Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 643/1996 01/08/1996 Dispõe sobre a proibição de colocação e instalação em frente aos estabel.comerc.localizados no munic. de São Paulo,de tabuletas nas portas faixas com molduras de madeiras e placas giratórias com anúncios fixadas no chão das calçadas, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00044/1997 05/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de diversos projetos de autoria do Ver. Wadih Mutran.
RDS 00082/2001 08/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. WADIH MUTRAN.
RDS 00047/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
PL 642/1996 01/08/1996 Institui normas de segurança nos parques e playgroun ds localizados no Municipio de São Paulo, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00044/1997 05/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de diversos projetos de autoria do Ver. Wadih Mutran.
RDS 00082/2001 08/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. WADIH MUTRAN.
RDS 00047/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
PL 641/1996 01/08/1996 Desincorpora da classe dos bens deuso comum do povo área municipal situada no Jardim Caguassu,e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00004/1997 09/04/1997 Recorre da deliberação pelas Comissões Permanentes ao PL.641/96, do Executivo.
DOCREC 00104/2000 30/05/2000 SOLICITA DEVOLUÇÃO DE TODOS OS PL ENCAMINHADOS PELO EXECUTIVO, À EXCEÇÃO DOS PL´S 120/00 E 538/99,QUE DIS PÕE SOBRE O ORÇAMENTO DE 2001 E SOBRE O MAGISTÉRIO MU NICIPAL._( P R E J U D I C A D O )
PL 640/1996 01/08/1996 Aprova traçado de faixa terreno entre a Rua Cardeal Arcoverde e a Praça Benedito Calixto, no distrito de Cerqueira César revoga a Lei 4.894, de 12 de janeiro de 1956, e dá outras providências.
PL 639/1996 01/08/1996 Dispõe sobre a obrigatoriedade de máquinas de filmar ou fotografar em caixas eletrônicos de estabelecimen tos bancários, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00166/1997 13/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de di versos PLs. de minha autoria.
DOCREC 00004/1998 08/01/1998 Encaminha Veto Total ao PL. 639/96, do Ver.Arselino Tatto.
PL 638/1996 27/06/1996 Aprova traçado de faixa de terreno no distrito de Rio Pequeno, revoga as Lei no.11.579/ de julho de 1994, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00104/2000 30/05/2000 SOLICITA DEVOLUÇÃO DE TODOS OS PL ENCAMINHADOS PELO EXECUTIVO, À EXCEÇÃO DOS PL´S 120/00 E 538/99,QUE DIS PÕE SOBRE O ORÇAMENTO DE 2001 E SOBRE O MAGISTÉRIO MU NICIPAL._( P R E J U D I C A D O )
DOCREC 00226/2013 16/05/2013
PL 637/1996 27/06/1996 Dispõe sobre denominação de via publica, Rua Roberto de Angelis a via publica conhecida como Rua Dois com inicio na Rua Humberto Mórbio e término na Rua Madre Maria Teodora Voiron, situada no distrito de Capão Redondo, e dá outras providências.
PL 636/1996 27/06/1996 Dispõe sobre a denominação de via publica, Rua José Vieira Lopes,conhecida como Rua particular situada no Distrito de Capão Redondo,e dá outras providências.
PL 635/1996 27/06/1996 Altera-se a Lei 11.434/93 da seguinte forma dá-se no va redação ao Inciso I, suprimindo o inciso II do art 35,altera o caput do art.41 acrescentando o inciso IV altera a redação do paragrafo 4 do art.50 etc, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00115/1996 26/08/1996 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Justiça ao PL. 635/96, de minha autoria.
RDS 00056/1997 06/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação dos projetos citados de autoria da Ver.Ana Quadros.
PL 634/1996 27/06/1996 Denomina Zaki Mimessi, a travessa inominada da aveni da Brigadeiro Luiz Antonio, no Jardim Paulista, e dá outras providências.
PL 633/1996 27/06/1996 Dispõe sobre a criação de Centros de Ensino de Língua Francesa e estabelece convênio entre a Secretária Mu nicipal de Educação e a Associação dos Professores de Francês do Estado de São Paulo e Consulado Geral da França em São Paulo no ensino de françês.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00142/1996 08/10/1996 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Justiça ao PL. 0633/96, de minha autoria.
RDS 00056/1997 06/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação dos projetos citados de autoria da Ver.Ana Quadros.
PL 632/1996 27/06/1996 Denomina Logradouro público inominado situado no dis trito da Lapa, Rua Antonio Sarkis, e dá outras providencias.
PL 631/1996 27/06/1996 Altera a redação do art.14 da Lei 11.522, de 3 de maio de 1994 e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00309/2000 08/12/2000 COMUNICA RESERVA DO No. 13098 PARA PROMULGAÇÃO DESTA CASA AO PL. 631/96.
PL 630/1996 27/06/1996 Dispõe sobre a comercialização de autopeças usadas e recondicionadas, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00166/1997 13/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de di versos PLs. de minha autoria.
RDS 00185/2010 16/03/2010 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ARSELINO TATTO.
RDS 00697/2014 14/05/2014 REQUEIRO , EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 223 DA RESOLUÇÃO Nº 2 DE 1991 A RECONSIDERAÇÃO DO DESARQUIVAMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO VEREADOR ARSELINO TATTO, CONSTANTES DO RDS 91/2013 QUE POR EQUIVOCO VOLTARAM A REGULAR TRAMITAÇÃO.
RDS 01741/2015 21/10/2015 Em conformidade com a alínea "a" do artigo 274 da Resolução nº 2 de 26 de abril de 1991, requeiro a retirada dos seguintes projetos de lei: 
 PL 630/1996, PL 536/2001, PL 335/2003, PL 337/2003, PL 6/2004, PL 7/2004, PL 334/2004, PL 435/2004, PL 437/2004, PL 441/2004, PL 495/2004.
PL 629/1996 27/06/1996 Denomina Marcos Francisco Ananias a viela sem denomi nação Cadlog 77.511 8,localizada no Setor 119 entre as Quadras 047 e 051,no Bairro do Sacoma Ipiranga nesta Capital, e dá outras providências.
PL 628/1996 27/06/1996 Denomina Praça João Antonio da Silva, o logradouro sem denominação, localizado na Rua Quimili, Cadlog 64450/1, entre a Rua Jaguaribara, Cadlog 09845/0 e Rua Ibiza, Cadlog 64449/8,e Rua Uiraçu, Cadlog 75775/ 6 Jardim Alfredo, Distrito Guarapiranga.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00011/1997 04/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação dos PLs. 686/93, 724/93, 776/93, 778/93, 196/94, 307/94, 340/94, 385/94, 595/94, 348/95, 613/95, , 666/ 95, 740/95, 825/95, 628/96, 867/96 e PDLs. 099/95, 10 /96, 94/96 e 101/96, todos de autoria do Ver. Mário Dias.
PL 627/1996 27/06/1996 Denomina Rua Jurandir da Silva Rodrigues, o logradou ro sem denominação,localizado entre a Rua João Fra zão Canuto, Cadlog 70485/7 e Rua Dinar, Cadlog 69026/ 0 Jardim Sônia Marly, Distrito Guarapiranga, e dá ou ras providências.
PL 626/1996 27/06/1996 Denomina rua Antonio Salomão Pedro, a rua 1,Vila Nova Pirajussara, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01107/1996 16/10/1996 Requer a retirada e o arquivamento do PL.626/96, de minha autoria.
PL 625/1996 26/06/1996 Dispõe sobre:Estabelece a obrigatoriedade da emissão de recibo nas vendas de botijões de gás, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00039/1997 05/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação dos PLs. 300/92, 596/94, 668/95, 437/96, 625/96, 770/96, 782/96, e PDLs. 35/96, 13/93, 15/93, 01/94, 02/94, 19/95, 21/95 e 110/96, todos do Ver. Adriano Diogo.
RDS 00086/2001 13/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. ADRIANO DIOGO.
PL 624/1996 26/06/1996 Denomina vereador Luiz Gonzaga Ferreira praça situada na Cidade Tiradentes, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00287/1996 06/09/1996 Encaminha Veto Total ao PL. 624/96, do Ver. Vicente Viscome.

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