Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 463/1996 21/05/1996 ALTERA PARA PRAÇA ENGENHEIRO ANTONIO GUERRA A DENOMI- NAÇÃO DA PRAÇA LINDOLFO ESTEVES (CODLOG 11.901-6), LO CALIZADA NO SETOR 084 - QUADRA 039, NO DISTRITO DO MORUMBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00797/1999 20/04/1999 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PL´S 879/96, 774/96, 463/96, 265/95, 479/94 E PR 7/95, DO VEREADOR MI- GUEL COLASUONNO.
PL 462/1996 21/05/1996 INSTITUI A SEMANA EDUCATIVA DE COMBATE À VIOLÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 461/1996 21/05/1996 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PONTOS DE ESTACIONAMENTO, DESTINADOS AO USO EXCLUSIVO DE AM- BULÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00044/1997 05/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de diversos projetos de autoria do Ver. Wadih Mutran.
RDS 00082/2001 08/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. WADIH MUTRAN.
RDS 00047/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
PL 460/1996 21/05/1996 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMINHADA DO CORAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS.
PL 459/1996 16/05/1996 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTACIONAMENTOS PARTICULARES CRIAREM VAGAS E COBRAREM 50% ( CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR AOS DEFICIÊNTES FÍSICOS, E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00537/1997 18/03/1997 Requer a volta a tramitação de diversos projetos do Ver. Devanir Ribeiro.
PL 458/1996 16/05/1996 PROÍBE, EM TODAS AS SUAS MODALIDADES, AS LUTAS DE VA- LE-TUDO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00210/1997 18/02/1997 DESARQUIVAMENTO DOS PL­S DOS SEGUINTES VEREADORES: ALBERTO HIAR, AURELIO NOMURA, GILSON BARRETO, NELSON PROENCA, ROBERTO TRIPOLI E DA BANCADA DO PSDB, ARQUI- VADOS PELO TÉRMINO DA 11. LEGISLATURA OCORRIDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 1996. D
PL 457/1996 16/05/1996 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO, EM TODOS OS SEUS TERMOS, DA LEI No. 11.936/95, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 456/1996 16/05/1996 REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS DECRETO MUNICIPAL 35.0 37/95 QUE INSTITUI O P.A.S NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00166/1997 13/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de di versos PLs. de minha autoria.
RDS 00085/2001 13/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. ARSELINO TATTO.
PL 455/1996 16/05/1996 DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE ALÍQUOTA DE ISS REFERENTE AO RECOLHIMENTO DE INGRESSOS EM TEATROS E CINEMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00056/1997 06/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação dos projetos citados de autoria da Ver.Ana Quadros.
PL 454/1996 16/05/1996 DENOMINA LUCINDA DE JESUS AGNELLO A VIELA SEM DENOMI- NAÇÃO, LOCALIZADA ENTRE A RUA IOLANDO RIBEIRO BOAVEN- TURA E AV. MENDONÇA DRUMONT, NO JARDIM MARINGÁ AR/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 453/1996 16/05/1996 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TARÍFA DE TRANSPORTE COLETI VO MUNICIPAL AOS VIGILANTES DE EMPRESAS DE SEGURANÇA QUANDO UNIFORMIZADOS E PORTANDO O CRACHÁ DE IDENTIFI- CAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00101/1996 06/08/1996 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Const. e Justiça ao PL.453/96, de minha autoria.
RDS 00577/1997 25/03/1997 Requer a volta a tramitação de diversos PLs. do Ver. Cosme Lopes.
PL 452/1996 16/05/1996 DENOMINA PRAÇA ROBERTO DICUNTO, O ESPAÇO LIVRE, SEM DENOMINAÇÃO, SITUADO ENTRE AS RUAS CRISTIANÓPOLIS, E JUPURUCHITA (AR/MO) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 451/1996 15/05/1996 DENOMINA LUIZ NARDUCI À VIELA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALI ZADA NA RUA JOÃO XXXIII, ALTURA DO No. 2.739, BAIRRO DE VILA FORMOSA, NESTA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC IAS.
PL 450/1996 15/05/1996 INSTITUI A SEMANA CÍVICA-EDUCATIVA DAS BANDEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 449/1996 15/05/1996 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE MOTO ESCOLTA FU- NEBRE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN CIAS.
PL 448/1996 15/05/1996 DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DAS SOBRAS E RECIPIENTES DE TINTAS , VERNIZES E SOLVENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI AS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00210/1997 18/02/1997 DESARQUIVAMENTO DOS PL­S DOS SEGUINTES VEREADORES: ALBERTO HIAR, AURELIO NOMURA, GILSON BARRETO, NELSON PROENCA, ROBERTO TRIPOLI E DA BANCADA DO PSDB, ARQUI- VADOS PELO TÉRMINO DA 11. LEGISLATURA OCORRIDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 1996. D
RDS 00149/2001 15/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. GILSON BARRETO.
RDS 00093/2005 24/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR CARLOS ALBERTO BEZERRA JR., DALTON SILVANO, GILBERTO NATALINI, GILS ON BARRETO, MARCOS ZERBINI, RICARDO MONTORO E WILLIAM WOO.
RDS 01857/2009 03/11/2009 DESARQUIVA PL 448/96, DO VEREADOR GILSON BARRETO.
SUB 00001/2009 10/12/2009
PL 447/1996 15/05/1996 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E O CONFINAMENTO DAS FEI RAS-LIVRES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PRO VIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01199/1997 15/05/1997 Requer a volta a tramitação do PL. 447/96, do Ver. Jooji Hato.
REC 00079/2000 07/11/2000 RECORRE DA DELIBERAÇÃO NAS COMISSÕES PERMANENTES_DO PL. 447/96, DO VER.JOOJI HATO.
RDS 03385/2001 21/11/2001 DESARQUIVA PROJETOS DO VER. JOOJI HATO.
RDS 00053/2005 22/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR JOOJI HATO.
RDS 00061/2009 10/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
PL 446/1996 15/04/1996 DÁ NOVA RADAÇÃO AO ART. 1o. DA LEI No. 10.991 de 13 DE JULHO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ******RECURSO Nº 07/01 CONTRA PARECER DE ILEGALIDADE REJEITADO NA 97ª SE EM 04-05-2010****
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00044/1997 05/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de diversos projetos de autoria do Ver. Wadih Mutran.
RDS 01683/1997 05/08/1997 Requer a reconstituição do PL. 446/96, de minha auto- ria.
RDS 00082/2001 08/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. WADIH MUTRAN.
REC 00007/2001 08/05/2001 RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃI E JUSTIÇA SOBRE O PL.446/96, DE MINHA AUTORIA.
RDS 00047/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RPS 00004/2009 07/04/2009 REQUER RETORNO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, OS PROJETOS COM PARECERES PELA ILEGALIDADE, CONFORME LISTA EM ANEXO, TENDO EM VISTA, EM ESPECIAL, A ALTERAÇÃO DA L.O.M. PELA EMENDA 26/06, QUE EXCLUIU OS "SERVIÇOS PÚBLICOS" DO ROL DAS INICIATIVAS DO PREFEITO. *** LIDO E APROVADO EM 07/04/09 ***
PL 445/1996 14/05/1996 ANISTIA OS PROCESSOS PEDENTES INCURSOS NO ART. 40 DA LEI 10.315 DE 30/04/87 RELACIONADOS A CAMPANHAS POLÍ- TICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00129/1996 04/09/1996 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Justiça ao PL. 445/96, de minha autoria.
PL 444/1996 14/05/1996 CRIA A UNIVERSIDADE PUBLICA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00128/1996 04/09/1996 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Justiça ao PL. 444/96, de minha autoria.

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