|
|
|
Processo
|
Data de autuação
|
Ementa
|
|
|
|
PL 317/1996
|
02/04/1996
|
DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO DE OBRAS E DE SERVIÇOS REALIZADOS EM ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
PL 316/1996
|
02/04/1996
|
Dispoe sobre a inclusão de aposentados no quadro dos Profissionais da Cultura, Esporte e Lazer,QPCEL, e dá outras providências.
|
|
|
|
|
|
|
DOCREC 316/1996
|
08/10/1996
|
Encaminha cópias do Contrato 12/DSV/CET/96, que trata da prestação de serviços de engenharia de tráfego e educação de trânsito.
|
|
|
|
PL 315/1996
|
02/04/1996
|
Dispoe sobre concessao de contribuição ao Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand -MASP-e dá outras providências.
|
|
|
|
DOCREC 315/1996
|
09/10/1996
|
Encaminha Balancetes Financeiro, Orçamentário, Patri- monial e das Variações Patrimoniais.
|
|
|
|
PL 314/1996
|
02/04/1996
|
Dispoe sobre concessão de direito real de uso, ao Museu de Arte de São Paulo,Assis Chateaubriand- MASP do Conjunto denominado Galeria Prestes Maia, e dá outras providências.
|
|
|
|
|
|
|
DOCREC 314/1996
|
08/10/1996
|
Encaminha cópia do Contrato e Aditivo firmado com a CONTROL S/A INDL., para o serviço de locação de siste ma de radiocomunicação.
|
|
|
|
PL 313/1996
|
02/04/1996
|
Denomina Alfredo Hagge, localizada emtre as Ruas Manoel Graça e Gonçalo Bastos, e dá outras providências.
|
|
|
|
DOCREC 313/1996
|
10/10/1996
|
Encaminha cópias dos Convênios 016 e 017/96,_firmados com o Centro Israelita de Assistência ao Menor e o Centro Comunitário Jardim Autódromo.
|
|
|
|
PL 312/1996
|
28/03/1996
|
Dispoe sobre as diretrizes orçamentaria para o ano de 1997, e dá outras providências.
|
|
|
|
PL 311/1996
|
28/03/1996
|
FICA DENOMINADA DE PIETER ADRIAAN JAN VANDEKEYBUS -PA DRE PEDRO, LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NA AV LADEIA MANUEL ANTONIO ENTRE A RUA MARIO FURTADO E RUA 27 DE NOVEMBRO, DISTRITO DE ARTUR ALVIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
DOCREC 311/1996
|
07/10/1996
|
Encaminha cópia do Termo de Contrato 025/96 - Vectron Eletronica Ind.e Com. Ltda.
|
|
|
|
PL 310/1996
|
28/03/1996
|
DENOMINA COMENDADOR PEDRO DE LIMA À PRAÇA SEM DENOMI- NAÇÃO, LOCALIZADA NA AV. GENERAL ESTEVÃO DE CARVALHO, AV. GENERAL LAMARTINE E AV. MARGARIDA MARIA ALVES, BAIRRO DE VILA MATILDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
PL 309/1996
|
28/03/1996
|
DENOMINA RUA JOÃO CÂNDIDO DE AZEVEDO O LOGRADOURO PU- BLICO INOMINADO, LOCALIZADO NO BAIRRO DO MURUMBI COD- LOG 30298-8, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
PL 308/1996
|
28/03/1996
|
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCOR- ROS NO PROGRAMA CURRICULAR CIÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
PL 307/1996
|
28/03/1996
|
OFICIALIZA O HINO DO BEXIGA, LETRA E MUSICA E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
PL 306/1996
|
28/03/1996
|
ACRESCENTA INCISO V AO ARTIGO 17 DA LEI No. 9.806 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1984, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
PL 305/1996
|
28/03/1996
|
DENOMINA RUA PIETRO PANDOLFO, A TRAVESSA SEM DENOMINA ÇÃO, LOCALIZADA NA ALTURA DO No. 37 DA RUA MOINHO VE- LHO FREGUESIA DO Ó, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
PL 304/1996
|
28/03/1996
|
DENOMINA PRAÇA MANOEL NUNES DOS SANTOS, O ESPAÇO LI- VRE SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA ENTRE A AV. JOÃO PAU- LO I, RUA SANTA ROSA DO VITERBO, RUA GUAIÇARA E RUA MARIO MALDONADO, NA FREGUESIA DO Ó, E DÁ OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS.
|
|
|
|
PL 303/1996
|
28/03/1996
|
INSTITUI OS JOGOS UNIVERSITÁRIOS DA CIDADE DE SÃO PAU LO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
