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Processo
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Data de autuação
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Ementa
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PL 278/1996
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20/03/1996
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INSTITUI A GALERIA DOS IMORTAIS DO SAMBA PAULISTANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PL 277/1996
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20/03/1996
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ALTERA NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO EM TRECHO DA RUA JOAQUIM NABUCO SITUADA NO DISTRITO DE CAMPO BELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PL 276/1996
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20/03/1996
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DISPÕE SOBRE CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO DE ARBO RIZAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS E JARDINS DA CIDADE, E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS.
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PL 275/1996
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20/03/1996
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INSTITUI O DIA DO CLUBE REGATAS DO TIETÊ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DOCREC 275/1996
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13/08/1996
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Encaminha cópia do Balancete Mensal de Junho/96.
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PL 274/1996
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20/03/1996
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA QUINTA DO SOL A ÁREA VERDE EM ERMELINDO MATARAZZO, E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS.
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DOCREC 274/1996
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12/08/1996
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Encaminha documentos sobre contratações acima de 1500 UFM, ocorridas no mes de julho/96.
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PL 273/1996
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20/03/1996
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INSTITUI O DIA VA VILA BEATRIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS.
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DOCREC 273/1996
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13/08/1996
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Encaminha cópias dos contratos formalizados no mes de julho/96, bem como as decisões da Comissão de Licita- ção.
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PL 272/1996
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20/03/1996
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[VTA05] SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DO APOSENTADO, E DÁ OU TRAS PROVIDÊNCIAS.
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DOCREC 272/1996
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09/08/1996
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Encaminha cópias dos Convênios 07, 08 e 09/96, realiz ados com a Ass.Assist.a Criança Defeituosa, Inst.Seve rino Fabriani p/Crianças Surdas e Soc.Instrução e So- corros.
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PL 271/1996
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20/03/1996
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ESTABELECE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO INTE- GRADO DA INFÂNCIA E DO ADOLECENTE, E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS.
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DOCREC 271/1996
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09/08/1996
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Encaminha cópia dos Termos de Contrato 019 e 020/96, realizados com a Matel Tec.de Teleinformática -MATEC E O INST. MUN.DE ENSINO SUPERIOR DE S.C.DO SUL.
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PL 270/1996
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20/03/1996
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ESTABELECE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CASA DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DOCREC 270/1996
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09/09/1996
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Encaminha oito cópias de contratos e cinco de Aditi- vos firmados durante o mês de Agosto/96.
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PL 269/1996
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20/03/1996
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Autoriza a celebração de consorcio com o Municipio de Taboão da Serra, e dá outras providências.
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DOCREC 269/1996
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09/09/1996
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Encaminha cópias dos Convênios nos. 010 a 015/96,rea- lizados com a ADEFAV, AMA, Fund.Antonio Prudente, Ca- minhando Núcleo Espírita do Excepcional, Centro de Am paro ao Excepcional e USP -ESC.Paulista de Medicina.
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PL 268/1996
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14/03/1996
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Dispoe sobre criação de pça publica em area Municipal inominada localizada na confluencia da Rua Lactancio, com a Rua Alexandre Dias Nogueira, Vila Nova Curuça,e dá outras providências.
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PL 267/1996
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14/03/1996
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Denomina Pça Adelço de Almeida,area Municipal inomina da localizada na confluencia da Rua Lactâncio, com a Rua Alexandre Dias Nogueira, Vila Nova Curuça, e dá outras providências.
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DOCREC 267/1996
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05/08/1996
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Encaminha cópias de Contratos e Aditivos firmados du- rante o mês de Julho/96.
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