Pesquisa - Composição do Processo

Filtro
/

Total: 50626«« « ... 2161 2162 2163 2164 2165 2166 2167 2168 2169 2170 ... » »»


Selecionar Todos

Processo Data de autuação Ementa
PL 603/1996 19/06/1996 Estabelece novo valor da gratificação concedida aos policiais militares a serviço da Prefeitura, na fisca lização e policiamento do trânsito, e dá outras provi dências.
PL 602/1996 19/06/1996 Institui o Dia do Árbitro Esportivo, a ser comemorado anualmente, no dia 11 de setembro. E dá outras provi dências.
PL 601/1996 19/06/1996 Cria as Escolinhas de Trânsito nas Administrações Re gionis da Prefeitura de São Paulo. E dá outras provi dências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00112/1996 21/08/1996 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Justiça ao PL.601/96, de minha autoria.
PL 600/1996 19/06/1996 Obriga os hipermercados e supermercados a contratar meninos e meninas para trabalhar junto aos caixas fa zendo os pacotes dos clientes. E dá outras providên cias.
PL 599/1996 19/06/1996 Cria a Rádio FM São Paulo, destinada a informar sobre o trânsito da cidade. E dá outras providências.
PL 598/1996 19/06/1996 Obriga todos os condomínios verticais do Município a manter uma brigada de incêndio. E dá outras providên cias.
PL 597/1996 19/06/1996 [VTA05] normas e restrições sobre a participação de empresas, industrias ou estabelecimentos comerci ais em feiras, exposições e eventos realizados no Mu nicípio de São Paulo e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00044/1997 05/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de diversos projetos de autoria do Ver. Wadih Mutran.
DOCREC 00200/1997 19/09/1997 Encaminha Veto Total ao PL. 597/96, do Ver. Wadih Mutran. PUBL. NO DOM DE 26.09.1997, P.3, C. 2/3.
PL 596/1996 19/06/1996 Denomina Pça Vila de Arouca o espaço livre, sem denominação, situado no Jardim Morumbi,Subdistrito do Morumbi, e dá outras providências.
PL 595/1996 19/06/1996 Dispõe sobre a proibição da prestação de serviços que oferecem emprego por via telefônica, e dá outras pro vidências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00160/1996 20/11/1996 Recorre da deliberação pelas Comissões Permanentes, a ao PL. 0595/96, do Ver. Wadih Mutran.
REC 00169/1996 18/12/1996 Recorre dos parareceres Contrários das Comissões de Mérito ao PL. 595/96, de minha autoria.
RDS 00044/1997 05/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de diversos projetos de autoria do Ver. Wadih Mutran.
RDS 00796/2001 02/05/2001 DESARQUIVA PROJETOS DO VER. WADIH MUTRAN.
RDS 00047/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RPS 00004/2009 07/04/2009 REQUER RETORNO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, OS PROJETOS COM PARECERES PELA ILEGALIDADE, CONFORME LISTA EM ANEXO, TENDO EM VISTA, EM ESPECIAL, A ALTERAÇÃO DA L.O.M. PELA EMENDA 26/06, QUE EXCLUIU OS "SERVIÇOS PÚBLICOS" DO ROL DAS INICIATIVAS DO PREFEITO. *** LIDO E APROVADO EM 07/04/09 ***
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
PL 594/1996 19/06/1996 [VTA05] sobre a criação no âmbito do Município de São Paulo, em todas as unidades publicas, de registro da demanda populacional nãoatendida e dá outras provi dências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00335/1997 26/02/1997 Requer a volta a tramitação do PL. 594/96, de minha autoria.
DOCREC 00117/1997 04/07/1997 Encaminha Veto Total ao PL.594/96, da Ver. Ana Martins. PUBL. NO DOM DE 15.07.1997, P.22, C. 2.
PL 593/1996 18/06/1996 Dispoe sobre a absorção de agua pluviais em lotes situados no ambito do Municipio de São Paulo, e dá outras providências.
PL 592/1996 18/06/1996 Altera a denominação da pça Alvares de Azevedo, Jd interno de meio de quadra situado na confluencia das Ruas Mercedes com Brigadeiro Gavião Peixoto e Tomé de Souza, no Bairro City Lapa, nesta Capital para Praça Arquiteto Barry Parker, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00153/1996 25/10/1996 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Justiça ao PL.592/96, de minha autoria.
RDS 00089/2001 13/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. JOSÉ EDUARDO CARDOSO.
PL 591/1996 18/06/1996 Dispoe sobre os vencimentos e a jornada de trabalho dos auxiliares de enfermagem e atendentes de enferma- gem no serviço publico Municipal, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00133/1996 17/09/1996 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Justiça ao PL. 591/96, de minha autoria.
RDS 00037/1997 05/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação do PL. 591/96, do Ver. Vital Nolasco.
PL 590/1996 18/06/1996 Denomina Rua Azor Abdalah, o logradouro inominado conhecido por Rua Dezoito com inicio a Rua Dezesseis, e termino a Rua Ricardo Abed,quadras 164 e 167, setor 124, situado no bairro Vista Verde, Distrito de Pirituba, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01041/1996 17/09/1996 RETIRADA DO PL 590/96
PL 589/1996 18/06/1996 Denomina Rua Paulo Ciriaco Ferrari, o logradouro ino- minado, conhecido por Rua Quinze, com inicio a Rua Ricardo Abed,e termino a Rua Desembargador Lauro de Souza Alves,situado no Bairro Vista Verde , distrito de Pirituba, e dá outras providências.
PL 588/1996 18/06/1996 Denomina Rua Mathilde Carlos Montesanti, logradouro inominado conhecido por Rua Visconde do Rio Claro com inicio a Rua Conde do Rio Pardo,e termino a Rua Ricardo Abed,situado no Jd. Vista Verde, no Distrito, de Pirituba, e dá outras providências.
PL 587/1996 18/06/1996 Denomina Rua Rudolf Bauer, o logradouro inominado conhecido por Rua Dezesseis com inicio a Rua Dezoito, e termino a Rua Ricardo Abed,situado no Bairro Vista Verde, Distrito de Pirituba,e dá outras providências.
PL 586/1996 18/06/1996 Revoga a Lei. 11.820 de 26 de junho de 1995, é obrigatorio constar nas publicidades de locações e vendas de imoveis,atraves de qualquer forma de divol- gação visual, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00017/1997 04/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de di versos PLs. de autoria do Ver. José Índio Ferreira do Nascimento.
RPS 00031/1997 13/05/1997 REQUER ENCAMINHAMENTO DO PL 586/96, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO,À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
DOCREC 00107/1997 27/06/1997 Encaminha Veto Total ao PL. 586/96, do Ver. José Índio.
PL 585/1996 18/06/1996 Institui,no Ambito do Municipio de São Paulo, o Dia do Auxiliar de Enfermagem, e dá outras providências.
PL 584/1996 18/06/1996 Transforma em Zona de uso Z1.a área localizada no distrito de Rio Pequeno,com a Rua Antonio da Silva, Rua Tasselli Ugo, Rua Boris Alexandr, Rua Rui Amaral Lemos, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01516/1997 24/06/1997 Requer a volta a tramitação do PL. 584/96, do Ver. Manoel Sala.

Total: 50626«« « ... 2161 2162 2163 2164 2165 2166 2167 2168 2169 2170 ... » »»