Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 503/1996 29/05/1996 DENOMINA PRAÇA MIGUEL DOS SANTOS, O LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADO ENTRE A RUA ANGELO PARIZ FOR NASA,CADLOG 00654/8 E RUA JOÃO VITORINO DE SOUZA, CA DLOG 69573/4, VILA CRUZEIRO,DISTRITO DE SANTO AMARO.E DA OUTRAS PROPVIDÊNCIAS.
PL 502/1996 29/05/1996 DENOMINA PRAÇA CARMINE PATE,LOGRADOURO INOMINADO NO BAIRRO DO PARI. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 501/1996 29/05/1996 ESTABELECE NORMAS SOBRE A FORMA DE INDICAÇÃO DE TODOS OS CARGOS DE SECRETARIOS DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ******RECURSO Nº 143/96 CONTRA PARECER DE ILEGALIDADE REJEITADO NA 97ª SE EM 04-05-2010*****
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00143/1996 10/10/1996 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Justiça ao PL. 501/96, de minha autoria.
RDS 00044/1997 05/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de diversos projetos de autoria do Ver. Wadih Mutran.
RDS 00796/2001 02/05/2001 DESARQUIVA PROJETOS DO VER. WADIH MUTRAN.
RDS 00047/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RPS 00004/2009 07/04/2009 REQUER RETORNO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, OS PROJETOS COM PARECERES PELA ILEGALIDADE, CONFORME LISTA EM ANEXO, TENDO EM VISTA, EM ESPECIAL, A ALTERAÇÃO DA L.O.M. PELA EMENDA 26/06, QUE EXCLUIU OS "SERVIÇOS PÚBLICOS" DO ROL DAS INICIATIVAS DO PREFEITO. *** LIDO E APROVADO EM 07/04/09 ***
PL 500/1996 29/05/1996 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE GERENTE DA CIDADE PARA SER IMPLANTADO NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ******RECURSO Nº 131/96 CONTRA PARECER DE ILEGALIDADE REJEITADO NA 97ª SE EM 04-05-2010********
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00131/1996 05/09/1996 Recorre contra o parecer de Ilegalidade da Com. de Justiça ao PL. 500/96, de minha autoria.
RDS 00044/1997 05/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de diversos projetos de autoria do Ver. Wadih Mutran.
RDS 00633/2001 18/04/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. WADIH MUTRAN.
RDS 00047/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RPS 00004/2009 07/04/2009 REQUER RETORNO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, OS PROJETOS COM PARECERES PELA ILEGALIDADE, CONFORME LISTA EM ANEXO, TENDO EM VISTA, EM ESPECIAL, A ALTERAÇÃO DA L.O.M. PELA EMENDA 26/06, QUE EXCLUIU OS "SERVIÇOS PÚBLICOS" DO ROL DAS INICIATIVAS DO PREFEITO. *** LIDO E APROVADO EM 07/04/09 ***
PL 499/1996 28/05/1996 DENOMINA PRAÇA PEDROS O ESPAÇO LIVRE LOCALIZADO NO DISTRITO DE SANTO AMARO. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 498/1996 28/05/1996 OBRIGA AS FARMACIAS E DROGARIAS A MANTER BEBEDOUROS DE AGUA JUNTO AOS SEUS BALCÕES DE VENDA. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 497/1996 28/05/1996 LIMITA O NUMERO DE CONCESSÃO DE ALVARAS PARA AS PERU AS QUE OPERAM NAS LINHAS DE LOTAÇÃO. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 496/1996 28/05/1996 INSTITUI A SEMANA DA GASTRONOMIA, NO AMBITO DO MUNICI PIO DE SÃO PAULO. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 495/1996 28/05/1996 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MARCHA PARA JESUS NO AM BITO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO. E DA OUTRAS PROVIDÊN CIAS.
PL 494/1996 28/05/1996 FIXA CRITERIOS PARA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PU BLICOS. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 493/1996 28/05/1996 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE RODIZIOS DE CAMINHÕES JUNT0 AS MARGINAIS NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO. E DA OUTRAS PROVIDÇENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00368/1997 27/02/1997 Requer a volta a tramitação de diversos projetos do Ver. Cosme Lopes.
PL 492/1996 28/05/1996 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TELAS EM RESIDÊNCI AS QUE POSSUEM ANIMAIS DOMESTICOS. E DA OUTRAS PROVI DÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00368/1997 27/02/1997 Requer a volta a tramitação de diversos projetos do Ver. Cosme Lopes.
PL 491/1996 28/05/1996 DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO DIS TRITO DE ITAQUERA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PRAÇA VICENTE MAURICIO ARICÓ.
PL 490/1996 28/05/1996 DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO DIS TRITO DE ITAQUERA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PRAÇA MARGARIDA TOMY VATANABE.
PL 489/1996 28/05/1996 DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO DIS TRITO DE ITAQUERA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PRAÇA UTIYAMA.
PL 488/1996 28/05/1996 ALTERA A CATEGORIA DE USO DA RUA FERNANDES BORGES SI TUADA NO JARDIM PAULISTA, PASSANDO A PERTENCER A CLAS SIFICAÇÃO DE Z8 CR1. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 487/1996 28/05/1996 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CONJUNTOS HABITACI ONAIS DA COHAB A TEREM AMBULATORIO,E DA OUTRAS PROVI DÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00117/1996 27/08/1996 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Justiça ao PL. 0487/96, de minha autoria.
RDS 00892/1997 23/04/1997 Requer a volta a tramitação do PL. 487/96, do Ver.An- tonio Paiva.
RDS 00016/2013 05/02/2013 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VERADOR TONINHO PAIVA.
RDS 00166/2017 15/02/2017 REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 175 DO RI O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS.
DSP 00250/2021 04/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 01878/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00370/2021 12/01/2021 A ser informada por SGP.
PL 486/1996 28/05/1996 DENOMINA DEPUTADO PLINIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE A ESCOLA MUNICIPAL DE 1 GRAU SANTA ETELVINA II B, DREM 11, NESTA CAPITAL. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00016/2013 05/02/2013 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VERADOR TONINHO PAIVA.
PL 485/1996 28/05/1996 APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS NO DISTRITO DE ITAIM BIBI, REVOGA A LEI 9.227,DE 30 DE MARÇO DE 1981, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00104/2000 30/05/2000 SOLICITA DEVOLUÇÃO DE TODOS OS PL ENCAMINHADOS PELO EXECUTIVO, À EXCEÇÃO DOS PL´S 120/00 E 538/99,QUE DIS PÕE SOBRE O ORÇAMENTO DE 2001 E SOBRE O MAGISTÉRIO MU NICIPAL._( P R E J U D I C A D O )
PL 484/1996 23/05/1996 Dispoe sobre a comercialização e prazo de validade para botijoes de gas Liquefeito de Petroleo no Municipio de São Paulo, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00054/1997 06/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação dos PLs. 484/96, 506/96, PDL 56/96 e 104/95, do Ver. Jo- sé Mentor.

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