Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 443/1996 14/05/1996 DISPENSA DA NECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA A COLOCAÇÃO DE FAIXAS DE TECIDO EM LOGRADOUROS PUBLI- COS QUE DIGAM RESPEITO A EVENTOS COMUNITÁRIOS DE NATU REZA NÃO COMERCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00164/1996 28/11/1996 Recorre da deliberação pelas Comissões Permanentes do PL. 443/96, do Ver. Avanir Duran Galhardo.
PL 442/1996 14/05/1996 ISENTA DO IPTU OS IMÓVEIS LOCALIZADOS EM RUAS SEM PA- VIMENTAÇÃO COM ASFALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00108/1996 19/08/1996 Recorre do parecer de Ilegalidade da Comissão de Jus- tiça ao PL. 0442/96, de minha autoria.
PL 441/1996 14/05/1996 SERÃO CRIADOS NO ÂMBITO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNCÍPIO DE SÃO PAULO NUCLEOS EDUCACIO NAIS PARA ATENDIMENTO DE ALUNOS DEFICIENTES MENTAIS DE NÍVEL MÉDIO E MODERADO, CLIENTELA NÃO ELEGIVEL P/ OS CURSOS JÁ EXISTENTES,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00151/1996 16/10/1996 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Justiça ao PL. 441/96, de minha autoria.
PL 440/1996 14/05/1996 ESTABELECE O PARCELAMENTO DE PAGAMENTO DE IPTU RELATI VO AOS EXERCÍCIOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI- AS.
PL 439/1996 14/05/1996 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA FAMI- LIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI AS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00056/1997 06/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação dos projetos citados de autoria da Ver.Ana Quadros.
PL 438/1996 14/05/1996 DISCIPLINA O USO DE BICICLETAS NAS RUAS, AVENIDAS E PARQUES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00155/1996 30/10/1996 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Justiça ao PL.438/96, de minha autoria.
RDS 00044/1997 05/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de diversos projetos de autoria do Ver. Wadih Mutran.
RDS 00633/2001 18/04/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. WADIH MUTRAN.
RDS 00047/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RPS 00004/2009 07/04/2009 REQUER RETORNO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, OS PROJETOS COM PARECERES PELA ILEGALIDADE, CONFORME LISTA EM ANEXO, TENDO EM VISTA, EM ESPECIAL, A ALTERAÇÃO DA L.O.M. PELA EMENDA 26/06, QUE EXCLUIU OS "SERVIÇOS PÚBLICOS" DO ROL DAS INICIATIVAS DO PREFEITO. *** LIDO E APROVADO EM 07/04/09 ***
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
PL 437/1996 14/05/1996 DISPÕE: ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO PLANTÃO DO FARMACÊUTICO RESPONSÁVEL, NO PERIODO MÍNIMO DE 4 HO- RAS, NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00039/1997 05/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação dos PLs. 300/92, 596/94, 668/95, 437/96, 625/96, 770/96, 782/96, e PDLs. 35/96, 13/93, 15/93, 01/94, 02/94, 19/95, 21/95 e 110/96, todos do Ver. Adriano Diogo.
DOCREC 00070/1997 28/05/1997 Encaminha Veto Total ao PL. 437/96, do Ver. Adriano Diogo.
PL 436/1996 14/05/1996 ALTERA NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO EM ÁREA LOCA- LIZADA NO DISTRITO DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00526/1997 18/03/1997 Requer a volta a tramitação de diversos projetos do Ver. Vicente Viscome.
PL 435/1996 14/05/1996 DENOMINA VIADUTO JOSÉ FERREIRA PINTO FILHO LOGRADOURO PUBLICO SITUADO NO PARQUE D. PEDRO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00082/1996 13/06/1996 Recorre da deliberação pelas Comissões Permanentes ao PL. 435/96, do Ver. Vicente Viscome.
PL 434/1996 14/05/1996 APROVA TRAÇADO DE FAIXA DE TERRENO NO DISTRITO DE SÃO DOMINGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00054/1997 24/06/1997 Recorre da deliberação pelas Comissões Permanentes ao PL. 434/96, do Executivo.
DOCREC 00104/2000 30/05/2000 SOLICITA DEVOLUÇÃO DE TODOS OS PL ENCAMINHADOS PELO EXECUTIVO, À EXCEÇÃO DOS PL´S 120/00 E 538/99,QUE DIS PÕE SOBRE O ORÇAMENTO DE 2001 E SOBRE O MAGISTÉRIO MU NICIPAL._( P R E J U D I C A D O )
DOCREC 00965/2009 14/04/2009 SOLICITA ARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEI RELACIONADOS
PL 433/1996 14/05/1996 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO À FUNDAÇÃO MARIA LUISA E OSCAR AMERICANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS.
PL 432/1996 14/05/1996 RECONHECE OFICIALMENTE, NA CIDADE DE SÃO PAULO, COMO MEIO DE COMUNICAÇÃO OBJETIVA E DE USO CORRENTE, A LIN GUAGEM GESTUAL CODIFICADA NA LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS -LIBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00147/1996 15/10/1996 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Justiça ao PL. 0432/96, de minha autoria.
RDS 00174/1997 18/02/1997 Requer a volta a tramitação de diversos projetos de autoria do Ver. Faria Lima.
PL 431/1996 14/05/1996 DETERMINA A CRIAÇÃO DE UM SISTEMA PUBLICO DE RECOLOCA ÇÃO PROFISSIONAL, MEDIANTE CRIAÇÃO DE BANCO DE DADOS LOCALIZADO NAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 430/1996 09/05/1996 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CATRACA ELETRÔNICA NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO POR ÔNIBUS OU TROLE BUS NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00166/1997 13/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de di versos PLs. de minha autoria.
RDS 00697/2014 14/05/2014 REQUEIRO , EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 223 DA RESOLUÇÃO Nº 2 DE 1991 A RECONSIDERAÇÃO DO DESARQUIVAMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO VEREADOR ARSELINO TATTO, CONSTANTES DO RDS 91/2013 QUE POR EQUIVOCO VOLTARAM A REGULAR TRAMITAÇÃO.
RPS 00055/2015 21/10/2015 Em conformidade com o inciso IV do artigo 225 da Resolução nº 2 de 26 de abril de 1991, requeiro a retirada dos seguintes projetos de lei:
 PL 421/1991, PL 608/1991, PL 40/1993, PL 63/1993, PL 1318/1995, PL 58/1996, PL 430/1996, PL 619/1996, PL 679/1996, PL 683/1996, PL 453/1997, PL 1131/1997, PL 401/2001.
PL 429/1996 09/05/1996 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO OLÍMPICO DE TREINAMENTO E PESQUISA MAL MARIO ARY PI- RES E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00362/1996 29/11/1996 Encaminha Veto Total ao PL. 429/96, do Ver. Aurélio Nomura.
DOCREC 00050/1997 16/04/1997 Comunica que foi reservado o número 12.322 para promulgação do PL. 429/96.
PL 428/1996 09/05/1996 REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS AS LEIS MUNICIPAIS No. 10.256, de 11 DE FEVEREIRO DE 1987 e 10.570, de 06 DE JULHO DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 427/1996 08/05/1996 Denomina Caetano de Domenico travessa inominada exis- tente no Bairro do Ipiranga,e dá outras providências. .
PL 426/1996 08/05/1996 Denomina viela Cecilio Ferreira da Sant'ana, a viela sem denominacão,localizada na Rua Aburá,na Altura, do no.69, Sitio do Mandaqui, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00443/1997 11/03/1997 Requer a volta a tramitação de diversos projetos do Ver. Viviani Ferraz.
PL 425/1996 07/05/1996 DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA LIVRE ORGANIZAÇÃO DE GRÊMIOS ESTUDANTIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 424/1996 07/05/1996 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO, DISTRIBUIÇÃO E COMER CIALIZAÇÃO DE GASOLINA QUE NÃO CONTENHA 22% DE ALCOOL ANIDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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