Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 406/1996 30/04/1996 DENOMINA DE AVENIDA PROFESSOR GERALDO ATALIBA A AVENI DA QUE LIGA O BAIRRO DO JABAQUARA À MARGINAL PINHEI- ROS - ÁGUAS ESPRAIADAS - CADLOG 31.919-8, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00664/1996 30/05/1996
RDS 00089/2001 13/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. JOSÉ EDUARDO CARDOSO.
RDS 01855/2002 07/08/2002 RETIRA PL 406/96 DO VER JOSÉ EDUARDO CARDOZO.
DOCREC 406/1996 28/06/1996 Encaminha informações ao Ver. Brasil Vita sobre con- cessão onerosa de direito real de uao de imóvel muni- cipal na confluência da Av.Gal.Edgard Facó com Ruas Sta.Romana e Moinho Velho.
PL 405/1996 30/04/1996 CRIA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA A TERCEIRA IDADE NO MUNCÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00139/1996 08/10/1996 Recorre da deliberação pelas Comissões Permanentes ao PL. 0405/96, de minha autoria.
PL 404/1996 30/04/1996 INSTITUI O DIA DO AUDITOR DA JUSTIÇA DESPORTIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 403/1996 30/04/1996 INSTITUI NO MUNCIPIO DE SÃO PAULO, O DIA DO ESCOTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00210/1997 18/02/1997 DESARQUIVAMENTO DOS PL­S DOS SEGUINTES VEREADORES: ALBERTO HIAR, AURELIO NOMURA, GILSON BARRETO, NELSON PROENCA, ROBERTO TRIPOLI E DA BANCADA DO PSDB, ARQUI- VADOS PELO TÉRMINO DA 11. LEGISLATURA OCORRIDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 1996. D
RPS 00040/1997 05/06/1997 Requer que o PL. 403/96, de minha autoria, retorne à Com. de Justiça para se manifestar quanto à dispensa de votação em plenário.
PL 402/1996 30/04/1996 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE ÁREAS MUNCIPAIS RESULTANTE DE SOBRAS DE ARRUAMENTO; ÁREAS OCIOSAS EM ESCOLAS MU- NICIPAIS DE 1o. GRAU, EDUCAÇÃO INFANTIL E CLUBES DES- PORTIVOS MUNCIPAIS A CONCESSÃO DE USO POR GRUPOS DE ESCOTEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00787/1996 25/06/1996 RETIRADA DO PL 402/96 QUE DISPOE SOBRE A CESSAO DE A- REA MUNICIPAL RESULTANTE DE SOBRA DE ARRUAMENTO
DOCREC 402/1996 27/12/1996 Encaminha cópias da Ordem de Serviço 02/96 celebrada com a Anhembi Turismo e Eventos.
PL 401/1996 30/04/1996 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL, AUTORI- ZANDO SUA CONCESSÃO DE USO PARA A ASSOCIAÇÃO BENEFICI ENTE 30 DE SETEMBRO, SUA ATUAL OCUPANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 400/1996 30/04/1996 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO ANUAL DE CONCURSOS PUBLICOS, NO ÂMBITO DE MUNCIPIO DE SÃO PAU- LO PARA PROVIMENTOS DE CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI AS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00100/1996 06/08/1996 Recorre do parecer de Ilegalidade ao PL. 400/96, de minha autoria.
RDS 00044/1997 05/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de diversos projetos de autoria do Ver. Wadih Mutran.
RDS 00633/2001 18/04/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. WADIH MUTRAN.
RDS 00047/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RPS 00004/2009 07/04/2009 REQUER RETORNO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, OS PROJETOS COM PARECERES PELA ILEGALIDADE, CONFORME LISTA EM ANEXO, TENDO EM VISTA, EM ESPECIAL, A ALTERAÇÃO DA L.O.M. PELA EMENDA 26/06, QUE EXCLUIU OS "SERVIÇOS PÚBLICOS" DO ROL DAS INICIATIVAS DO PREFEITO. *** LIDO E APROVADO EM 07/04/09 ***
REC 00018/2010 08/04/2010 CONTRA O PARECER DE ILEGALIDADE EXARADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA.
PL 399/1996 30/04/1996 INSTITUI O CAMPEONATO MUNICIPAL DE BANDAS E FANFARRAS NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00017/1997 04/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de di versos PLs. de autoria do Ver. José Índio Ferreira do Nascimento.
DOCREC 00091/1997 13/06/1997 Encaminha Veto Total ao PL. 399/96, do Ver. José Índio F. do Nascimento.
PL 398/1996 30/04/1996 DISPÕE SOBRE TRANSPORTE DE ENTULHO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPS 00037/1998 08/10/1998 Requer o envio de diversos PLs. à Com. de Justiça, pa ra ser elaborado um Substitutivo ao PL. 564/94, do E- xecutivo, consolidando todas as propostas sobre o te- ma, submetendo-o às Comissões Permanentes e, finalmen te ao E.Plenário
PL 397/1996 30/04/1996 INSTITUI O PROGRAMA VIGOR PLANO DE COMPLEMENTAÇÃO NU- TRICIONAL DA TERCEIRA IDADE NO MUNCÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00505/1997 12/03/1997 Requer a volta a tramitação do PL. 397/96, de minha autoria.
PL 396/1996 30/04/1996 DERTEMINA O FECHAMENTO DE BARES NO MÁXIMO ATÉ 1 HORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00109/1996 20/08/1996 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Justiça ao PL. 396/96, de minha autoria.
RDS 00611/1999 31/03/1999 REQUER A RETIRADA DO SUBSTITUTIVO AO PL 396/96, DO VEREADOR JOOJI HATO.
DOCREC 396/1996 20/12/1996 Em aditamento a contactos mantidos, consulta sobre a possibilidade de reserva do Grande Expediente da Ses- são Ordinária, para comemorar o Dia Internacional das Famílias, no próximo 14 de maio.
PL 395/1996 30/04/1996 DETERMINA QUE OS FARÓIS DE TRÂNSITO, A PARTIR DAS 23 (VINTE E TRÊS) HORAS, PERMANEÇAM LIGADOS APENAS NO PISCA ATENÇÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00842/1996 01/08/1996 RETIRADO O PL 395/96
PL 394/1996 30/04/1996 PROIBE A VENDA DE BEBIDAS ALCOOLICAS EM TODOS OS ESTA BELECIMENTOS COMERCIAIS DA 0 (ZERO) HORA ÀS 7 (SETE ) HORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00096/1996 03/07/1996 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Justiça ao PL. 394/96, de minha autoria.
RDS 02151/1997 02/09/1997 Requer a volta a tramitação do PL. 394/96, de minha autoria.
RDS 00087/1998 17/02/1998 Requer o arquivamento do PL. 394/96, de minha autoria
PL 393/1996 25/04/1996 DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2o. E 4o. DA LEI No. 12. 002 de 23 DE JANEIRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI- AS.
PL 392/1996 25/04/1996 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO, DISTRIBUIÇÃO E COMER CIALIZAÇÃO DE GAZOLINA QUE NÃO CONTENHA 22% DE ALCOOL ANIDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00529/1996 07/05/1996 RETIRADA DO PL 392/96 QUE DISPOE SOBRE A PROIBICAO DE USO, DISTRIBUICAO E COMERCIALIZACAO DE GASOLINA QUE NAO CONTENHA 22% DE ALCOOL ANIDRO,COM A DEVIDA DEVOLU CAO DO AUTOR
PL 391/1996 25/04/1996 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VIAS PUBLICAS QUE ESPECI FICA NOS DIAS DE RODÍZIO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00083/1996 18/06/1996 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Justiça ao PL. 391/96, de minha autoria.
RDS 00034/1997 05/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação do PL. 391/96, do Ver. Vital Nolasco.
PL 390/1996 25/04/1996 DENOMINA PRAÇA PADRE JUAN CARLO GUARDIOLA, O ESPAÇO LIVRE, SEM DENOMINAÇÃO, SITUADO ENTRE AS RUAS ISMAEL DIAS, INGU E TIQUIÁ (AR/MO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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