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Processo
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Data de autuação
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Ementa
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DOCREC 303/1996
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26/09/1996
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Encaminha cópia do Têrmo de Contrato 022/96, realiza- do com a Microtec Sistemas Ind.e Com. S.A.
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PL 302/1996
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28/03/1996
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DENOMINA JOSÉ GUILHERME DA ROCHA, A VIELA 4, LOCALIZA DA ENTRE A Av. ENGENHEIRO FEIJÓ BITENCOURT E RUA JOSÉ VIEIRA, AR/VP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PL 301/1996
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28/03/1996
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PATINÓDROMO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PL 300/1996
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27/03/1996
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DENOMINA AS RUAS QUE ESPECIFICA DO LOTEAMENTO CAPELA DA LAGOA NO DISTRITO DE JARAGUÁ AR/PJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DOCREC 300/1996
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19/09/1996
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Solicita divulgação aos demais membros da Câmara, do documento anexo com informações sobre as realizações da FEBEM/SP, no período de 24 de julho a 23 de agosto p.p.
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PL 299/1996
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27/03/1996
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A SEMANA DO CURTA METRAGEM PAULISTANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DOCREC 299/1996
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16/09/1996
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Encaminha documento relativo a contrataçao acima de 1.500 UFM, ocorrida em agosto-96.
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PL 298/1996
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27/03/1996
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INSTITUI NO MUNCÍPIO DE SÃO PAULO, O FESTIVAL DO CUR- TA-METRAGEM NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DOCREC 298/1996
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16/09/1996
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Encaminha copias dos Termos de Contratos lavrados em agosto-96.
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PL 297/1996
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27/03/1996
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DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE TERRENOS BALDIOS NO MUN- CÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DOCREC 297/1996
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13/09/1996
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Encaminha cópias dos contratos formalizados em agosto de 1996, bem como das respectivas decisões da Comis- são de Licitação Nos.113,115,117,121 e 123.
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PL 296/1996
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27/03/1996
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ZONEAMENTO EM SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DOCREC 296/1996
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13/09/1996
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Encaminha cópia do Balancete Mensal, referente ao mês de Julho/96.
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PL 295/1996
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27/03/1996
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DETERMINA O LIMITE MÁXIMO DE ALTURA PARA AS EDIFICA- ÇÕES, NO MUNICÍPIO DE S.P., SITUADAS NUM RAIO MAIOR OU IGUAL A 15(QUINZE QUILOMÊTROS) EM RELAÇÃO À PRAÇA DA SÉ, COMO SENDO NO MÁXIMO 10(DEZ) ANDARES OU TRINTA METROS DE ALTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PL 294/1996
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27/03/1996
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DENOMINA IRMÃOS PAOLILLO O MINI-BALNEÁRRIO DO JARDIM ALIANÇA, EM JAÇANÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PL 293/1996
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27/03/1996
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ACRESCENTA PARÁGRAFO 5o. AO ARTIGO 2o. DA LEI No. 8. 730 de 07 DE JULHO DE 1978, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PL 292/1996
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26/03/1996
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[VTA05] SOBRE OS DIREITOS DAS CRIANÇAS USUÁRIAS DE ÔNI BUS URBANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DOCREC 292/1996
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04/09/1996
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Encaminha cópia da Proposta do Orçamento-Programa do Tribunal, relativa ao exercício de 1997.
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PL 291/1996
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26/03/1996
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA SONHO GAUCHO CADLOG 23.44 1-9 JD. SÃO NICOLAU, PARA RUA JOSÉ DE ABREU, DISTRITO DA PONTE RASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DOCREC 291/1996
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09/09/1996
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Encaminha tabelas com dados realizados até julho/96.
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