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Processo
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Data de autuação
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Ementa
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DOCREC 255/1996
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19/07/1996
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Encaminha cópia do Balancete mensal, referente ao mês de Maio/96.
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PL 254/1996
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13/03/1996
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ALTERA NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NA RUA AVARÉ, DISTRITO DE CONSOLAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DOCREC 254/1996
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31/07/1996
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Encaminha declarações de bens dos membros do Conselho de Adm.,Conselho Fiscal e Diretoria da PRODAM
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PL 253/1996
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13/03/1996
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[VTA07] OBRIGA CONDOMÍNIOS RESIDÊNCIAIS A MANTER BRIGADA DE INCÊNDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PL 252/1996
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13/03/1996
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DENOMINA OLINDA MARIA DE MOURA, A PRAÇA PUBLICA INOMI NADA, LOCALIZADA, ENTRE AS RUAS JOSÉ BENTO DE SOUZA NETO E ERVA DO CAFÉ, NO JARDIM VISTA LINDA, PIRITUBA AR/PJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PL 251/1996
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13/03/1996
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ESTABELECE CRITÉRIOS PARA INCLUSÃO DE LOGRADOUROS PU- BLICOS NAS OPERAÇÕES INTERLIGADAS; OBJETO DA LEI no. 11.773 de 18 DE MAIO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI- AS.
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PL 250/1996
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12/03/1996
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ALTERA REDAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 4o. DA LEI No. 11.322 de 22 DE DEZEMBRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS.
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PL 249/1996
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12/03/1996
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ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1o. DA LEI No. 10.898 de 05 DE DEZEMBRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PL 248/1996
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12/03/1996
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ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1o. DA LEI No. 8.776 de 6 DE SETEMBRO DE 1978, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PL 247/1996
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12/03/1996
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ZONEAMENTO DE USO E OCUPA ÇÃO DO SOLO, INCLUINDO A AVENIDA JORGE JOÃO SAAD NA LISTA DE CORREDORES DE USO ESPECIAL Z8-CR2, E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS.
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PL 246/1996
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12/03/1996
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DENOMINA DOMINGOS MARCELLINI A ATUAL RUA 23, LOCALIZA DA NO JARDIM ANÁLIA FRANCO, BAIRRO DO TATUAPÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PL 245/1996
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12/03/1996
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DENOMINA RUA FELISBELA GONÇALVES A ATUAL RUA 16, LOCA LIZADA NO JARDIM ANÁLIA FRANCO, BAIRRO TATUAPÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PL 244/1996
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12/03/1996
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INSTITUI O FESTIVAL DE BANDAS E FANFARRAS DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PL 243/1996
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12/03/1996
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ALTERA NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DE ÁREA SITU- ADA NO DISTRITO DE VILA MARIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN CIAS.
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DOCREC 243/1996
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19/07/1996
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Convida aos nobres Vereadores para participarem dos trabalhos de apreciação da Proposta da Agenda 21 Lo- cal para o Município, durante a 15a.Reunião Ordinária do Plenário do CADES.
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PL 242/1996
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12/03/1996
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FIXA A MENOR REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS; DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES MUNI CIPAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DOCREC 242/1996
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29/07/1996
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Encaminha as contas relativas ao exercício de 1995, do TCM.
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PL 241/1996
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12/03/1996
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CRIA NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE SÃO PAULO A REDE FUNERÁRIA DE INFORMATIZAÇÃO E PESQUISA - REFIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DOCREC 241/1996
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29/07/1996
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Encaminha o parecer sobre as contas da Mesa Diretora da Câmara, relativas ao exercício de 1995.
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PL 240/1996
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12/03/1996
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE O PODER PUBLICO MU- NICIPAL AMPLIAR A FROTA MUNICIAPL DE ÔNIBUS EM CASO DE MEDIDAS DE RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO OU DE RODIZIO DE AUTOMÓVEIS PARTICULARES E ACRESCENTA PARÁGRAFO À LEI 11.037/91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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