Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 373/1996 17/04/1996 Faculta o funcionamento dos estabelecimentos varejistas de serviços nos domingos e feriados, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00104/2000 30/05/2000 SOLICITA DEVOLUÇÃO DE TODOS OS PL ENCAMINHADOS PELO EXECUTIVO, À EXCEÇÃO DOS PL´S 120/00 E 538/99,QUE DIS PÕE SOBRE O ORÇAMENTO DE 2001 E SOBRE O MAGISTÉRIO MU NICIPAL._( P R E J U D I C A D O )
DOCREC 373/1996 11/12/1996 Enca,omja cÝpóa de contratos e aditivo firmados duran te o mês de novembro/96.
PL 372/1996 17/04/1996 Confere a EMEI Jardim Miriam a denominação Escola Municipal de Educação Infantil,Ayrton Senna da Silva, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00724/1997 09/04/1997 Requer a volta a tramitação de diversos projetos do Ver. Edivaldo Estima.
DOCREC 372/1996 11/12/1996 Encaminha Balancetes e Demonstrativos, posição em 30 de setembro de 1996.
PL 371/1996 17/04/1996 Veda a comercialização de Bebidas alcoolicas no Estadios de Futebol e Conjuntos Poliesportivos no Municipio de São Paulo, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00504/1997 12/03/1997 Requer a volta a tramitação do PL. 371/96, de minha autoria.
PL 370/1996 16/04/1996 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABSORVIÇÃO DE AGUAS PLUVIAIS - CISTERNA - NO MUNCÍPIO DE SÃO PAU LO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 369/1996 16/04/1996 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE BOLSÕES DE ESTACIONAMEN TO NAS PROXIMIDADES DOS ESTÁDIOS DESPORTIVOS E CASAS DE ESPETÁCULOS NO ÂMBITO DO MUNCIPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00076/1996 04/06/1996 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Justica ao PL. 369/96, de minha autoria.
PL 368/1996 16/04/1996 TORNA OBRIGATÓRIO A IMPUTAÇÃO DE SANÇÃO DISCIPLINAR MUNICIPAL A TODOS RESPONSÁVEIS POR ACIDENTES E DANOS CAUSADOS DEVIDO A MATERIAIS OU OBJETOS QUE DESPENCAM DAS CARROCERIAS DOS CAMINHÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI AS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00110/1996 21/08/1996 Recorre da deliberação pelas Comissões Permanentes ao PL. 368/96, do Ver. Wadih Mutran.
RDS 00044/1997 05/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de diversos projetos de autoria do Ver. Wadih Mutran.
RDS 00082/2001 08/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. WADIH MUTRAN.
RDS 00047/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
DOCREC 368/1996 04/12/1996 Solicita divulgação do documento anexo, com informa- ções relativas às realizações da FEBEM/SP, no período de 24 de setembro a 23 de outubro do corrente.
PL 367/1996 16/04/1996 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE GRADEAR TODAS AS BO CAS DE LOBO LOCALIZADAS NO MUNCIPIO DE SÃO PAULO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00097/1996 01/08/1996 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Justiça, ao PL. 0367/96, de minha autoria.
RDS 00044/1997 05/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de diversos projetos de autoria do Ver. Wadih Mutran.
RDS 00796/2001 02/05/2001 DESARQUIVA PROJETOS DO VER. WADIH MUTRAN.
RDS 00047/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RPS 00004/2009 07/04/2009 REQUER RETORNO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, OS PROJETOS COM PARECERES PELA ILEGALIDADE, CONFORME LISTA EM ANEXO, TENDO EM VISTA, EM ESPECIAL, A ALTERAÇÃO DA L.O.M. PELA EMENDA 26/06, QUE EXCLUIU OS "SERVIÇOS PÚBLICOS" DO ROL DAS INICIATIVAS DO PREFEITO. *** LIDO E APROVADO EM 07/04/09 ***
DOCREC 367/1996 04/12/1996 Informa as subvenções concedidas no mês de novembro do corrente.
PL 366/1996 16/04/1996 DENOMINA DE RUA JOAQUIM AFFONSO FRANCISCO A VIELA 10 LOCALIZADA NO SETOR FISCAL 130 EM ERMILINO MATARAZZO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOCREC 366/1996 19/11/1996 Encaminha documentos referentes as contratações acima de 1.500 UFM, ocorridas no mês de outubro do corrente
PL 365/1996 16/04/1996 DENOMINA RUA MARCOS FURQUIM A VIELA 8 LOCALIZADA NO SETOR FISCAL 130 EM ERMELINO MATARAZZO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 364/1996 16/04/1996 DENOMINA DE RUA JOSÉ DOMINGOS DE OLIVEIRA A VIELA 19 LOCALIZADA NO SETOR 130 EM ERMELINO MATARAZZO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 363/1996 16/04/1996 DENOMINA DE RUA MASSATO KUWABARA A VIELA 18 LOCALIZA- DA NO SETOR 130 EM ERMELINO MATARAZZO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOCREC 363/1996 02/12/1996 Encaminha tabelas com dados realizados até Setembro/ 96.
PL 362/1996 16/04/1996 DENOMINA DE RUA JONATAM BEZERRA DE OLIVEIRA A VIELA 12 LOCALIZADA NO SETOR FISCAL 130 EM ERMELINO MATA- RAZZO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 361/1996 16/04/1996 DENOMINA DE RUA ROGÉRIO BORTOLETTO A VIELA 15 LOCALI- ZADA NO SETOR FISCAL 130 EM ERMELINO MATARAZZO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 360/1996 16/04/1996 DENOMINA PRAÇA JOSÉ DA MIQUELINA, O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADO ENTRE A AV. CARLOS LACERDA E RUA CELORICO DE BARROS, NO JARDIM WALQUIRIA, E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS.

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