Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 743/1996 10/09/1996 Retorna a denominacao anterior de Professor de Educa- çao Fisica a carreira de Tecnico de Educacao Fisica do quadro dos Profissionais de Cultura, Esporte e Lazer, e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01434/1997 10/06/1997 Requer a volta a tramitação do PL. 743/96, do Ver. Brasil Vita.
DOCREC 00044/1999 08/04/1999 ENCAMINHA VETO TOTAL AO PL 743/96, DO VER. BRASIL VITA.
PL 742/1996 10/09/1996 Da nova redacao ao art.1.da Lei.10.598, de 19 de agosto de 1988, os imoveis que forem reformados e tiverem suas fachadas restauradas desde que localiza- dos num raio de 5.000 metros do marco zero de praça da Se,e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00576/1997 25/03/1997 Requer a volta a tramitação de diversos projetos do Ver. Bruno Feder.
PL 741/1996 10/09/1996 Dispoe sobre denominacao de logradouro publico, e da outras providencias,ficam vedadas, ate o tramite dos projetos de lei que tratem de denominacao de vias publicas.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00351/1996 12/11/1996 Encaminha Veto Total ao PL. 741/96, do Ver. Almir Gui marães.
PL 740/1996 05/09/1996 DENOMINA MISSIONARIO MANOEL DE MELLO SILVA O VIADUTO POMPEIA, NO BAIRRO DA BARRA FUNDA, E DA OUTRAS PROVI- DENCIAS.
PL 739/1996 05/09/1996 Denomina 2o.Tenente Domingos Marcelino Pereira, a Rua Dezessete, no Bairro do Jardim Paulista,e da outras providencias.
PL 738/1996 04/09/1996 Denomina Fenelon Guedes Pereira, a Praça sem denomina ção formada pela area remanescente dos imoveis desa- propriados no inicio das ruas Elisio Cordeiro de Si queira e Joaquim de Oliveira Freitas, no Jardim Santo Elias,Pirituba,Ar-Pirituba,e da outras providencias.
PL 737/1996 04/09/1996 Dispõe sobre o cadastro e atividades de Guarda Notur na, e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00017/1997 04/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de di versos PLs. de autoria do Ver. José Índio Ferreira do Nascimento.
PL 736/1996 04/09/1996 Fica instituido no ambito do Municipio de São Paulo o dia do musico Evangélico, e da outras providencias.
PL 735/1996 03/09/1996 Disciplina a utilização das calçadas situadas nas pro ximidades das faixas de pedestres e da outras provi dencias.
PL 734/1996 29/08/1996 INSTITUI A PARAOLIMPÍADA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER RECREAÇÃO (SEME), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DSP 03077/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
PL 733/1996 29/08/1996 Denomina Rua Joao Agostinho_de Barros a Via Publica formada pela Quadra 39 da Rua Lagoa Bonita, no Jardim Paraguassu, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01278/1996 03/12/1996 Requer a juntada dos documentos anexos ao PL.733/96, de minha autoria.
RDS 00526/1997 18/03/1997 Requer a volta a tramitação de diversos projetos do Ver. Vicente Viscome.
PL 732/1996 29/08/1996 Denomina Alexandre Martins Machado a Praça localizada na Rua Pereira Vergueiro com a Rua Maciel Monteiro,no bairro Artur Alvim, nesta Capital, e dá outras provi dências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00185/1997 18/02/1997 Requer a volta a tramitação do PL. 732/96, do Ver. Antonio Paiva.
PL 731/1996 29/08/1996 Acrescenta a Seção 16.7 ao Capitulo 16 da Lei 11.228 1992 de 25 de julho de l992, prática de Exercicio Fí sico ou Esportes, As unidades esportivas ou Educaci onais, terão ,no minimo uma de suas quadras com as di mensões oficiais, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00890/1997 23/04/1997 Requer a volta a tramitação do PL. 731/96, do Ver.An- tonio Paiva.
RDS 00033/2001 07/02/2001 DESARQUIVAMENTO DOS PL'S DO VER.TONINHO PAIVA.
RDS 00339/2007 13/03/2007 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR TONINHO PAIVA.
RDS 00016/2013 05/02/2013 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VERADOR TONINHO PAIVA.
RDS 00166/2017 15/02/2017 REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 175 DO RI O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS.
DSP 00248/2021 04/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 01881/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00367/2021 12/01/2021 A ser informada por SGP.
PL 730/1996 29/08/1996 Denomina Carlos Joel Nelli o Balneário do Ipiranga, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00186/1997 18/02/1997 Requer a volta a tramitação do PL. 730/96, do Ver. Antonio Paiva.
PL 729/1996 29/08/1996 Denomina Nicola Ben Saba a travessa localizada na Rua Candapui, altura do 208, bairro da Penha, e dá outras providências.
PL 728/1996 29/08/1996 Denomina Mercedes Gonçalves Veiga Businari a travessa sem denominação, localizada na Rua Serra de Bragança altura do 36 Vila Gomes Cardim, e dá outras providên cias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00187/1997 18/02/1997 Requer a volta a tramitação do PL. 728/96, do Ver. Antonio Paiva.
PL 727/1996 29/08/1996 Dispõe sobre autorização de concessão de direito Real de uso de àrea Municipal à Afoxé filhos da Coroa de Dadá, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00157/1996 05/11/1996 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Justiça ao PL. 727/96, de minha autoria.
RDS 00026/1997 05/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação do PL. 727/96, do Ver. Vital Nolasco.
PL 726/1996 29/08/1996 Dispõe sobre autorização de concessão de direito Real de uso de àrea Municipal à Associação Nacional de As sistência aos diabéticos ANAD, e dá outras providên cias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00027/1997 05/02/1997 Requer o desarquivamento e volta a tramitação do PL. 726/96, do Ver. Vital Nolasco.
RPS 00043/1998 08/10/1998 Requer o retôrno à Com. de Justiça, para nova aprecia ção, do PL. 726/96.
REC 00174/1998 22/12/1998 RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE EMITIDO PELA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA AO PL 726/96, DE AUTORIA DO VER. VITAL NOLASCO
PL 725/1996 28/08/1996 Dispõe sobre a concessão de isenção a enistia de IPTU ao Teatro Popular União e Olho Vivo, e dá outras pro vidências.
PL 724/1996 27/08/1996 Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Bancos manterem banheiros masculino e feminino para clientes e usúa rios em sua dependências, e dá outras providências.

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