Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 209/1996 05/03/1996 INSTITUI O DIA DA VILA NOVA CACHOEIRINHA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 208/1996 05/03/1996 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA DR. PAULO (CODLOG 28.979- 5) NO DISTRITO DE VILA MATILDE, PARA RUA PROFESSORA JULIA SOARES CORÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOCREC 208/1996 25/06/1996 Encaminha declarações de bens do Conselho Fiscal da CET - Cia.de Engenharia de Tráfego (Roney Cesar Signo rini, Tibério Valsecchi, Patricia Ledo dos Santos e Josefa Maria Ventura).
PL 207/1996 05/03/1996 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO NOTURNO DOS PARQUES MUNI CIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00044/1996 11/04/1996 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Justica ao PL. 207/96, de minha autoria.
RDS 00893/1997 23/04/1997 Requer a volta a tramitação do PL. 207/96, do Ver.An- tonio Paiva.
RDS 00016/2013 05/02/2013 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VERADOR TONINHO PAIVA.
RDS 00166/2017 15/02/2017 REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 175 DO RI O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS.
DSP 00255/2021 04/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 01873/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00375/2021 12/01/2021 A ser informada por SGP.
DOCREC 207/1996 25/06/1996 Encaminha declaração de bens do Sr. Francisco Nieto Martins, tendo em vista sua posse como Secretário Mu- nicipal do Abastecimento.
PL 206/1996 29/02/1996 Obriga a Prefeitura Municipal de São Paulo a publicar nos jornais de bairro, os locais considerados area de risco sujeitas a enchentes e as de congestionamentos, de transito, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00071/1996 23/05/1996 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Justica ao PL. 206/96, de minha autoria.
DOCREC 206/1996 25/06/1996 Encaminha declaração de bens da Sra.Mônica Herman Sa- lem Caggiano, tendo em vista sua posse como Secretá- ria dos Negócios Jurídicos.
PL 205/1996 29/02/1996 Altera Normas de uso e ocupação de solo de Area situ- ada no Morumbi,Rua Vicente Feola, com Rua Rubens do Amaral, e dá outras providências.
PL 204/1996 29/02/1996 Dispoe sobre a instalação de Centros Educacionais e Esportivos em areas remanescentes de desapropriações viarias no Municipio de São Paulo, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00500/1997 12/03/1997 Requer a volta a tramitação do PL.204/96, de minha autoria.
DOCREC 204/1996 21/06/1996 ENCAMINHA CÓPIA DO BALANCETE MENSAL, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/96.
PL 203/1996 29/02/1996 Acrescenta paragrafo ao artigo 1o. da Lei 11.083, de 06 de setembro de 1991, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01290/1997 27/05/1997 Requer a reconstituição dos PLs. 203/96, 853/96 e do PR.04/97, tendo em vista pedidos de vistas e não devo lução à Com. de Justiça.
DOCREC 00092/1997 13/06/1997 Encaminha Veto Total ao PL. 203/96, do Ver. José Eduardo Martins Cardozo.
DOCREC 203/1996 21/06/1996 Encaminha informações relativas às realizações da FE- BEM/SP, no período de 24 de Abril a 23 de Maio/96.
PL 202/1996 29/02/1996 Dispoe sobre obrigatoriedade de equiparar o valor da multa pela não utilização do capacete com o valor da multa da não utilização do cinto de segurança, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00044/1997 05/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de diversos projetos de autoria do Ver. Wadih Mutran.
RDS 00082/2001 08/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. WADIH MUTRAN.
RDS 00047/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
DOCREC 202/1996 21/06/1996 Encaminha cópias dos ofícios e respostas encaminhadas à Ver.Aldaíza Sposati, ao Sr.Monsenhor Júlio Lancelo- tti e a Sra.Pres.do Cons.Est.de Direitos Humanos a respeito da chamada Operação Inverno.
PL 201/1996 29/02/1996 Dispoe sobre a instalação de sanitarios publicos para deficiente fisicos e mentais com acompanhamento nas dependencias dos Shopping Centers, Centros Comerciais e estabelecimentos de diversão publicas no Municipio de São Paulo, e dá outras providências.
DOCREC 201/1996 21/06/1996 Encaminha cópias dos Termos de Contrato lavrados no mês de Maio de 1996.
PL 200/1996 29/02/1996 Denomina de Paulo Cesar de Araujo, a Passagem sem denominação, localizada no setor 122-quadra148- Jd São Luiz, e dá outras providências.
DOCREC 200/1996 21/06/1996 Encaminha cópias dos contratos, aditamentos e decisó- rios da Comissão Julgadora, realizados no período de 16/05 à 17/06/96.
PL 199/1996 29/02/1996 Denomina de Moacir Cordeiro Biguá, a Passagem sem denominação, localizada no setor 122-quadra 146, e dá outras providências.
PL 198/1996 29/02/1996 Denomina de Paulo Vilaça, a Passagem Dois, localizada no setor 183, quadra 091, Capão Redondo, e dá outras providências.

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