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Processo
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Data de autuação
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Ementa
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PL 563/1996
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11/06/1996
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Institue o Dia da Natação no Ambito do Municipio de São Paulo, e dá outras providências.
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PL 562/1996
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11/06/1996
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Dispoe sobre a criação dos lares substitutos para crianças abandonadas Foster Home, e dá outras providências.
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PL 561/1996
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11/06/1996
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Admite a categoria de uso E 2 nas Zonas de uso Z9, Z13 e Z17, e dá outras providências.
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PL 560/1996
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11/06/1996
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Denomina 3o.Sergento PM Cosme Damião da Silva Alcantara, Av.projetada entre Cruzeiro do Sul e Rua Canindé, e dá outras providências.
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PL 559/1996
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11/06/1996
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Institui a Semana Educativa de Preservação do Meio Ambiente, e dá outras providências.
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PL 558/1996
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11/06/1996
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Dispoe sobre a criação da Casa popular de Cultura do Campo Limpo, e dá outras providências.
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PL 557/1996
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11/06/1996
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Dispoe sobre a Normatização da cobrança de diaria pelas Empresas locadoras de Taxi, e dá outras providências.
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PL 556/1996
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11/06/1996
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Denomina de Rua Gildo Lao a Viela sem denominação localizada no setor fiscal 111, em Ermelino Matarazzo e dá outras providências.
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PL 555/1996
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11/06/1996
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Denomina de Rua João Carreiro Fiel a Viela 23,locali- zada no setor fiscal 130 em Ermelino Matarazzo, e dá outras providências.
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PL 554/1996
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11/06/1996
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[VTA05] sobre a inclusão da disciplina de Educação Artistica no Curriculo de 1o. á 4o.series das Escolas Municipais de Primeiro Grau,e dá outras providências. .
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PL 553/1996
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11/06/1996
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Denomina Benedito Ananias de Araujo,a atual Rua Projetada, travessa da Av. Chica Luiza, altura do no. 520, Jaragua, e dá outras providências.
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PL 552/1996
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11/06/1996
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Denomina Ettore Lantieri, a Rua sem denominação que inicia na Rua Dr. Audisio de Alencar e termina na Rua Bom Pastor, altura do numero 2894, no Ipiranga, e dá outras providências.
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PL 551/1996
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11/06/1996
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Torna obrigatoria a identificação da Zona Urbana dos imoveis, nos Carnes de IPTU, emitidos pela Prefeitura Municipal de São Paulo.
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PL 550/1996
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11/06/1996
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Aprova plano de prolongamento da Av.Assis Ribeiro, no Distrito da Penha, revoga parcialmente a lei.8.934,de 3 de julho de 1979, e dá outras providências.
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PL 549/1996
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11/06/1996
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Concede isenção do Imposto sobre a propriedade Predial e Territorial Urbana- IPTU- e das Taxas de Serviços incidentes sobre o imovel integrante do patrimonio da Fundação Maria Luisa e Oscar Americano, e dá outras providências.
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PL 548/1996
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11/06/1996
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Aprova traçado de faixa de terreno, entre a Rua Braço do Norte e a Rua Sitio D\Abadia, no Distrito da Freguesia do Ó, e dá outras providências.
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PL 547/1996
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11/06/1996
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Dispoe sobre concessão de contribuição ao Museu de Arte Moderna de São Paulo MAM-dá outras providências. .
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PL 546/1996
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11/06/1996
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Aprova traçado de faixa de terreno entre a Ruas Fran- cisco da Costa Machado e a Av. Pirepetinga,no distri- to de São Matheus, e dá outras providências.
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PL 545/1996
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11/06/1996
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Aprova tracado de faixa de terreno entre as Ruas Apolonio de Tiana e Holda Botto Melanconi,no distrito do Jardim São Luiz, e dá outras providências.
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PL 544/1996
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11/06/1996
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Autoriza a concessão de contribuição a Universidade Estadual Paulista- Julio de Mesqueta Filho-Unesp, e dá outras providências.
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