da lei 11.773, de 18/05/1995, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00086/1996 28/03/1996 Solicita a retirada e o arquivamento do PL.160/96, do Executivo.
PL 159/1996 27/02/1996 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NA ZONA DE USO ESPECIAL Z8-003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00726/1996 19/06/1996 APENSAR O PL 159/96, AO PL 570/96 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NA ZONA DE USO Z8-003
RDS 01055/1996 19/09/1996 Requer, na forma regimental, seja desapensado o PL. 159/96, de minha autoria, do PL. 570/96, da Bancada do PSDB, por ter sido anteriormente apresentado.
RPS 00066/1997 17/12/1997 Requer o reencaminhamento à Com. de Pol.Urbana dos PLs. 159/96, 570/96,e 410/95.
DOCREC 159/1996 15/05/1996 Encaminha informacoes relativas as realizacoes da FE- BEM-SP, no periodo de 1 a 23 de abril do corrente.
PL 158/1996 27/02/1996 Declara Cidades Irmãs Beirute e São Paulo,e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00178/1997 18/02/1997 Requer a volta a tramitação de diversas proposituras de minha autoria.
RPS 00029/2000 06/06/2000 REQUER O RETORNO DO PL 158/96 À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
DOCREC 158/1996 15/05/1996 Convida para reuniao de trabalho em 23/05/96, com pau ta de discussao do Documento Proposta da Pref.de S.Pa ulo para a Agenda 21 Local, preparatorio do 1o.Semina rio sobre Gestao Ambiental da Cidade de SP-3 a 5/06
PL 157/1996 27/02/1996 Altera o inciso II do artigo 4o. da Lei 11.355/93, e dá outras providências.
DOCREC 157/1996 15/05/1996 Encaminha copias das contratacoes acima de 1500 UFM, ocorridas no mes de abril/96.
PL 156/1996 27/02/1996 Altera a redação do art. 1o.da Lei 10.530/88 de Maio de 1988,Sociedade Amigos de Bairros Centros Comunita- rios, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00716/1996 18/06/1996 JUNTADA DE DOCUMENTOS AO PL 156/1996
RDS 01697/1997 05/08/1997 Requer a volta a tramitação do PL. 156/96, do Ver.Ze- nas Pires.
DOCREC 156/1996 15/05/1996 Encaminha copia dos contratos realizados em abril de 1996.
PL 155/1996 27/02/1996 Denomina de Laercio da Costa Pellegrino a passagem sem denominação, localizada no setor 173, quadra 353, pedreira, e dá outras providências

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