Pesquisa - Composição do Processo

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Processo

Data de autuação

Ementa

PL 843/1996

20/11/1996

Institui a Campanha Parmanente de Prevencao do Cancer Ginecologico e Mamario, e da outras providencias.

Anexos ao Processo

Matéria	Data Anex.	Resumo
RDS 00017/1997	04/02/1997	Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de di versos PLs. de autoria do Ver. José Índio Ferreira do Nascimento.

PL 842/1996

20/11/1996

Reserva percentual dos imoveis a serem construidos pelo Sistema do Projeto Cingapura aos Servidores Publicos Municipais de Baixa renda, e da outras providencias.

Anexos ao Processo

Matéria	Data Anex.	Resumo
RDS 02527/1997	02/10/1997	Requer a volta a tramitação do PL. 842/96, de autoria do Ver. José Índio,.

PL 841/1996

20/11/1996

Denomina logradouro publico inominado, situado na Vila Alpina, Nelson Aparecido Celico, e da outras providencias.

Anexos ao Processo

Matéria	Data Anex.	Resumo
RDS 00012/1997	04/02/1997	Requer o desarquivamento e a volta a tramitação dos PLs. 253/93, 634/93, 617/94, 1518/95, 1213/95, 1320/ 95, 1122/95, 568/95, 302/96, 718/96, 236/96, 91/96, 92/96, 98/96, 841/96, 784/96, 783/96, , 695/96, e os PDLs. 127/95, 86/96, 82/96 e 74/96, todos de aut oria do Ver. Archibaldo Zancra.

PL 840/1996

19/11/1996

REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS A LEI No. 11.166, de 20 DE MARÇO DE 1992 E PASSA A DENOMINAR-SE DOMINGOS AGNELLO O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇAO, LOCALIZADO EN TRE AS RUAS CRISTIANOPOLIS E CHAMANTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PL 839/1996

19/11/1996

ALTERA A DENOMINAÇAO DA RUA FAXINA - CADLOG 06926-4, VILA MARIANA, PARA RUA LUIZ FALGETANO SOBRINHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Anexos ao Processo

Matéria	Data Anex.	Resumo
RDS 00178/1997	18/02/1997	Requer a volta a tramitação de diversas proposituras de minha autoria.
RDS 02548/1997	02/10/1997	Requer a juntada dos documentos anexos ao PL. 839/96, de minha autoria.
DOCREC 00282/1997	30/12/1997	Encaminha Veto Total ao PL. 839/96, do Ver. Mourad.
DOCREC 00113/1998	04/05/1998	Comunica que o PL. 839/06 deverá ser promulgado com o número 12.620.

PL 838/1996

19/11/1996

DISPOE SOBRE A ANISTIA DO DEBITO TRIBUTARIO DE IPTU ENTRE O VALOR CALCULADO DE ACORDO COM A ALIQUOTA DE 0,2 E O VALOR CALCULADO DE ACORDO COM AS ALIQUOTAS PROGRESSIVAS, REFERNTES AO EXERCICIO DE 1992, E DA OU TRAS PROVIDENCIAS.

Anexos ao Processo

Matéria	Data Anex.	Resumo
RDS 00210/1997	18/02/1997	DESARQUIVAMENTO DOS PLS DOS SEGUINTES VEREADORES: ALBERTO HIAR, AURELIO NOMURA, GILSON BARRETO, NELSON PROENCA, ROBERTO TRIPOLI E DA BANCADA DO PSDB, ARQUI- VADOS PELO TÉRMINO DA 11. LEGISLATURA OCORRIDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 1996. D
RDS 01303/1997	28/05/1997	Requer a retirada e o arquivamento dos PLs. 849/96, 838/96 e 21/97, de nossa autoria.

PL 837/1996

19/11/1996

DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇAO DO PLANO DE ATENDIMENTO A SAUDE-PAS, EM HOSPITAL PARA TRATAMENTO ESPECIAL A EX- CEPCIONAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Anexos ao Processo

Matéria	Data Anex.	Resumo
RDS 00526/1997	18/03/1997	Requer a volta a tramitação de diversos projetos do Ver. Vicente Viscome.
REC 00035/1997	20/05/1997	Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Justiça ao PL. 837/96, de minha autoria.

PL 836/1996

14/11/1996

Autoriza os mutuarios de financiamentos habitacionais da Cohab e do Projeto Cingapura a assumirem compromisso de venda do imovel apos cumpridos tres anos do contrato de adesao e compra do mesmo, e da outras providencias.

PL 835/1996

14/11/1996

Denomina logradouro publico inominado, situado na Cha cara Cruzeiro do Sul-Distrito de Cangaiba, e da ou tras providencias.

PL 834/1996

14/11/1996

Denomina logradouro publico inominado situado no Dis trito do Cursino, e da outras providencias.

PL 833/1996

14/11/1996

Altera e complementa a Lei 8006 de l973 de 08 de ja neiro de l974, o artigo 17, da Lei 8769 de 1978 e ar tigo 9 da Lei 9094 de 1980,e da outras providencias.

Anexos ao Processo

Matéria	Data Anex.	Resumo
RDS 00443/1997	11/03/1997	Requer a volta a tramitação de diversos projetos do Ver. Viviani Ferraz.

PL 832/1996

13/11/1996

Denomina de Rua Euzebio Coghi o logradouro publico conhecido como Estrada do Engenho Velho Cadlog 22517 7 setor 177 com inicio a Rua Americo Coxa (AR/CS) e termino na Estrada de Parelheiros, e da outras provi dencias.

Anexos ao Processo

Matéria	Data Anex.	Resumo
RDS 00724/1997	09/04/1997	Requer a volta a tramitação de diversos projetos do Ver. Edivaldo Estima.

PL 831/1996

13/11/1996

Denomina de Rua Lucas Roschel Rasquinho o logradouro inominado com inicio a Rua Nossa Senhora Aparecida e termino no corrego Colonia, AR/CS e da outras provi dencias.

Anexos ao Processo

Matéria	Data Anex.	Resumo
RDS 00724/1997	09/04/1997	Requer a volta a tramitação de diversos projetos do Ver. Edivaldo Estima.
RDS 01362/1997	04/06/1997	Requer a juntada dos documentos anexos.

PL 830/1996

13/11/1996

Denomina de Avenida Frnando da Cruz Alves o logradou ro publico conhecido como Caminho da Servidao com ini cio na Av.Teotonio Vilela,KM 31,5, Casa Grande, AR CS e da outras providencias.

Anexos ao Processo

Matéria	Data Anex.	Resumo
RDS 00724/1997	09/04/1997	Requer a volta a tramitação de diversos projetos do Ver. Edivaldo Estima.
RDS 00434/1998	25/03/1998	Requer o retorno à Com. de Justiça do PL. 830/96, do Ver. Edivaldo Estima.

PL 829/1996

12/11/1996

DENOMINA DE ALBANO ALVES GOMES, A RUA ARACI, QUE DA ACESSO A RUA IBICABA E RUA GUARACIABA, NO TATUAPE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Anexos ao Processo

Matéria	Data Anex.	Resumo
RDS 00524/1997	18/03/1997	Requer a volta a tramitação do PL. 829/96, do Ver. Avanir Duran Galhardo.

PL 828/1996

12/11/1996

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, SITUADO NO DIS TRITO DA SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PL 827/1996

12/11/1996

ACRESCENTA NOVA CLASSIFICAÇAO AO CORREDOR DE USO ESPE CIAL Z8CR1, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Anexos ao Processo

Matéria	Data Anex.	Resumo
RDS 00210/1997	18/02/1997	DESARQUIVAMENTO DOS PLS DOS SEGUINTES VEREADORES: ALBERTO HIAR, AURELIO NOMURA, GILSON BARRETO, NELSON PROENCA, ROBERTO TRIPOLI E DA BANCADA DO PSDB, ARQUI- VADOS PELO TÉRMINO DA 11. LEGISLATURA OCORRIDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 1996. D
RDS 01344/1997	03/06/1997
RDS 00104/1998	19/02/1998	Requer o arquivamento do PL. 827/96, de minha auto- ria.

PL 826/1996

12/11/1996

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇAO DE GUARI TAS OU POSTOS DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA NAS ESCO- LAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Anexos ao Processo

Matéria	Data Anex.	Resumo
REC 00002/1997	05/02/1997	Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Justiça ao PL. 826/96, de minha autoria.
RDS 00044/1997	05/02/1997	Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de diversos projetos de autoria do Ver. Wadih Mutran.
RDS 00037/2013	06/02/2013	Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.

PL 825/1996

12/11/1996

DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DE CORREDORES EXPRESSOS PARA ONIBUS E CAMINHOES NAS MARGINAIS E AVENIDAS, E DA OU- TRAS PROVIDENCIAS.

Anexos ao Processo

Matéria	Data Anex.	Resumo
RDS 00044/1997	05/02/1997	Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de diversos projetos de autoria do Ver. Wadih Mutran.
RDS 00082/2001	08/02/2001	DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. WADIH MUTRAN.
RDS 00047/2005	17/02/2005	REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009	03/02/2009	DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RDS 00037/2013	06/02/2013	Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.

PL 824/1996

12/11/1996

DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DE ESCOLAS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Anexos ao Processo

Matéria	Data Anex.	Resumo
RDS 00166/1997	13/02/1997	Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de di versos PLs. de minha autoria.
REC 00005/1997	10/04/1997	Recorre da deliberação pelas Comissões Permanentes ao PL. 824/96, do Ver. Arselino Tatto.
DOCREC 00118/1997	04/07/1997	Encaminha Veto Total ao PL. 824/96, do Ver. Arselino Tatto. PUBL. NO DOM DE 15.07.1997, P. 22, C. 2/3.

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