Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 884/1996 26/12/1996 Revoga em todos os seus termos a Lei.10.209/86, a Lei 11.090/91, e Decreto 26.913/88, que criaram o concei- to de Operaçao Urbana no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias.
PL 883/1996 26/12/1996 Aprova plano de melhoramento publico no Distrito da Penha, revoga parcialmente a Lei 9.584/1983, e da outras providencias.
PL 882/1996 19/12/1996 Introduz a materia Educaçao Familiar nas escolae da Rede Municipal de ensino, e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01141/1997 13/05/1997 REQUER VOLTA À TRAMITAÇÃO DO PL 882/96, DE AUTORIA DO VEREADOR ZENAS PIRES.
DOCREC 00084/1997 13/06/1997 Encaminha Veto total ao PL. 882/96, do Ver. Zenas Pires.
PL 881/1996 19/12/1996 Denomina Orlando Iazzette a Creche Municipal do Parque Cruzeiro do Sul, no Distrito de Via Formosa, e da outras providencia.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00010/1997 04/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação dos PLs. 850/96, 876/96, 881/96, 1475/95, 831/95, 488/95, 473/94 e PDLs. 090/96, 113/96, 017/96 e 115/95, todos de autoria do Ver. Emilio Meneghini.
PL 880/1996 19/12/1996 Denomina Rua Italo Bataliola a via publica situada no Bairro da Barra Funda, e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00001/1997 04/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação dos PLs. 019/96, 662/96, 794/96, 795/96, 819;96 e 880/96, e os PDLs. 044/96 e 089/96, de minha autoria.
PL 879/1996 17/12/1996 ALTERA NORMAS DE USO E OCUPAÇAO DO SOLO NA RUA LOU- RENÇO CASTANHO DISTRITO DE MOEMA, E DA OUTRAS PROVI- DENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00797/1999 20/04/1999 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PL´S 879/96, 774/96, 463/96, 265/95, 479/94 E PR 7/95, DO VEREADOR MI- GUEL COLASUONNO.
PL 878/1996 12/12/1996 Dispoe sobre a reserva de um percentual minimo da quantia transferida pelo Governo Federal para o Municipio, paras o tratamento dos portadores do virus do HIV e doentes de AIDS, para a aquisiçao de medica- mentos,e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00791/1997 15/04/1997 Requer a volta a tramitação do PL. 878/96, do Ver. Alberto Hiar.
REC 00107/1997 09/10/1997 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Justiça ao PL. 878/96, de minha autoria.
PL 877/1996 12/12/1996 Dispoe sobre a politica de acolhida na cidade de Sao Paulo,atraves de abrigos, albergues e alojamento, e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00040/1997 05/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de diversaS proposituras da Ver. AldaíSa Spozati.
RDS 00071/2001 08/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DA VER. ALDAÍZA SPOSATI.
PL 876/1996 12/12/1996 Denomina Rua Antonio Carlos Luiz Filho, logradouro publico localizado no Jardim Analia Franco, Vila Formosa, e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00010/1997 04/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação dos PLs. 850/96, 876/96, 881/96, 1475/95, 831/95, 488/95, 473/94 e PDLs. 090/96, 113/96, 017/96 e 115/95, todos de autoria do Ver. Emilio Meneghini.
PL 875/1996 12/12/1996 Dispoe sobre a fixaçao de normas para comercializaçao de cachorros quente no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00044/1997 05/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de diversos projetos de autoria do Ver. Wadih Mutran.
RDS 03081/1997 25/11/1997 Requer o apensamento dos PLs. 862/96 e 875/96, de minha autoria, ao PL. 69/97 da Ver. Maria Helena.
PL 874/1996 12/12/1996 [VTA05] sobre a criaçao e instalaçao de quiosques no Municipio de Sao Paulo para comercializaçao de sucos de laranja, e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00044/1997 05/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de diversos projetos de autoria do Ver. Wadih Mutran.
DOCREC 00005/1998 08/01/1998 Encaminha Veto Total ao PL. 874/96, do Ver.Wadih Mutran. PUBL. NO DOM DE 10.01.1998, P.2, C. 1.
PL 873/1996 12/12/1996 Altera restriçoes dos lotes em zona de uso Z7, para industria 11 e 12, e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00720/1997 09/04/1997 Requer a volta a tramitação do PL. 873/96, do Ver. Henrique Pacheco.
PL 872/1996 12/12/1996 Institui a Semana da Gestao Ambiental no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01451/1997 12/06/1997 Requer a volta a tramitação de diversos projetos de autoria do Ver. Brasil Vita.
PL 871/1996 10/12/1996 DISPOE SOBRE O SERVIÇO PERMANENTE DE COLETA DE ENTU- LHO E EXCEDENTES DOMICILIARES DE GRANDE PORTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PL 870/1996 10/12/1996 TRATA DE SINALIZAÇAO E DISPOSIÇAO DE CAÇAMBAS COLETOR AS DE LIXO E ENTULHO NA VIA PUBLICA, E DA OUTRAS PRO- VIDENCIAS.
PL 869/1996 10/12/1996 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE FINANCIAMENTO PELO IPREM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00537/1997 18/03/1997 Requer a volta a tramitação de diversos projetos do Ver. Devanir Ribeiro.
PL 868/1996 10/12/1996 Denomina Travessa Carlos Facchine atual Travessa inominada,Bairro Americanopolis, Santo Amaro, e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00166/1997 13/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de di versos PLs. de minha autoria.
DOCREC 00058/1998 24/03/1998 Encaminha Veto Total ao PL. 868/96, do Ver. Arselino Tatto.
PL 867/1996 10/12/1996 DENOMINA PRAÇA CICERO JOSE SARAIVA, O LOGRADOURO SEM DENOMINAÇAO, CONSTRUIDO NA ESTRADA ITAPECIRICA, LOCA- LIZADO ENTRE A RUA CANDIDO DAS NEVES E A RUA JAGUAJI- RA, DISTRITO JARDIM SAO LUIZ, E DA OUTRAS PROVIDENCI- AS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00011/1997 04/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação dos PLs. 686/93, 724/93, 776/93, 778/93, 196/94, 307/94, 340/94, 385/94, 595/94, 348/95, 613/95, , 666/ 95, 740/95, 825/95, 628/96, 867/96 e PDLs. 099/95, 10 /96, 94/96 e 101/96, todos de autoria do Ver. Mário Dias.
PL 866/1996 10/12/1996 TRANSFORMA A ZONA DE USO Z17-010em Z 18, LOCALIZADA N O DISTRITO DE ALTO DE PINHEIROS, E DA OUTRAS PROVIDEN CIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01302/1996 26/12/1996 Requer a juntada ao PL. 866/96, de minha autoria, da justificativa anexa.
RDS 00569/1997 25/03/1997 Requer a volta a tramitação do PL.866/96 , do Ver. Viviani Ferraz.
RPS 00016/1998 15/04/1998 REQUER RETIRADA DO PL 866/96, DE MINHA AUTORIA.
PL 865/1996 10/12/1996 DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO PAR- QUE EDU CHAVES DISTRITO DE VILA MEDEIROS, DE PRAÇA UNIAO INTERNACIONAL PROTETORA DOS ANIMAIS, E DA OU- TRAS PROVIDENCIAS.

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