Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 763/1996 24/09/1996 ALTERA NORMAS DE USO E OCUPAÇAO DE SOLO DE AREA SITUA DA NO DISTRITO DE SANTANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PL 762/1996 24/09/1996 ALTERA O ITEM 83, DA TABELA III, ANEXA A LEI 10.822, de 28 DE DEZEMBRO de 1989, RELATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS, E DA OUTRAS PRO- VEDENCIAS.
PL 761/1996 19/09/1996 DISPOE DA OBRIGATORIEDADE DE SER DEMARCADA UMA FAIXA LIVRE PARA CARGA E DESCARGA EM FRENTE AS BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00162/1996 27/11/1996 Recorre da deliberação pelas Comissões Permanentes ao PL. 761/96, do Ver. José Índio F. do Nascimento.
RDS 00017/1997 04/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de di versos PLs. de autoria do Ver. José Índio Ferreira do Nascimento.
PL 760/1996 19/09/1996 AUTORIZA A CONCESSAO DE USO DE AREA INCLUIDA NOS BENS DOMINIAIS DO MUNCIPIO A ASSOCIAÇAO BRASIL-PARKINSON E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00017/1997 04/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de di versos PLs. de autoria do Ver. José Índio Ferreira do Nascimento.
PL 759/1996 19/09/1996 DENOMINA RUA ALTINO LUIZ DE AZEVEDO O LOGRADOURO SEM DENOMINAÇAO QUE SE LOCALIZA ONDE EXISTIA O ANTIGO COR REGO DAS VACAS, PARQUE DA MOOCA, E DA OUTRAS PROVIDEN CIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01274/1996 28/11/1996 REQUER A JUNTADA DOS DOCUMENTOS ANEXOS AO PL.0759/96, DE MINHA AUTORIA.
RDS 00526/1997 18/03/1997 Requer a volta a tramitação de diversos projetos do Ver. Vicente Viscome.
PL 758/1996 18/09/1996 DENOMINA RUA BENEDITO JOSE DE ALMEIDA O LOGRADOURO PU BLICO CONHECIDO COMO VIELA 5 LOCALIZADO NO SETOR FIS- CAL 111 EM ERMELINDO MATARAZZO, E DA OUTRAS PROVIDEN- CIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 03262/1997 09/12/1997 Requer a volta a tramitação do PL. 758/96, do Ver. Marcos Cintra.
PL 757/1996 18/09/1996 REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS A LEIno. 12.123, de 05 DE JULHO DE 1996, A LEI EM QUESTAO, TRATA DE UMA OBRA PARA ABERTURA DE VIAS AO LONGO DO CORREGO AGUA ESPRAI ADA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00089/2001 13/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. JOSÉ EDUARDO CARDOSO.
REC 00030/2001 05/06/2001 RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PL.757/96, DE MINHA AUTIORIA.
PL 756/1996 18/09/1996 REVOGA, INTEGRALMENTE, AS LEIS MUNICIPAIS no. 10.209, de 09 DE DEZEMBRO DE 1986 e No. 11.773, de 18 de MAIO de 1995 QUE DISPOE SOBRE AS OPERAÇOES INTERLIGADAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00339/1997 26/02/1997 Requer a volta a tramitação do PL. 756/96, de minha autoria.
RDS 02790/1997 29/10/1997 Requer a juntada do ofício anexo aao PL. 756/96, de minha__autoria.
RDS 00234/2001 28/02/2001 DESARQUIVAMENTO DO PL 756/96, DA VER. ANA MARTINS.
PL 755/1996 17/09/1996 DISPOE SOBRE A COLOCAÇAO DE FLOREIRAS DE CONCRETO AR- MADO NAS CALÇADAS FRONTEIRIÇAS DE TEMPLOS E INSTITUI- ÇOES QUE SE CONSIDEREM AMEAÇADOS PELO TERRORISMO IN- TERNACIONAL OU POR VIOLENCIA CONTRA OS DIREITOS INDI- VIDUAIS E COLETIVOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01451/1997 12/06/1997 Requer a volta a tramitação de diversos projetos de autoria do Ver. Brasil Vita.
DOCREC 00229/1998 03/09/1998 ENCAMINHA VETO TOTAL AO PL 755/96, DO VER. BRASIL VITA.
PL 754/1996 17/09/1996 DENOMINA PRAÇA VEREADOR WALDEMAR TEIXEIRA PINTO, O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇAO SITUADO ENTRE A RUA Dr. FAUSTO DE ALMEIDA PRADO PENTEADO E LINHA TRANSMISSORA DE ENERGIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01284/1996 05/12/1996 Requer a juntada do mapa anexo ao PL. 754/96, de min- ha autoria.
RDS 00210/1997 18/02/1997 DESARQUIVAMENTO DOS PL­S DOS SEGUINTES VEREADORES: ALBERTO HIAR, AURELIO NOMURA, GILSON BARRETO, NELSON PROENCA, ROBERTO TRIPOLI E DA BANCADA DO PSDB, ARQUI- VADOS PELO TÉRMINO DA 11. LEGISLATURA OCORRIDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 1996. D
PL 753/1996 17/09/1996 DENOMINA PASSARELA HUMBERTO CIMINO A PASSARELA INOMI- NADA DA AVENIDA ALCANTARA MACHADO, MOOCA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01285/1996 10/12/1996 Requer seja retirado e arquivado o PL.753/96, de min- ha autoria.
PL 752/1996 17/09/1996 DENOMINA RUA IPIROLDES MARTINS BORGES, A RUA 1, VILA BRASILANDIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PL 751/1996 17/09/1996 DENOMINA OSCAR DA COSTA MELLO A PRAÇA SEM DENOMINAÇAO LOCALIZADA NA RUA GOIAPI, NO BAIRRO DA PENHA, NESTA CAPITAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00184/1997 18/02/1997 Requer a volta a tramitação do PL.751/96, do Ver. Antonio Paiva.
PL 750/1996 17/09/1996 MODIFICA PARCIALMENTE O PLANO DE MELHORAMENTOS APRO- VADO PELA LEI No. 8.299, DE 25 DE SETEMBRO DE 1975, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00104/2000 30/05/2000 SOLICITA DEVOLUÇÃO DE TODOS OS PL ENCAMINHADOS PELO EXECUTIVO, À EXCEÇÃO DOS PL´S 120/00 E 538/99,QUE DIS PÕE SOBRE O ORÇAMENTO DE 2001 E SOBRE O MAGISTÉRIO MU NICIPAL._( P R E J U D I C A D O )
DOCREC 00247/2013 24/05/2013 SOLICITA A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PL 750/1996.
PL 749/1996 12/09/1996 DISPOE SOBRE A COMERCIALIZAÇAO DE REFRIGERANTES, DO- CES, BALAS, BRINQUEDOS, ARTIGOS DE PAPELARIA E OUTROS GENEROS NAS BANCAS DE JORNAIS INSTALADAS NO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PL 748/1996 12/09/1996 DISPOE SOBRE A APLICAÇAO DO COEFICIENTE DE APROVEITA- MENTO MAXIMO EM IMOVEIS LOCALIZADOS NO PERIMETRO QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 02585/1999 07/12/1999 REQUER A VOLTA À TRAMITAÇÃO DO PL.748/96, DO VER. BRA SIL VITA.
PL 747/1996 12/09/1996 RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA AS UNIDADES DO ROTARY CLUB E DO LIONS CLUB SEDIADAS NO TERRITORIO DO MUNICI PIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PL 746/1996 11/09/1996 DENOMINA VIELA EUGENIO MONTEIRO JUNIOR O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO DISTRITO DE VILA MARIANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00174/1997 18/02/1997 Requer a volta a tramitação de diversos projetos de autoria do Ver. Faria Lima.
PL 745/1996 11/09/1996 [VTA05] INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICIPIO, FEIRA DE TURISMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00572/1999 24/03/1999 REQUER A VOLTA À TRAMITAÇÃO DOS PL´S 407/92, 182/93, 602/93, 745/96 E 999/95, DO VEREADOR EDER_JOFRE.
DOCREC 00101/1999 07/06/1999 ENCAMINHA VETO TOTAL AO PL 745/96, DO VEREADOR EDER JOFRE. PUBL. NO DOM DE 08.06.1999, P.01, C. 1/2.
PL 744/1996 11/09/1996 DISCIPLINA A REALIZAÇAO DE RODEIOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00367/1997 27/02/1997 Requer a volta a tramitação de diversos projetos do Ver. Bruno Feder.

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