Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 423/1996 07/05/1996 DISPÕE SOBRE PROGRAMA MUNCIPAL DE INCENTIVO AO HÁBITO DE LEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00788/1996 25/06/1996 RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PL 423/96
PL 422/1996 07/05/1996 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUIR O NOME DO BAIRRO E A ZONA DA QUAL PERTENCE O MESMO EM TODAS AS PLACAS DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PUBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00044/1997 05/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de diversos projetos de autoria do Ver. Wadih Mutran.
RDS 00082/2001 08/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. WADIH MUTRAN.
RDS 00047/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
PL 421/1996 07/05/1996 INSTITUI A PINTURA VERTICAL DE DENOMINAÇÃO DAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS NOS POSTES DO MUNCIPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00044/1997 05/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de diversos projetos de autoria do Ver. Wadih Mutran.
RDS 00082/2001 08/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. WADIH MUTRAN.
RDS 00047/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
PL 420/1996 07/05/1996 ACRESCENTA PARÁGRAFO UNICO AO ARTIGO 1o. DA LEI No. 10.898 de 5 DE DEZEMBRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN CIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00090/1996 25/06/1996 Recorre da deliberação nas Comissões Permanentes ao PL. 420/96, do Ver. José Índio.
RDS 00982/1996 15/08/1996 Desiste do Recurso contra a deliberação das Comissões Permanentes ao PL. 420/96, do Ver. José Índio F. do Nascimento, para que o mesmo volte à sua tramitação normal e aprovação pelas Comissões.
REC 00111/1996 21/08/1996 Recorre da aprovação pelas Comissões Permanentes ao PL. 420/96, do Ver. José Índio F.do Nascimento.
RDS 00017/1997 04/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de di versos PLs. de autoria do Ver. José Índio Ferreira do Nascimento.
PL 419/1996 07/05/1996 DISPÕE SOBRE PROTEÇÃO PARA LAREIRAS, E DÁ OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00576/1997 25/03/1997 Requer a volta a tramitação de diversos projetos do Ver. Bruno Feder.
DOCREC 419/1996 08/10/1996
PL 418/1996 07/05/1996 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 15 DA LEI No. 7.805, DE 1o. DE NOVEMBRO DE 1972, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 417/1996 07/05/1996 ESTABELECE VEDAÇÕES ÀS BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS, LIVRARIAS E DEMAIS PONTOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE PERI- ÓDICOS E PUBLICAÇÕES DO MUNCÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 416/1996 07/05/1996 DISPÕE SOBRE A VENDA DE INGRESSOS NOS CINEMAS, CINE- CLUBES, TEATROS, ESPETÁCULOS MUSICAIS, CIRCENSES E E- VENTOS ESPORTIVOS A MENORES DE 7 ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 415/1996 07/05/1996 DISPÕE SOBRE AS DIMENSÕES OFICIAIS NAS UNIDADES EDUCA CIONAIS E ESPORTIVAS DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00819/1996 27/06/1996 RETIRADA DO PL 0415/96
PL 414/1996 07/05/1996 REVOGA A LEI MUNICIPAL No. 5.114, de 28 DE FEVEREIRO DE 1957, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01314/1998 09/06/1998 Requer o arquivamento _do PL. 414/96, de minha auto- ria.
PL 413/1996 07/05/1996 DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO DE PRAÇA PROF. JULIO SCANTIMBURGO, SITUADO NO DISTRITO DE SÃO LUCAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 412/1996 02/05/1996 DENOMINA VEREADOR ALEX FREUA NETTO A AVENIDA INOMINA- DA ATUALMENTE CONHECIDA COMO AVENIDA DO CÓRREGO ÁGUA ESPRAIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00664/1996 30/05/1996 SEJA APENSADO AO PL 406/96, DE MINHA AUTORIA, O PL 412/96, DE AUTORIA DO VEREADOR MOHAMAD SAID MOURAD, PARA QUE TENHA TRAMITAÇÃO CONJUNTA
RDS 00178/1997 18/02/1997 Requer a volta a tramitação de diversas proposituras de minha autoria.
PL 411/1996 02/05/1996 ALTERA A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 410/1996 02/05/1996 OBRIGA AS EMPRESAS DE ÔNIBUS A COLOCAREM, NO INTERIOR DOS VEÍCULOS, RECIPIENTES PARA COLOCAÇÃO DE LIXO, PE, LOS PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOCREC 410/1996 19/07/1996 Encaminha cópia do contrato com a Kodak Bras.Com. e Ind. Ltda.
PL 409/1996 02/05/1996 DENOMINA Dr. ADOLPHO FREGNI A ATUAL RUA CORNUCÓPIA, LOCALIZADA NO SUBDISTRITO DE PIRITUBA, NESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00656/1996 29/05/1996 JUNTADA PL 409/96 DE MINHA AUTORIA, DE COPIA DA CERTI DAO DE OBITO DE ADOLPHO FREGNI
RDS 00367/1997 27/02/1997 Requer a volta a tramitação de diversos projetos do Ver. Bruno Feder.
DOCREC 409/1996 16/07/1996 Encaminha Relatório das Oficinas de Trabalho, do Pro- grama de Orientação e Apoio Sócio-Familiar do IADES.
PL 408/1996 30/04/1996 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO FISCAL NAS HI PÓTESES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 407/1996 30/04/1996 FICA INSTITUIDO O PROGRAMA S.O.S. CRIANÇAS DESAPARECI DAS A SER DESENVOLVIDO PELO PODER PUBLICO MUNCIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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