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Processo
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Data de autuação
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Ementa
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DOCREC 345/1996
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07/11/1996
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Encaminha cópia do processo que solicita adoção de me didas que garantam a funcionalidade das edificações e vias públicas aos portadores de deficiência física.
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PL 344/1996
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09/04/1996
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DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE PARQUES DE DIVERSÕES E CIRCOS INSTALADOS NO MUNCÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OU TRAS PROVIDÊNCIAS.
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PL 343/1996
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09/04/1996
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DISPÕE SOBRE PROPAGANDA EM FORMA DE PANFLETOS JOGADOS NAS VIAS PUBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DOCREC 343/1996
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05/11/1996
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Comunica o encerramento das atividades da Comissão Es pecial de Acompanhamento dos Trabalhos relativos à Re visão, Atualização e Aperfeiçoamento da Legislação de Proteção aos Mananciais.
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PL 342/1996
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09/04/1996
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DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE ARCOS QUE CONTENHAN SLOGANS INFORMATIVOS NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS DO MUNCIPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊN CIAS.
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PL 341/1996
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09/04/1996
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TRANSFORMA EM ZONA DE USO Z6 A ZONA DE USO Z8-100/ 4- 003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PL 340/1996
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09/04/1996
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DENOMINA SADAJI YABUYA A TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO DA RUA ÁLVARO SILVA, LOCALIZADA NA ALTURA DO No. 211, FREGUESIA DO Ó, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PL 339/1996
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09/04/1996
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DENOMINA PRAÇA SALIM ABEID ESPAÇO SITUADO NO BAIRRO DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PL 338/1996
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03/04/1996
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Institui o Museu do Esporte de São Paulo, e dá outras providências.
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PL 337/1996
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09/04/1996
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DENOMINA RUA JOAQUIM MITSUO KUABARA A VIELA 16 LOCALI ZADA NO SETOR FISCAL 130 EM ERMELINO MATARAZZO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PL 336/1996
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09/04/1996
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DENOMINA RUA NELSON BENEDITO A VIELA 9 LOCALIZADA NO SETOR FISCAL 130 EM ERMELINO MATARAZZO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DOCREC 336/1996
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22/10/1996
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Encaminha Relatorios de Atividades referentes aos me' ses de Julho, Agosto e Setembro\96.
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PL 335/1996
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09/04/1996
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DENOMINA RUA AURELINO SOARES, A RUA PARTICULAR, LOCA- LIZADA NO BAIRRO DE SÃO MIGUEL PAULISTA, ALTURA DO No 135 DA RUA VLADIMIR SINKUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PL 334/1996
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09/04/1996
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DISPENSA O PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO PAGAMENTO DE MENSALIDADES E TAXAS EM ACADEMIAS DE GINÁSTICAS, CLUBRES E CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DOCREC 334/1996
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16/10/1996
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Encaminha Balancetes e Demonstrativos, posição de 31 de agosto de 1996.
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PL 333/1996
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09/04/1996
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OBRIGA A FIXAÇÃO DE TABELA DOS PREÇOS DOS COMBUSTÍ- VEIS (GAZOLINA, ALCOOL, DIESEL), COBRADOS PELOS POS- TOS DE VENDAS DE COMBUSTÍVEIS, EM LOCAL E EM DIMENSÃO VISÍVEIS AOS CONSUMIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DOCREC 333/1996
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21/10/1996
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Solicita divulgação das realizações da FEBEM/SP no pe ríodo de 24 de agosto a 23 de setembro/96.
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PL 332/1996
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09/04/1996
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DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE TODAS AS CALÇADAS DO MUNCÍ PIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DOCREC 332/1996
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21/10/1996
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Encaminha cópia da Ordem Interna 6009/96, que dispõe sobre a estrutura orgânica do Gabinete desta Secreta- ria, para divulgação.
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PL 331/1996
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03/04/1996
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ALTERA O ARTIGO 3o. DA LEI No. 11.845 de 6 DE JULHO DE 1995, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE DOAÇÃO DE SERIN- GAS DESCARTÁVEIS E INSULINA A PORTADORES DE DIABETES MELITTUS (DIABETES TIPO I) E DIABETES TIPO II, EM TO- DA A REDE MUN.DE SAUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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