Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 359/1996 16/04/1996 DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DE CERTIDÃO NEGATIVA DOS TRIBUTOS MOBILIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 358/1996 16/04/1996 DISPÕE SOBRE AR CONDICIONADO NOS TÁXIS NO MUNCÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 357/1996 16/04/1996 DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO DIS- TRITO VILA LEOPOLDINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOCREC 357/1996 14/11/1996 Encaminha cópia do Balancete Mensal referente ao mês de setembro/96.
PL 356/1996 16/04/1996 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TARIFA NO TRANSPORTE COLE- TIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00085/1996 18/06/1996 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Justiça ao PL. 0356/96, de minha autoria.
PL 355/1996 16/04/1996 INSTITUI A GALERIA DE HONRA DO PUGILISMO BRASILEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00450/1997 11/03/1997 Requer a volta a tramitação do PL. 355/96, do Ver. Antonio Paiva.
RDS 00784/1997 15/04/1997 Requer que o PL. 355/96, de minha autoria, retorne à Com. de Administração Pública para reexame.
PL 354/1996 11/04/1996 PROIBE A REALIZAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES POPULARES NAS A- VENIDAS CONSIDERADAS DE ZONA DE TRÁFEGO INTENSO, NOS CORREDORES DE ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00079/1996 05/06/1996 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Justiça ao PL. 354/96, de minha autoria.
RDS 00576/1997 25/03/1997 Requer a volta a tramitação de diversos projetos do Ver. Bruno Feder.
PL 353/1996 11/04/1996 ALTERA O NOME DA RUA Dr. JOÃO MORAIS PARA RUA GERHARD RICHTER, NO BAIRRO DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS.
PL 352/1996 11/04/1996 DECLARA CIDADES IRMÃS DAMASCO E SÃO PAULO, E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00224/1999 07/10/1999 COMUNICA QUE O PL 352/96 DEVERÁ RECEBER O NÚMERO DE LEI 12.886
PL 351/1996 11/04/1996 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE LÁPIDE CONTENDO BRVE HISTÓRICO DA DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOU- ROS PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00044/1997 05/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de diversos projetos de autoria do Ver. Wadih Mutran.
RDS 00082/2001 08/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. WADIH MUTRAN.
RDS 00047/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
PL 350/1996 11/04/1996 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3o. DA LEI 11.250, de 01 DE OUTUBRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00016/2013 05/02/2013 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VERADOR TONINHO PAIVA.
RDS 00573/2015 29/04/2015 Requeiro à Douta Mesa a retirada e arquivamento do Projeto de Lei nº 350/1996, de minha autoria.
DOCREC 350/1996 08/11/1996 Encaminha cópia dos Contratos firmados durante o mês de outubro de 1996, com esta Secretaria.
PL 349/1996 10/04/1996 INSTITUI O TROFÉU CAIO POMPEU DE TOLEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00222/1996 05/07/1996 Encaminha Veto Total ao PL. 349/96, do Ver. Antonio Paiva.
DOCREC 349/1996 08/11/1996 Encaminha cópias dos Termos de Contrato lavrados no mês de Outubro/96.
PL 348/1996 10/04/1996 DENOMINA PRAÇA GIÓIA JUNIOR, O ESPAÇO LIVRE, SEM DENO MINAÇÃO, SITUADO NO DISTRITO DE VILA PRUDENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00288/1996 06/09/1996 Encaminha Veto Total ao PL. 348/96, do Ver. Dalmo Pessoa.
DOCREC 00036/1997 16/04/1997 Comunica que foi reservado o número 12.308 para promulgação do PL. 348/96.
DOCREC 348/1996 11/11/1996 Encaminha cópias dos contratos formalizados em outu- bro/96.
PL 347/1996 10/04/1996 DISPÕE QUANTO A ALIENAÇÃO DA ÁREA DE TERRENO DE PRO- PRIEDADE MUNICIPAL, SITUADA NO DISTRITO DA BARRA FUN- DA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00084/1996 18/06/1996 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Justiça ao PL. 347/96, de minha autoria.
PL 346/1996 10/04/1996 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A CAMPANHA DE CON- TROLE POPULACIONAL DOS CÃES E GATOS DO MUNCÍPIO DE SÃO PAULO, ACOMPANHADA DE AÇÕES EDUCATIVAS SOBRE PRO- PRIEDADE RESPONSÁVEL DE ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDEN CIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00252/1996 19/07/1996 Encaminha Veto Total ao PL. 346/96, do Ver. Roberto Trípoli.
DOCREC 00055/1997 16/04/1997 Comunica que foi reservado o número 12.327 para promulgação do PL. 346/96.
DOCREC 346/1996 07/11/1996 Encaminha cópias dos Convênios de Nos.18 a 23/96.
PL 345/1996 10/04/1996 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI No. 11.722 de 13 DE FEVEREI RO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00017/1997 04/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de di versos PLs. de autoria do Ver. José Índio Ferreira do Nascimento.

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