Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 389/1996 25/04/1996 PROÍBE, NO MUNCÍPIO DE SÃO PAULO A VENDA DE GASOLINA ATITIVADA COM MTBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00210/1997 18/02/1997 DESARQUIVAMENTO DOS PL­S DOS SEGUINTES VEREADORES: ALBERTO HIAR, AURELIO NOMURA, GILSON BARRETO, NELSON PROENCA, ROBERTO TRIPOLI E DA BANCADA DO PSDB, ARQUI- VADOS PELO TÉRMINO DA 11. LEGISLATURA OCORRIDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 1996. D
RPS 00009/1997 02/04/1997 Requer a retirada e o arquivamento do PL. 389/96, de minha autoria.
PL 388/1996 24/04/1996 INSTITUI PROCEDIMENTOS PRÉVIOS OBRIGATÓRIOS ANTES DE QUALQUER PUNIÇÃO NO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DE BARES RESTAURANTES E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00044/1997 05/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de diversos projetos de autoria do Ver. Wadih Mutran.
RDS 00082/2001 08/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. WADIH MUTRAN.
RDS 00047/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
PL 387/1996 24/04/1996 DISPÕE SOBRE A FORMA DE COBRANÇA DO IPTU IMPOSTO PRE- DIAL E TERRITORIAL URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00044/1997 05/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de diversos projetos de autoria do Ver. Wadih Mutran.
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
PL 386/1996 24/04/1996 Institui o programa Oficina Pedagogicas, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00017/1997 04/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de di versos PLs. de autoria do Ver. José Índio Ferreira do Nascimento.
RPS 00022/1998 13/05/1998 Requer o retorno do PL. 386/96, de minha autoria, à Com.de Justiça.
PL 385/1996 24/04/1996 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS BANCOS, COLOCAREM UM GUARDA DE SEGURANÇA NOS CAIXAS ELETRONICOS E NOS BANCOS 24 HORAS DO MUNCÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 384/1996 23/04/1996 ALTERA AS LEIS Nos. 11.659, DE 04 DE JANEIRO DE 1994 e 11.720, de 16 DE JANEIRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS.
PL 383/1996 23/04/1996 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE ISS RELATIVA A PARTICIPAÇÃO DAS EMPRESAS FRANQUEADAS PELA EMPRESA CORRÊIO E TELE- GRAFOS, ECT, NA TARIFA POSTAL PADRONIZADA, E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00158/1996 07/11/1996 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Justiça ao PL. 383/96, de minha autoria.
PL 382/1996 23/04/1996 INSTITUI O PROGRAMA SEGURANÇA EM PARQUES, PRAÇAS E JARDINS MUNCIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00098/1996 01/08/1996 Recorre do Parecer de Ilegalidade da Com. de Justiça ao PL. 0382/96, de minha autoria.
RDS 00044/1997 05/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de diversos projetos de autoria do Ver. Wadih Mutran.
PL 381/1996 23/04/1996 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS FES- TEJOS CARNAVALESCOS (COMUCAR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI- AS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00449/1997 11/03/1997 Requer a volta a tramitação do pl. 381/96, do Ver. An tonio Paiva
RDS 00804/1997 16/04/1997 Requer que o PL. 381/96, de minha autoria, retorne à Com. de Adm. Pública.
RDS 00033/2001 07/02/2001 DESARQUIVAMENTO DOS PL'S DO VER.TONINHO PAIVA.
RDS 00339/2007 13/03/2007 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR TONINHO PAIVA.
RDS 00016/2013 05/02/2013 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VERADOR TONINHO PAIVA.
RDS 00166/2017 15/02/2017 REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 175 DO RI O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS.
DSP 00251/2021 04/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 01877/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00371/2021 12/01/2021 A ser informada por SGP.
PL 380/1996 23/04/1996 DENOMINA OSVALDO ANTONIO ARANHA, À RUA 2 , QUE COMEÇA NA RUA CLAUDIO PTOLOMEU, ENTRE AS RUAS AUGUSTE LAU- RENT E BOCAIUVA, SITUADA NO BAIRRO DE ARTUR ALVIM, NESTA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 379/1996 23/04/1996 DENOMINA SERGIO LAZZARI A TRAVESSA QUE SE INICIA NO No. 3.440 DA RUA VISCONDE DE PARNAÍBA, BAIRRO DO BE- LENZINHO AR/MO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOCREC 379/1996 18/12/1996 Encaminha cópias dos convênios 024/96 a 031;96.
PL 378/1996 18/04/1996 Denomina Pça Mauro Raphael Maurinho, o lagradouro pu- blico inominado situado a Rua Alessandro volta com a Rua Florida-Cidade,Monçoes,e dá outras providência.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00841/1996 01/08/1996 JUNTADA DE DOCUMENTOS AO PL 378/1996
PL 377/1996 18/04/1996 Denomina a pça inominada localizada no Bairro, do Jardim Lidia de Pça Antonio de Souza Marcelino, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00150/1996 16/10/1996 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Justiça ao PL. 377/96, de minha autoria.
PL 376/1996 18/04/1996 Institui a Maratona de São Paulo, a ser promovida, anualmente, pelo executivo Municipal, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00552/1997 20/03/1997 Requer a volta a tramitação do PL. 376/96, do Ver. An tonio Paiva.
RPS 00043/1997 24/06/1997 Requer o retorno à Com. de Justiça do PL. 376/96, de minha autoria.
DOCREC 376/1996 11/12/1996 Encaminha cópias do Contrato 02/96 celebrado com a ANHEMBI Turismo e Eventos da Cidade de SP.
PL 375/1996 17/04/1996 Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Funda- ção Dorina Nowill para Cegos,e dá outras Providências .
DOCREC 375/1996 11/12/1996 Encaminha documentos sobre contratações acima de 1500 UFM, ocorridaas em novembro/96.
PL 374/1996 17/04/1996 Disciplina a venda de tintas em Spray no Municipio de São Paulo, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00104/2000 30/05/2000 SOLICITA DEVOLUÇÃO DE TODOS OS PL ENCAMINHADOS PELO EXECUTIVO, À EXCEÇÃO DOS PL´S 120/00 E 538/99,QUE DIS PÕE SOBRE O ORÇAMENTO DE 2001 E SOBRE O MAGISTÉRIO MU NICIPAL._( P R E J U D I C A D O )
DOCREC 00043/2001 17/04/2001 SOLICITA A RETIRADA E O CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO DAS PROPOSITURAS RELACIONADAS EM ANEXO.
DOCREC 374/1996 11/12/1996 Encaminha cópias dos contratos formalizados em novem- bro_de 1996.

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