Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 703/1996 20/08/1996 DENOMINA PRAÇA LAURINDA HELENA GONÇALVES, O LOGRADOU- RO SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADO ENTRE A RUA ALÉCIO DE PAÓLIS E RUA DURVAL PEDROSO DA SILVA, JARDIM MARTINI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 702/1996 20/08/1996 DENOMINA PRAÇA FRANCISCO DO REGO MONTEIRO O LOGRADOU- RO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO BAIRRO DO JABAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01108/1996 16/10/1996 Requer a juntada do croquis anexo ao PL.702/96, de minha autoria.
RDS 00997/1997 29/04/1997 Requer a volta a tramitação do PL. 702/96, do Ver. Faria Lima.
PL 701/1996 20/08/1996 DISPÕE SOBRE O USO PRIORITÁRIO DE ASSENTOS POR IDOSOS GESTANTES E DEFICIENTES FÍSICOS NOS MEIOS DE TRANSPOR TE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00174/1997 18/02/1997 Requer a volta a tramitação de diversos projetos de autoria do Ver. Faria Lima.
PL 700/1996 20/08/1996 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO AMBIEN TAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00148/1996 15/10/1996 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Justiça ao PL. 0700/96, de minha autoria.
RDS 00174/1997 18/02/1997 Requer a volta a tramitação de diversos projetos de autoria do Ver. Faria Lima.
PL 699/1996 20/08/1996 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO MOVIMENTO DE ALFABETIZA ÇÃO DE ADULTOS-MALFA NA REDE MUNCIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00149/1996 15/10/1996 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Justiça ao PL. 699/96, de minha autoria.
RDS 00174/1997 18/02/1997 Requer a volta a tramitação de diversos projetos de autoria do Ver. Faria Lima.
PL 698/1996 20/08/1996 CONSIDERA FERIADO MUNICIPAL O DIA 9 DE JULHO, DATA EM QUE SE COMEMORA A REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 697/1996 20/08/1996 DISCIPLINA A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULO DE CARGA, DE QUAL- QUER NATUREZA, QUE UTILIZAM PROPULSÃO HUMANA, NO CEN- TRO DO MUNCÍPIO DE SÃO PAULO, NOS DIAS UTEIS DAS 8:00 h ÀS 21:00h E AOS SÁBADOS DAS 8:00h ÀS 14:00h, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00044/1997 05/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de diversos projetos de autoria do Ver. Wadih Mutran.
RDS 01554/1997 24/06/1997 Requer que o PL. 697/96 seja redistribuído para que a Com. de Política Urbana se manifeste sobre a maté- ria.
REC 00028/2000 08/06/2000 RECORRE DOS PARECERES CONTRÁRIOS EMITIDOS PELAS COMISSÕES DE MÉRITO SOBRE O PL.697/96, DE AUTORIA DO VEREADOR WADIH MUTRAN (RECURSO ART.80-R.I.)
RDS 00633/2001 18/04/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. WADIH MUTRAN.
RDS 00047/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RPS 00004/2009 07/04/2009 REQUER RETORNO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, OS PROJETOS COM PARECERES PELA ILEGALIDADE, CONFORME LISTA EM ANEXO, TENDO EM VISTA, EM ESPECIAL, A ALTERAÇÃO DA L.O.M. PELA EMENDA 26/06, QUE EXCLUIU OS "SERVIÇOS PÚBLICOS" DO ROL DAS INICIATIVAS DO PREFEITO. *** LIDO E APROVADO EM 07/04/09 ***
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
PL 696/1996 20/08/1996 DENOMINA RUA DA MANHÃ A RUA VIELA ONZE LOCALIZADA NA ALTURA DO No. 100 DA AVENIDA LUIS PIRES DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 695/1996 15/08/1996 Denomina logradouro publico inominado localizado no Distrito de Santo Amaro, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00012/1997 04/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação dos PLs. 253/93, 634/93, 617/94, 1518/95, 1213/95, 1320/ 95, 1122/95, 568/95, 302/96, 718/96, 236/96, 91/96, 92/96, 98/96, 841/96, 784/96, 783/96, , 695/96, e os PDLs. 127/95, 86/96, 82/96 e 74/96, todos de aut oria do Ver. Archibaldo Zancra.
PL 694/1996 15/08/1996 Denomina logradouro publico inominado situado no Dis trito do Tucuruvi, e dá outras providências.
PL 693/1996 15/08/1996 Dispõe sobre pontos fixos de transporte coletivo de escolares no âmbito de São Paulo, e dá outras provi dências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01294/1996 11/12/1996 Requer a retirada e o arquivamento do PL. 693/96, de minha autoria.
PL 692/1996 14/08/1996 Oficializa a Festa das Nações de Ermelino Matarazzo_, promovido pelo Centro de Promoção Humana Lar Vicenti- no, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00447/1997 11/03/1997 Requer a volta a tramitação do PL. 692/96, do Ver. Antonio Paiva.
RPS 00005/1997 01/04/1997 Requer o retorno à Com. de Adm. Pública do PL. 692/96 de minha autoria.
RDS 00803/1997 16/04/1997 Requer que o PL. 692/96, de minha autoria, retorne a Com. de Educação.
PL 691/1996 13/08/1996 Institui o semáforo para cegos no municipio de São Paulo, e dá outras providências.
PL 690/1996 13/08/1996 Destina recursos ao Fundo Municipal de Habitação para ampliação do Programa de moradia voltado à população de baixa renda e dá outras providências.
PL 689/1996 13/08/1996 Denomina Rua Caliandra a Rua 7, localizada no Bairro Condômino Esplanada, Regional Capela do Socorro, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00166/1997 13/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de di versos PLs. de minha autoria.
REC 00053/1997 24/06/1997 Recorre da deliberação pelas Comissões Permanentes ao PL. 689/96, do Ver. Arselino Tatto.
DOCREC 00593/2008 12/02/2008 VETO TOTAL AO PL 689/96.
PL 688/1996 13/08/1996 Denomina Rua Ave-Lira a Rua 6, localizada no Bairro Condômino Esplanada,Regional Capela do Socorro, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00166/1997 13/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de di versos PLs. de minha autoria.
REC 00071/1997 20/08/1997 Recorre da deliberação nas Comissões Permanentes do PL. 688/96, do Ver. Arselino Tatto.
RDS 00085/2001 13/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. ARSELINO TATTO.
RDS 00061/2005 23/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR ARSELINO TATTO.
RDS 00185/2010 16/03/2010 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ARSELINO TATTO.
RDS 00697/2014 14/05/2014 REQUEIRO , EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 223 DA RESOLUÇÃO Nº 2 DE 1991 A RECONSIDERAÇÃO DO DESARQUIVAMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO VEREADOR ARSELINO TATTO, CONSTANTES DO RDS 91/2013 QUE POR EQUIVOCO VOLTARAM A REGULAR TRAMITAÇÃO.
DSP 02882/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
PL 687/1996 13/08/1996 Denomina Rua Seriema a Rua 5, localizada no Bairro Condômino Esplanada-Regional Capela do Socorro, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00166/1997 13/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de di versos PLs. de minha autoria.
PL 686/1996 13/08/1996 Denomina Rua João de Barro a Rua 4,localizada no Bairro Condômino Esplanada, Regional Capela do Socorro,e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00166/1997 13/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de di versos PLs. de minha autoria.
REC 00052/1997 24/06/1997 Recorre da deliberação pelas Comissões Permanentes ao PL. 686/96, do Ver. Arselino Tatto.
RDS 00085/2001 13/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. ARSELINO TATTO.
RDS 00061/2005 23/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR ARSELINO TATTO.
RDS 00185/2010 16/03/2010 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ARSELINO TATTO.
RDS 00697/2014 14/05/2014 REQUEIRO , EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 223 DA RESOLUÇÃO Nº 2 DE 1991 A RECONSIDERAÇÃO DO DESARQUIVAMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO VEREADOR ARSELINO TATTO, CONSTANTES DO RDS 91/2013 QUE POR EQUIVOCO VOLTARAM A REGULAR TRAMITAÇÃO.
DSP 02883/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
PL 685/1996 13/08/1996 Denomina Rua Ema a Rua 3, localizada no Bairro Condô- mino Esplanada, Regional Capela do Socorro, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00166/1997 13/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de di versos PLs. de minha autoria.
PL 684/1996 13/08/1996 Denomina Rua Patativa a Rua 2 localizada no Bairro Condômino Esplanada, Regional Capela do Socorro, e dá outras providências.

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