Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
DOCREC 303/1996 26/09/1996 Encaminha cópia do Têrmo de Contrato 022/96, realiza- do com a Microtec Sistemas Ind.e Com. S.A.
PL 302/1996 28/03/1996 DENOMINA JOSÉ GUILHERME DA ROCHA, A VIELA 4, LOCALIZA DA ENTRE A Av. ENGENHEIRO FEIJÓ BITENCOURT E RUA JOSÉ VIEIRA, AR/VP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00012/1997 04/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação dos PLs. 253/93, 634/93, 617/94, 1518/95, 1213/95, 1320/ 95, 1122/95, 568/95, 302/96, 718/96, 236/96, 91/96, 92/96, 98/96, 841/96, 784/96, 783/96, , 695/96, e os PDLs. 127/95, 86/96, 82/96 e 74/96, todos de aut oria do Ver. Archibaldo Zancra.
PL 301/1996 28/03/1996 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PATINÓDROMO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00553/1997 20/03/1997 Requer a volta a tramitação do PL.301/96, do Ver. An- tonio Paiva.
RPS 00029/1997 30/04/1997 Requer que o PL.301/96 retorne à Com.de Adm.Pública.
RDS 00016/2013 05/02/2013 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VERADOR TONINHO PAIVA.
PL 300/1996 27/03/1996 DENOMINA AS RUAS QUE ESPECIFICA DO LOTEAMENTO CAPELA DA LAGOA NO DISTRITO DE JARAGUÁ AR/PJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00964/1996 13/08/1996 JUNTADA DE DOCUMENTOS AO PL.300/96, QUE PROPÕE SEJA DENOMINAÇÃO DE TRIBUTO A NATUREZA AO ESPAÇO LIVRE IN- DICADO NO MAPA COMO ÁREA VERDE.
RDS 00484/1997 11/03/1997 Requer a volta a tramitação de diversos Projetos do Ver. Ítalo Cardoso.
REC 00097/1997 01/10/1997 Recorre da deliberação nas Comissões Permanentes ao PL. 300/96, do Ver. Ítalo Cardoso.
RDS 00087/2001 13/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. ÍTALO CARDOSO
DOCREC 300/1996 19/09/1996 Solicita divulgação aos demais membros da Câmara, do documento anexo com informações sobre as realizações da FEBEM/SP, no período de 24 de julho a 23 de agosto p.p.
PL 299/1996 27/03/1996 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A SEMANA DO CURTA METRAGEM PAULISTANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOCREC 299/1996 16/09/1996 Encaminha documento relativo a contrataçao acima de 1.500 UFM, ocorrida em agosto-96.
PL 298/1996 27/03/1996 INSTITUI NO MUNCÍPIO DE SÃO PAULO, O FESTIVAL DO CUR- TA-METRAGEM NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00210/1997 18/02/1997 DESARQUIVAMENTO DOS PL­S DOS SEGUINTES VEREADORES: ALBERTO HIAR, AURELIO NOMURA, GILSON BARRETO, NELSON PROENCA, ROBERTO TRIPOLI E DA BANCADA DO PSDB, ARQUI- VADOS PELO TÉRMINO DA 11. LEGISLATURA OCORRIDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 1996. D
DOCREC 298/1996 16/09/1996 Encaminha copias dos Termos de Contratos lavrados em agosto-96.
PL 297/1996 27/03/1996 DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE TERRENOS BALDIOS NO MUN- CÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00365/1996 18/04/1996 AO PL 297/96_JUNTADA DOCUMENTOS
RDS 00210/1997 18/02/1997 DESARQUIVAMENTO DOS PL­S DOS SEGUINTES VEREADORES: ALBERTO HIAR, AURELIO NOMURA, GILSON BARRETO, NELSON PROENCA, ROBERTO TRIPOLI E DA BANCADA DO PSDB, ARQUI- VADOS PELO TÉRMINO DA 11. LEGISLATURA OCORRIDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 1996. D
DOCREC 297/1996 13/09/1996 Encaminha cópias dos contratos formalizados em agosto de 1996, bem como das respectivas decisões da Comis- são de Licitação Nos.113,115,117,121 e 123.
PL 296/1996 27/03/1996 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ZONEAMENTO EM SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOCREC 296/1996 13/09/1996 Encaminha cópia do Balancete Mensal, referente ao mês de Julho/96.
PL 295/1996 27/03/1996 DETERMINA O LIMITE MÁXIMO DE ALTURA PARA AS EDIFICA- ÇÕES, NO MUNICÍPIO DE S.P., SITUADAS NUM RAIO MAIOR OU IGUAL A 15(QUINZE QUILOMÊTROS) EM RELAÇÃO À PRAÇA DA SÉ, COMO SENDO NO MÁXIMO 10(DEZ) ANDARES OU TRINTA METROS DE ALTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 294/1996 27/03/1996 DENOMINA IRMÃOS PAOLILLO O MINI-BALNEÁRRIO DO JARDIM ALIANÇA, EM JAÇANÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00291/1997 25/02/1997 Requer a volta a tramitação do PL. 294/96, do Ver. Antonio Paiva.
PL 293/1996 27/03/1996 ACRESCENTA PARÁGRAFO 5o. AO ARTIGO 2o. DA LEI No. 8. 730 de 07 DE JULHO DE 1978, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00044/1997 05/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de diversos projetos de autoria do Ver. Wadih Mutran.
PL 292/1996 26/03/1996 [VTA05] SOBRE OS DIREITOS DAS CRIANÇAS USUÁRIAS DE ÔNI BUS URBANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00059/1996 07/05/1996 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Justica ao PL. 292/96, de minha autoria.
RDS 00337/1997 26/02/1997 Requer a volta a tramitação do PL. 292/96, de minha autoria.
DOCREC 00081/1997 13/06/1997 Encaminha Veto Total ao PL. 292/96, da Ver. Ana Martins. PUBL. NO DOM DE 01.07.1997, P.2, C. 1/2.
DOCREC 292/1996 04/09/1996 Encaminha cópia da Proposta do Orçamento-Programa do Tribunal, relativa ao exercício de 1997.
PL 291/1996 26/03/1996 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA SONHO GAUCHO CADLOG 23.44 1-9 JD. SÃO NICOLAU, PARA RUA JOSÉ DE ABREU, DISTRITO DA PONTE RASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00228/1998 27/08/1998 ENCAMINHA VETO TOTAL AO PL 291/96, DO VEREADOR MIGUEL COLASUONNO.
DOCREC 291/1996 09/09/1996 Encaminha tabelas com dados realizados até julho/96.

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