Pesquisa - Composição do Processo

Filtro
/

Total: 50626«« « ... 2161 2162 2163 2164 2165 2166 2167 2168 2169 2170 ... » »»


Selecionar Todos

Processo Data de autuação Ementa
PL 523/1996 04/06/1996 DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO DIS TRITO DO SACOMÃ. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01076/1996 09/10/1996 Requer a retirada e o arquivamento do PL. 523/96, de minha autoria.
PL 522/1996 04/06/1996 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FÍ SICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL EMEIs, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 521/1996 04/06/1996 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FI SICA NAS PRIMEIRAS E SEGUNDAS SÉRIES DAS ESCOLAS MUNI CIPAIS DE PRIMEIRO GRAU. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00114/1996 22/08/1996 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Justiça ao PL. 521/96, de minha autoria.
RDS 00537/1997 18/03/1997 Requer a volta a tramitação de diversos projetos do Ver. Devanir Ribeiro.
PL 520/1996 04/06/1996 DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO DE FOGOS DE ARTIFICIOS E DE ESTAMPIDOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00290/1997 25/02/1997 Requer a volta a tramitação do PL. 520/96, do Ver. Antonio Paiva.
DOCREC 00232/1999 15/10/1999 ENCAMINHA VETO PARCIAL AO PL 520/96, DO VER. TONINHO PAIVA (VETA ART. 13 ONDE CONSTA ]A CRITÉRIO DO FISCAL OU ENGENHEIRO RESPONSÁVEL])
PL 519/1996 04/06/1996 INSTITUI O DIA DO FUSCA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 518/1996 04/06/1996 DISCIPLINA A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR TÁXI NO MUNI CIPIO DE SÃO PAULO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00017/1997 04/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de di versos PLs. de autoria do Ver. José Índio Ferreira do Nascimento.
PL 517/1996 04/06/1996 AUTORIZA O EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA PISTA PARA KART DENTRO DA ÁREA DO PARQUE DO CARMO.E DA OUTRAS PROVI DÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00130/1996 04/09/1996 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Justiça ao PL. 517/96, de minha autoria.
PL 516/1996 04/06/1996 OBIGA AS EMPRESAS DE ÔNIBUS A AFIXAREM NOS VEÍCULOS CARTAZES DE AVISO DE CRIANÇAS OU ADULTOS DESAPARECI DOS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 515/1996 04/06/1996 OBRIGA O EXECUTIVO A CONCEDER BOLSAS DE ESTUDOS PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO MUNICIPIO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00135/1996 18/09/1996 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Justiça ao PL.515/96, de minha autoria.
PL 514/1996 04/06/1996 Dispoe sobre a venda de veiculos sinistrados no Municipio de São Paulo, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00134/1996 18/09/1996 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Justiça ao PL.514/96, de minha autoria.
PL 513/1996 30/05/1996 Dispoe sobre a criação do Conselho Consultivo de Tarifas de Transportes do Municipio de São Paulo, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00123/1996 29/08/1996 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Justiça ao PL. 513/96, de minha autoria.
PL 512/1996 30/05/1996 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE MOTO PARAMÉDICO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00210/1997 18/02/1997 DESARQUIVAMENTO DOS PL­S DOS SEGUINTES VEREADORES: ALBERTO HIAR, AURELIO NOMURA, GILSON BARRETO, NELSON PROENCA, ROBERTO TRIPOLI E DA BANCADA DO PSDB, ARQUI- VADOS PELO TÉRMINO DA 11. LEGISLATURA OCORRIDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 1996. D
PL 511/1996 30/05/1996 Dispoe sobre a herma em homenagem a João Aparecido de Paula, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00862/1996 07/08/1996 RETIRADA DO PL 511/96 PARA DEVIDO ARQUIVAMENTO
PL 510/1996 29/05/1996 DISPÕE SOBRE O USO DOS MEIOS DE PUBLICIDADE NOS PERI ODOS ELEITORAIS. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00397/1996 26/12/1996 Comunica que foi reservado o número de lei 12.282, pa ra o PL. 510/96.
PL 509/1996 23/05/1996 INSTITUE O DIA DA VILA SÔNIA NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO. E DA OUTRAS PROVI DÊNCIAS.
PL 508/1996 29/05/1996 DENOMINA PRAÇA JOSE FERREIRA PINTO FILHO, O ESPAÇO LIVRE, SEM DENOMINAÇÃO, SITUADO ENTRE AS RUAS JUVEN TUS E MARIA LUIZA DE PINHO (AR-MO) E, DA OUTRAS PROVI DÊNCIAS.
PL 507/1996 29/05/1996 DENOMINA PRAÇA DOMINGOS MANTELLI, O ESPAÇO LIVRE, SEM DENOMINAÇÃO, SITUADO ENTRE AS RUAS TAQUARI E JAIBARAS (AR-MO) E , DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 506/1996 29/05/1996 DISPÕE A RESPEITO DA PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO, NO MU NICIPIO, DE MATERIAL DIDATICO QUE CONTENHA IRREGULARI DADE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00054/1997 06/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação dos PLs. 484/96, 506/96, PDL 56/96 e 104/95, do Ver. Jo- sé Mentor.
PL 505/1996 29/05/1996 ALTERA A REDAÇÃO DA TABELA ANEXA A LEI 10.315/87, DE 30.04.87,COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 10.746/89, DE 12.9.89.E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00210/1997 18/02/1997 DESARQUIVAMENTO DOS PL­S DOS SEGUINTES VEREADORES: ALBERTO HIAR, AURELIO NOMURA, GILSON BARRETO, NELSON PROENCA, ROBERTO TRIPOLI E DA BANCADA DO PSDB, ARQUI- VADOS PELO TÉRMINO DA 11. LEGISLATURA OCORRIDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 1996. D
DOCREC 00213/1997 26/09/1997 Encaminha Veto Total ao PL. 505/96, do Ver. Alberto Hiar. PUBL. NO DOM DE 11.10.1997, P.1, C. 2/3.
PL 504/1996 29/05/1996 INSTITUI NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, O DIA DO LIXO NO LIXO. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00210/1997 18/02/1997 DESARQUIVAMENTO DOS PL­S DOS SEGUINTES VEREADORES: ALBERTO HIAR, AURELIO NOMURA, GILSON BARRETO, NELSON PROENCA, ROBERTO TRIPOLI E DA BANCADA DO PSDB, ARQUI- VADOS PELO TÉRMINO DA 11. LEGISLATURA OCORRIDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 1996. D

Total: 50626«« « ... 2161 2162 2163 2164 2165 2166 2167 2168 2169 2170 ... » »»