Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 543/1996 11/06/1996 Aprova plano de melhoramento viario no distrito do Butanta,desde final da Rua Henrique da Cunha, e dá outras providências.
PL 542/1996 11/06/1996 Concede isencao do Imposto sobre Serviços de qualquer Natureza -ISS- a empresas que explorem serviço de transporte, por taxis, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00400/1996 28/12/1996 Encaminha Veto Parcial ao PL. 542/96, do Executivo.
PL 541/1996 11/06/1996 Revoga a Lei. 12.067 de 24 de Maio de 1996, que denominou Alfredo Hagge, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00104/2000 30/05/2000 SOLICITA DEVOLUÇÃO DE TODOS OS PL ENCAMINHADOS PELO EXECUTIVO, À EXCEÇÃO DOS PL´S 120/00 E 538/99,QUE DIS PÕE SOBRE O ORÇAMENTO DE 2001 E SOBRE O MAGISTÉRIO MU NICIPAL._( P R E J U D I C A D O )
DOCREC 01465/2004 29/11/2004 RETIRA O PL 541/96.
PL 540/1996 11/06/1996 Revoga a Lei.12.032/de 2 de abril de 1996,denominou a Viela Rubens Marchi, o logradouro publico situado entre a Rua Nova Jerusalem e Rua Asa Branca, e dá outras providências.
PL 539/1996 05/06/1996 Dispoe sobre a criação da subcategoria de uso residencial R2-04,habitações agrupadas verticalmente. .
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00253/1996 19/07/1996 Encaminha Veto Total ao PL. 0539/96, do Ver. Maurício Faria.
PL 538/1996 05/06/1996 Regulamenta o disposto no paragrafo 2. do art. 208,da lei Organica do Municipio, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00249/1996 19/07/1996 Encaminha Veto Total ao PL. 538/96, das Comissões de Const.e Justiça, Educação e Finanças desta Casa.
PL 537/1996 05/06/1996 Denomina Prof.Vera Arnoni Scalquete à Escola Municipal de Educação Infantil Pedra Branca, DREM 02, nesta Capital, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPS 00023/1996 28/11/1996 Requer a retirada e o arquivamento do PL.537/96, de minha autoria.
PL 536/1996 05/06/1996 Dispoe sobre a herma em homenagem ao Presidente José Ferreira Pinto Filho, e dá outras providências.
PL 535/1996 05/06/1996 Denomina Celso Pinto Dias, a viela 5 localizada na Rua Quixeramobim, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00191/1997 18/02/1997 Requer a volta a tramitação do PL. 535/96, do Ver. Antonio Paiva.
PL 534/1996 05/06/1996 Denomina Travessa Antonio Salman o logradouro Publico localizado na Rua Quixeramobim, e dá outras providên- cia.
PL 533/1996 05/06/1996 Altera o nome da Rua 25 de Outubro para Rua Padre Ernesto Cadore, no Bairro Parque Casa de Pedra, Zona Norte, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00103/1996 07/08/1996 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Const. e Justiça ao PL. 533/96, de minha autoria.
PL 532/1996 05/06/1996 Intitui o Programa de Amparo à Cooperativa e à Micro e Pequena Empresa do Municipio de São Paulo, e dá outras providências.
PL 531/1996 04/06/1996 DENOMINA PRAÇA OCTAVIO CAMARA DE OLIVEIRA. O ESPAÇO LIVRE,SEM DENOMINAÇÃO,SITUADO NO DISTRITO SAUDE.AR-VI LA MARIANA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 530/1996 04/06/1996 Concede isencoes de impostos à empresas que patrocinem programas voltados às áreas sociais, no sentido de amparar a Criança,o Adolescente e Familia, e da outras providências.
PL 529/1996 04/06/1996 Proibe o ingresso de novos veiculos com motor dianteiro para operação na frota de onibus do Sistema de Transporte coletivo Municipal , e dá outras providências.
PL 528/1996 04/06/1996 Dispoe sobre irregularidade verificada e denunciada por Municipes, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00056/1997 06/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação dos projetos citados de autoria da Ver.Ana Quadros.
PL 527/1996 04/06/1996 Dispoe sobre a obrigatoriedade das empresas de trans- portes colocarem o numero de seus telefones nos carros, caminhoes e motos para que se possa denunciar irregularidades, e dá outras providências.
PL 526/1996 04/06/1996 Proibe o transito de caminhoes em horario de rush nas principais avenidas do Municipio de São Paulo, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00154/1996 28/10/1996 Recorre do parecer de Ilegalidade da Comissão de Jus- tiça ao PL. 526/96, de minha autoria.
PL 525/1996 04/06/1996 Cria no ambito Municipal Escolas para Motorista de Onibus, e dá outras providências.
PL 524/1996 04/06/1996 Proibe a colocação de placas de Anuncios pelas Imobiliarias, Construtoras e Empresas em geral nos canteiros das Av. do Municipio de São Paulo, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00930/2009 08/04/2009 SOLICITA O ARQUIVAMENTO DOS PROJETOS RELACIONADOS. *** LIDO E APROVADO EM 16/04/09 ***

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