Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 823/1996 07/11/1996 Aprova abertura de via e traçado de faixas de terreno no Distrito do Butanta, e da outras providencias.
PL 822/1996 07/11/1996 Determina ao Executivo a celebraçao de convenio com a Uniao, nos termos do artigo 4 da Medida Provisoria 1526 de 05 de novembro de l996, e da outras providen cias.
PL 821/1996 06/11/1996 Denomina Antonio Alves Barril a Rua 17 que liga a Rua Eleonora Cintra com a Av. Felisbela Gonçalves, antiga 16, no Jardim Analia Franco, Vila Formosa, e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01248/1996 19/11/1996 Requer a retirada e o arquivamento do PL. 821/96, de minha autoria.
PL 820/1996 05/11/1996 Dispoe sobre distribuicao de material escolar nas escolas Publicas Municipais,e da outras providencias. .
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00150/2013 05/03/2013 Requeiro, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno o retorno à tramitação das proposições do Vereador José Américo.
DOCREC 00169/2016 04/03/2016 ENCAMINHA AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ACERCA DO PL 820/96.
RDS 00271/2017 09/03/2017 REQUEIRO NOS TERMOS REGIMENTAIS O RETORNO A TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS.
RDS 01411/2017 13/11/2017 REQUEIRO SEJA ADMITIDA COAUTORIA DO VEREADOR JAIR TATTO AO PL 820/1996 DE AUTORIA DO VER. JOSÉ AMÉRICO QUE "DISPÕE SOBRE DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOCREC 00273/2018 09/04/2018 REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO A RESPEITO DO PL 820/1196 ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
DSP 00247/2021 04/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 01882/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00366/2021 12/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00127/2021 10/02/2021 Requer, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação da(s) proposição(ões) elencada(s) a seguir: PL 820/96, 135/13, 136/13, 137/13, 138/13, 141/13, 143/13, 144/13, 145/13, 463/13, 766/13, 437/14, 183/15, 592/15, 594/15, 711/15, 232/16, 149/17, 153/17, 437/17, 438/17, 544/17, 657/17, 866/17, 042/18, 043/18, 044/18, 046/18, 104/18, 177/18, 178/18, 179/18, 182/18, 194/18, 304/18, 418/18, 470/18, 529/18, 591/18, 077/19, 149/19, 462/19,
 463/19, 771/19, 124/20, 324/20, 760/20, 761/20, PR 019/01, 18/15, 16/19, PLO 001/13, 001/16, PDL 53/17 e 82/20, todos de autoria do ver. Jair Tatto.
DSP 06481/2021 12/02/2021 DESPACHO
DSP 00647/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00161/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
RDS 00071/2025 06/02/2025 Requer desarquivamento de proposituras do Vereador Jair Tatto.
DESARQ 01970/2025 18/02/2025 A ser informada por SGP.
PL 819/1996 05/11/1996 Denomina Rua Antonio Salomao Pedro,a Rua sem denomina cao,localizada entre a Ruas Stela Costa,antiga Suite Iberia, Canuto Luiz de Nascimento, e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00001/1997 04/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação dos PLs. 019/96, 662/96, 794/96, 795/96, 819;96 e 880/96, e os PDLs. 044/96 e 089/96, de minha autoria.
PL 818/1996 05/11/1996 Modifica parcialmente plano de melhoramento aprovado pela Lei 5.807 de 23 de Maio de 1961,Av. Santo Amaro, e Rua Inhambu,e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00104/2000 30/05/2000 SOLICITA DEVOLUÇÃO DE TODOS OS PL ENCAMINHADOS PELO EXECUTIVO, À EXCEÇÃO DOS PL´S 120/00 E 538/99,QUE DIS PÕE SOBRE O ORÇAMENTO DE 2001 E SOBRE O MAGISTÉRIO MU NICIPAL._( P R E J U D I C A D O )
DOCREC 00004/2002 27/12/2001 RETIRA PL'S 625/95, 800/95, 1353/95, 323/96 E 818/96
PL 817/1996 05/11/1996 Aprova plano de melhoramentos no distrito de Vila Sonia, modifica parcialmente a Lei 5.994 de 21 de Maio de 1962,desde a Av.Prof.Francisco Morato,ate Dr. Guilherme Dumont Villares,e da Outras Providencias. .
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00104/2000 30/05/2000 SOLICITA DEVOLUÇÃO DE TODOS OS PL ENCAMINHADOS PELO EXECUTIVO, À EXCEÇÃO DOS PL´S 120/00 E 538/99,QUE DIS PÕE SOBRE O ORÇAMENTO DE 2001 E SOBRE O MAGISTÉRIO MU NICIPAL._( P R E J U D I C A D O )
DOCREC 00350/2001 14/11/2001 URGÊNCIA - PIRAJUSSARA - SOLICITA TRAMITAR EM REGIME DE URGÊNCIA O PL 817/96, QUE APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS NO DISTRITO DE VILA SÔNIA.
PL 816/1996 05/11/1996 Aprova tracado de faixa de terreno no Jabaquara, Av. Santa Catarina ate a Rua Charles Darwin, e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00104/2000 30/05/2000 SOLICITA DEVOLUÇÃO DE TODOS OS PL ENCAMINHADOS PELO EXECUTIVO, À EXCEÇÃO DOS PL´S 120/00 E 538/99,QUE DIS PÕE SOBRE O ORÇAMENTO DE 2001 E SOBRE O MAGISTÉRIO MU NICIPAL._( P R E J U D I C A D O )
DOCREC 00965/2009 14/04/2009 SOLICITA ARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEI RELACIONADOS
PL 815/1996 05/11/1996 Aprova tracado de faixa da terreno no Tucuruvi, entre a Rua Plinio Pasqui e a Av. General Ataliba Leonel, e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00104/2000 30/05/2000 SOLICITA DEVOLUÇÃO DE TODOS OS PL ENCAMINHADOS PELO EXECUTIVO, À EXCEÇÃO DOS PL´S 120/00 E 538/99,QUE DIS PÕE SOBRE O ORÇAMENTO DE 2001 E SOBRE O MAGISTÉRIO MU NICIPAL._( P R E J U D I C A D O )
DOCREC 00965/2009 14/04/2009 SOLICITA ARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEI RELACIONADOS
PL 814/1996 05/11/1996 Autoriza o Executivo a alterar a denominacao de trecho da Rua Sitio da Serra,no distrito do Tucuruvi, e da outras providencias.
PL 813/1996 30/10/1996 ALTERA A RADAÇAO DO ITEM 98 DA TABELA III, A LEI 10. 822, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989, CORRIGINDO UMA INJUS- TIÇA FISCAL, AS EMPRESAS DE LOCAÇAO DE APARTAMENTOS COM SERVIÇOS DE BAIXOS CUSTOS DE MANUTENÇAO, COMPARA- DOS AOS HOTEIS,MOTEIS E PENSOES,E DA OUTRAS PROVID..
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00443/1997 11/03/1997 Requer a volta a tramitação de diversos projetos do Ver. Viviani Ferraz.
PL 812/1996 30/10/1996 DETERMINA O PRAZO MAXIMO OBRIGATORIO PARA O INICIO DA CONSTRUÇAO DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL DA CIDA DE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00017/1997 04/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de di versos PLs. de autoria do Ver. José Índio Ferreira do Nascimento.
PL 811/1996 30/10/1996 ESTIPULA PRAZO PARA A IMPLANTAÇAO DAS SUBPREFEITURAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00017/1997 04/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de di versos PLs. de autoria do Ver. José Índio Ferreira do Nascimento.
PL 810/1996 30/10/1996 FICA OBRIGATORIO A IMPLANTAÇAO DE UM PROGRAMA MINIMA DE REVITALIZAÇAO DE AREAS EM USO DE DEGRADAÇAO URBANA NA REGIAO DO BRAS-PARI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01213/1996 05/11/1996 Requer à Douta Mesa a juntada de documento ao Projeto de Lei n. 810/96, de minha autoria.
REC 00161/1996 26/11/1996 Recorre da deliberação pelas Comissões Permanentes ao PL. 810/96, do Ver. José Índio F. do Nascimento.
RDS 00017/1997 04/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de di versos PLs. de autoria do Ver. José Índio Ferreira do Nascimento.
PL 809/1996 29/10/1996 DETERMINA PROVIDENCIAS DE PREVENÇAO E CONTROLE DO TA- BAGISMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PL 808/1996 29/10/1996 DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FISCALIZAÇAO DOS ES TANDES MONTADOS NAS FEIRAS E EXPOSIÇOES REALIZADAS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00044/1997 05/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de diversos projetos de autoria do Ver. Wadih Mutran.
RDS 00082/2001 08/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. WADIH MUTRAN.
RDS 00047/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
PL 807/1996 29/10/1996 DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CRIAÇAO, NOS HOSPI- TAIS, DE PLANTOES ESPECIALIZADOS DESTINADOS A COLETA DE SANGUE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00170/1996 18/12/1996 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de JUSTIÇA ao PL. 807/96, de minha autoria.
RDS 00044/1997 05/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de diversos projetos de autoria do Ver. Wadih Mutran.
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
PL 806/1996 29/10/1996 DISPOE SOBRE A EXIBIÇAO DE ANIMAIS DA FAUNA EXOTICA, PARA FINS ARTISTICOS, DE DIVERSOES PUBLICAS, CULTU- RAIS, CIENTIFICOS, PROMOCIONAIS OU DE QUALQUER OUTRA NATUREZA, POR ESTABELECIMENTOS DE CARATER TRANSITORIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01235/1997 21/05/1997 Requer a volta a tramitação do PL.806/96, do Ver., Brasil Vita.
PL 805/1996 24/10/1996 Dispensa a exigencia de alvara, para funcionamento de Templos Religiosos, e da outras providencias.
PL 804/1996 23/10/1996 Dispoe sobre a instalacao de placas informativas em todos os pontos de parada de onibus, e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00166/1996 04/12/1996 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Justiça ao PL. 804/96, de minha autoria.

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