Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 803/1996 22/10/1996 OBRIGA BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES E ESTABELECI- MENTOS SIMILARES A MANTER FRASCOS OU EMBALAGENS DES- CARTAVEIS DE ADOÇANTE A DISPOSIÇAO DOS CLIENTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00001/1997 27/02/1997 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Justiça ao PL. 803/96, de autoria do Ver. Zenas Pires.
PL 802/1996 22/10/1996 GARANTE AO MUNCIPIO DE SAO PAULO O REEMBOLSO DOS DIS- PENDIOS DESTINADOS AO TRATAMENTO DE MUNICIPES AFETA- DOS POR DOENÇA PROFISSIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PL 801/1996 22/10/1996 DENOMINA DE AVENIDA YOKINO OGAWA O LOGRADOURO PUBLICO CONHECIDO COMO AV. A COM INICIO NA ESTRADA DO CURUCU- TU - SETOR 291 AR/CS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00724/1997 09/04/1997 Requer a volta a tramitação de diversos projetos do Ver. Edivaldo Estima.
PL 800/1996 22/10/1996 ALTERA DENOMINAÇAO DA RUA MALDONADO, CADLOG 62.877-8, PARA RUA PIER PAOLO VASONE, AR/CS, E DA OUTRAS PROVI- DENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00724/1997 09/04/1997 Requer a volta a tramitação de diversos projetos do Ver. Edivaldo Estima.
RDS 00166/2001 20/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. EDIVALDO ESTIMA.
PL 799/1996 22/10/1996 DENOMINA DE RUA TADASHIGUE KAWANO O LOGRAOURO PUBLICO CONHECIDO COMO RUA 3 CADLOG 74085-3 COM INICIO NA RUA 1 E TERMINO NA VIELA 1 SETOR 162 - QUADRA 179 AR/CS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PL 798/1996 22/10/1996 FIXA A BASE DE CALCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS, RELATIVA AS ATIVIDADES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPS 00026/1996 12/12/1996 Requer a redução do interstício de dez para cinco dias entre as audiências públicas do PL. 798/96, do Ver. Brasil Vita.
RDS 00480/1997 11/03/1997 Requer a volta a tramitação do PL. 798/96, de autoria do Ver. Brasil Vita.
PL 797/1996 16/10/1996 DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO DIS- TRITO DO JARAGUA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PL 796/1996 16/10/1996 DISPOE SOBRE A INSTITUIÇAO DO DIA DO INSTRUMENTADOR CIRURGICO, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PL 795/1996 16/10/1996 INSTITUI O DIA DO DISTRITO DE PEDREIRA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00001/1997 04/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação dos PLs. 019/96, 662/96, 794/96, 795/96, 819;96 e 880/96, e os PDLs. 044/96 e 089/96, de minha autoria.
PL 794/1996 16/10/1996 DENOMINA RUA ANDRE PUCCA, A RUA INOMINADA, IBIRAPUERA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01301/1996 26/12/1996 Requer a juntada de certidão de óbito anexa ao PL. 794/96, de minha autoria.
RDS 00001/1997 04/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação dos PLs. 019/96, 662/96, 794/96, 795/96, 819;96 e 880/96, e os PDLs. 044/96 e 089/96, de minha autoria.
RDS 00405/1998 24/03/1998 Relquer o arquivamento do PL. 794/96, de minha auto- ria.
PL 793/1996 16/10/1996 DISPOE SOBRE A ISENÇAO DE PAGAMENTO DE TARIFA NO SIS- TEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO POR ONIBUS AOS HO- MENS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS DE IDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00163/1996 27/11/1996 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Justiça ao PL. 793/96.
PL 792/1996 15/10/1996 DENOMINA PRAÇA JOSE FERNANDES SILVA - DEDE - O ESPAÇO LIVRE, SEM DENOMINAÇAO, SITUADO ENTRE AS RUAS QUERIRI SILVEIRA BUENO E APIAI (AR-MO), E DA OUTRAS PROVIDEN- CIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00361/1996 29/11/1996 Encaminha Veto Total ao PL. 792/96, do Ver.José Índio Ferreira do Nascimento.
DOCREC 00038/1997 16/04/1997 Comunica que foi reservado o número 12.310 para promulgação do PL. 792/96.
PL 791/1996 15/10/1996 DISPOE SOBRE A GRATUIDADE DE TRANSPORTE COLETIVO URBA NO AS MULHERES COM MAIS DE (CINQUENTA E CINCO) ANOS DE IDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00044/1997 05/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de diversos projetos de autoria do Ver. Wadih Mutran.
RDS 00082/2001 08/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. WADIH MUTRAN.
RDS 00047/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
PL 790/1996 15/10/1996 OBRIGA TODAS AS ESCOLAS DE 1o e 2o. GRAU DA REDE MUN. DE ENSINO DA CID. DE S. P., A INCLUSAO DE UMA AULA SE MANAL, ESCLARECENDO AOS ALUNOS OS PREJUISOS OCASIONA- DOS A SAUDE DAQUELES QUE FAZEM USO DO FUMO, ALCOOL E TOXICOS EM GERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PL 789/1996 09/10/1996 DENOMINA A CRECHE RUFINO GERALDO OTAVIO A ATUAL CRE- CHE MUNICIPAL, LOCALIZADA NA RUA CIRO FERRE, No. 51 VILA GUIOMAR AR\CAMPO LIMPO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00166/1997 13/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de di versos PLs. de minha autoria.
REC 00070/1997 20/08/1997 Recorre da deliberação nas Comissões Permanentes do PL. 789/96, do Ver. Arselino Tatto.
RDS 00085/2001 13/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. ARSELINO TATTO.
RDS 00061/2005 23/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR ARSELINO TATTO.
RDS 00185/2010 16/03/2010 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ARSELINO TATTO.
DOCREC 01663/2011 13/04/2011 TRANSMITO POR COPIA O PRONUNCIAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 789/1996.
PL 788/1996 09/10/1996 DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRODAM (CIA DE PRO- CESSAMENTO DE DADOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO) PRES- TAR SERVIÇOS A DIVISAO DE PRESERVAÇAO DO DEPARTAMENTO DO PATRIMONIO HISTORICO DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PL 787/1996 08/10/1996 Denomina Praça_Suzana Vieira da Silva Bonhsack, a Pra ça sem denominaçao, localizada na Av.Ministro Petroni o Portela, esquina com a Rua Rene de Castro,no bairro Moinho Velho Freguesia do O, e da outras providencias
PL 786/1996 08/10/1996 Institui o Premio Prestes Maia de Urbanismo, e da outras providencias.
PL 785/1996 02/10/1996 Denomina logradouro publico inominado, situado no Par que da Mooca no Distrito da Mooca, e da outras provi dencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01299/1996 12/12/1996 Requer a retirada e o arquivamento do PL. 785/96, de minha autoria.
PL 784/1996 02/10/1996 Denomina logradouro publico inominado, situado na Vi la Cunha Distrito de Sao Lucas e da outras providen cias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00012/1997 04/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação dos PLs. 253/93, 634/93, 617/94, 1518/95, 1213/95, 1320/ 95, 1122/95, 568/95, 302/96, 718/96, 236/96, 91/96, 92/96, 98/96, 841/96, 784/96, 783/96, , 695/96, e os PDLs. 127/95, 86/96, 82/96 e 74/96, todos de aut oria do Ver. Archibaldo Zancra.

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